quinta-feira, 31 de maio de 2012

É legítimo Lula opinar sobre julgamento, afirma ministro


Da Folha de S. Paulo

Marco Aurélio diz ter estranhado demora de Mendes em revelar encontro
Magistrados podem ouvir as pessoas, mas decidem segundo o próprio convencimento, argumenta ministro
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
O ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo dos 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal, disse ontem considerar "legítimo" e "normal" que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifeste sua opinião sobre a data que considera mais conveniente para o julgamento do mensalão.
"Admito que o ex-presidente pudesse estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável", afirmou o ministro entrevista à Folha e ao UOL.
Listou em seguida os motivos: "Primeiro, porque é um leigo na área do direito. Segundo, porque integra o PT. Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais".
No fim de semana, a revista "Veja" revelou que Gilmar Mendes (também ministro do STF) e Lula se encontraram em abril no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Segundo Mendes, o ex-presidente disse que o julgamento do mensalão deveria ser adiado para depois das eleições deste ano.
De acordo com Marco Aurélio, juízes estão sempre prontos a ouvir, mas "decidimos de acordo com o nosso convencimento".
"Penso que o ex-presidente Lula não tratou do mérito do processo-crime. O que ele fez foi revelar que não seria bom, em termos eleitorais, o julgamento do processo no segundo semestre de 2012."
'TUDO ERRADO'
Apesar de conceder que Lula dê sua opinião sobre datas de julgamento, Marco Aurélio considera que "está tudo errado" no encontro entre o ex-presidente e Mendes. "Há erro quanto à localização, erro quanto ao encontro em si e erro quanto ao que foi realmente veiculado."
Sobre Mendes ter dito que se sentiu pressionado por Lula para atrasar o julgamento, Marco Aurélio diz não ter entendido "o espaço de tempo entre o ocorrido, o encontro, e a divulgação do encontro".
Ele afirmou ter tomado conhecimento de que "alguém estaria vazando informações" e que Mendes "se adiantou para realmente escancarar o episódio".
Marco Aurélio expressou incompreensão a respeito da suposta chantagem que teria sido feita por Lula contra Mendes. "Não entendo por que cogitar-se de proteção a Mendes. O ministro não está sendo investigado na CPMI."
A CPMI no caso é a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os negócios de Carlos Cachoeira e suas relações com autoridades e políticos. Segundo Mendes, ele estaria sendo vítima de notícias falsas sobre conexões que teria com Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Embora se recuse a comentar, Marco Aurélio admite não ter uma boa relação com Mendes -"é estritamente institucional".
No STF, em geral, a convivência entre os ministros não é amena: "O Supremo é composto de ilhas. Nós não temos uma convivência social maior (...) Infelizmente, já até se proclamou que o colegiado é um ninho de víboras".
Assista ao vídeo e leia a transcrição da entrevista
folha.com/no1098120

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