quinta-feira, 31 de maio de 2012

Para STF, atrito com Lula é caso pessoal


Da Folha de S. Paulo

A maioria dos ministros decidiu que a corte não deve tomar posição oficial em defesa do colega Gilmar Mendes
A consulta foi feita nos últimos dias pelo presidente Carlos Ayres Britto, que concorda com essa avaliação
VALDO CRUZ
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avalia que a corte não deve se posicionar em defesa do colega Gilmar Mendes ou contra o ex-presidente Lula. Entre os magistrados, predomina o entendimento de que o encontro entre Lula e Gilmar não foi um episódio institucional, mas pessoal.
A posição foi tomada a partir de consulta feita nos últimos dias pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto. No polêmico encontro, o petista teria pedido ao ministro para tentar adiar o julgamento do mensalão, segundo a versão de Mendes. Lula e o ex-ministro Nelson Jobim, o anfitrião do encontro, negam.
Ayres Britto conversou com a maioria dos ministros para ouvi-los se caberia algum tipo de posicionamento formal do Supremo, seja emitindo nota em defesa de Gilmar Mendes, seja adotando medida oficial interpelando o ex-presidente Lula.
Segundo a Folha apurou, todos os consultados "não viram sentido" num posicionamento formal da corte por avaliarem se tratar de caso "pessoal" envolvendo Mendes, e não um episódio que atinja a instituição diretamente. Esta também é a posição de Ayres Britto.
A decisão não significa que, individualmente, os colegas de Gilmar Mendes não o defendam, como já foi feito pelo ministro Celso de Mello.
Ontem, no intervalo da reunião de plenário do STF, Britto disse que Mendes não pediu nada ao ser questionado se o colega havia solicitado alguma posição do STF.
Afirmou ainda que "ninguém tomou essa iniciativa [de pedir posição oficial] porque entendeu que não há gravidade suficiente para isso, estou supondo".
Britto aproveitou para defender o Supremo de pressões políticas por conta do julgamento do mensalão.
"O Judiciário está imune a esses dissensos. Tenho dito reiteradamente que nós somos experimentados em enfrentamento de situações de toda ordem. Isso não nos tira do eixo. Nós não perdemos o foco, que o nosso dever é o de julgar todo e qualquer processo, inclusive esse chamado de mensalão, com objetividade, imparcialidade, serenidade", afirmou.
Britto disse que o STF "é sobranceiro, altivo, independente, consciente de sua função institucional", acrescentando que "aqui ninguém está abalado com isso [a polêmica entre Mendes e Lula], no sentido de predisposição para absolver ou condenar".
Durante a sessão de ontem, a primeira após a revelação do episódio, não houve qualquer comentário sobre o encontro de Lula e Mendes.
Além de entrar em contato com os colegas, Britto decidiu procurar Gilmar Mendes pessoalmente anteontem à noite depois de ser informado das entrevistas que o ministro havia dado atacando diretamente Lula.
O presidente do STF foi à casa de Gilmar Mendes e pediu que ele baixasse o "tom de suas declarações". Ontem, Britto afirmou que a visita não foi nem para se "solidarizar" nem para "recriminar" o colega. "Simplesmente trocamos ideias", disse.
Em busca de apoio no Congresso, Mendes encaminhou documentos a parlamentares para tentar comprovar que não voou em aeronave cedida pelo empresário Carlinhos Cachoeira no ano passado.
Colaborou GABRIELA GUERREIRO, de Brasília

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