Por Agência Estado
02 de Novembro de 2011 às 18:19
Comandada por dirigentes ligados ao PC do B desde que voltou à atividade formal, em 1979, a União Nacional dos Estudantes (UNE) ainda não tirou do papel o prédio de 12 andares que promete construir em um dos melhores pontos da Praia do Flamengo (zona sul) com os R$ 44,6 milhões a que tem direito como indenização pelos danos sofridos durante o regime militar. Embora a União tenha pago R$ 30 milhões aos estudantes em dezembro passado, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do lançamento da pedra fundamental da obra, o terreno continua intacto. Os outros R$ 14,6 milhões estão prometidos pela presidente Dilma Rousseff desde o início do ano, mas ainda não foram liberados.
Além dos R$ 30 milhões da indenização, a UNE recebeu, durante os dois mandatos de Lula, R$ 12,8 milhões da União, graças a convênios com instituições federais, inclusive o Ministério do Esporte, entregue ao PC do B desde o início do governo petista. O valor é 11,6 vezes maior que o R$ 1,1 milhão liberado nos dois governos do tucano Fernando Henrique Cardoso. Houve repasses apenas em 1995, de R$ 100 mil, e em 2002, de R$ 1 milhão.
Levantamento do site Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que os convênios da UNE com o Ministério do Esporte renderam repasses de quase R$ 450 mil, em 2004 e em 2009. O convênio de 2009, no valor de R$ 250 mil, prevê "capacitação de gestores de esporte e de lazer". O de 2004 somou R$ 199,6 mil, para "promoções de eventos de esporte educacional".
O Ministério que fez os maiores repasses à UNE foi o da Cultura, somando R$ 8,5 milhões. Um dos maiores convênios, de 2009, no valor de R$ 1,459 milhão, concedeu "apoio financeiro ao projeto 'atividades culturais e artísticas da UNE'". No mesmo ano, foram repassados R$ 786,5 mil para "realização de shows de música popular brasileira e debates nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro". O Ministério da Saúde, somente em 2008, repassou R$ 2 8 milhões para programa de "apoio à educação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS)", segundo o Contas Abertas.
Por causa dos altos valores repassados à UNE nos últimos anos, o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu aos ministérios informações e cópias das prestações de contas dos universitários. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, os esclarecimentos das instituições federais serão analisados quando o procurador voltar de férias, na próxima semana. Marinus Marsico poderá pedir mais informações, apresentar um pedido de investigação ao TCU ou encerrar o procedimento, se entender que as prestações de contas foram satisfatórias.
Em resposta às perguntas encaminhadas pelo Estado, a direção da UNE detalhou vários convênios firmados com o governo Lula, como os programas Roda a Rede e Sempre Jovem e Sexagenária, com o Ministério da Cultura, a Caravana de Saúde, Educação e Cultura, com o Ministério da Saúde, e atividades esportivas na 6ª Bienal de Arte e Cultura da UNE, em Salvador, em 2009, com o Ministério do Esporte. "Todos os convênios são públicos e estão disponíveis para consulta pública. Todos os recursos foram utilizados na realização de atividades que a UNE organiza, como congressos e bienais de cultura", diz a nota. Segundo a assessoria de imprensa, os estudantes não receberam até agora nenhuma notificação ou pedido de informações do TCU.
A UNE nega que os altos valores dos convênios nos últimos anos tenham ligação com a chegada de um aliado ao poder. "Não existe essa relação. Tivemos convênios também com o governo anterior", diz. A nota insiste que "não existe ligação ou vínculo da UNE com partidos políticos" e lembra que tem "filiados a todos os partidos, inclusive PSDB e DEM, e também aqueles que não possuem nenhum tipo de filiação".
Segundo a direção da UNE, as obras na Praia do Flamengo começarão no primeiro semestre de 2012. "Pelas dimensões de um projeto do porte da nova sede da UNE, os prazos estão dentro de nossa expectativa", diz direção da UNE. O orçamento final, informa, ainda não foi calculado.
Em 2010, o único repasse federal registrado no Siafi foi a indenização de R$ 30 milhões que, segundo a UNE, serão usados na construção do edifício da Praia do Flamengo. O projeto foi um presente do arquiteto Oscar Niemeyer, histórico militante comunista que completa 104 anos em dezembro. O prédio terá ainda um museu, um centro cultural e um teatro sob a administração dos estudantes.
O mais provável é que a UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) ocupem dois pavimentos e os demais sejam alugados. A estimativa no mercado imobiliário é que o aluguel dos dez andares renda pelo menos R$ 3 milhões anuais. Até agora, no entanto, o que existe é apenas o terreno vazio e um enorme cartaz em homenagem ao ex-dirigente da UNE Honestino Guimarães, desaparecido durante a ditadura. O casarão que ocupava o terreno funcionou como sede da UNE até 1964, quando foi incendiado, logo depois do golpe militar. Em 1980, os restos do casarão foram demolidos pela ditadura. Há mais de vinte anos a UNE se instalou na sede da Vila Mariana, em São Paulo.
Responsável pelo projeto técnico da obra, já concluído, o arquiteto João Niemeyer, sobrinho de Oscar, disse que em poucos dias deverá ser emitida a licença de obra definitiva pela prefeitura, e as obras poderão começar assim que a UNE der o sinal verde.
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