GUERRA AGORA É ENTRE O RELATOR JOAQUIM BARBOSA E O REVISOR RICARDO LEWANDOWSKI, QUE DIVERGEM SOBRE O FORMATO COMO SERÁ JULGADO O PROCESSO; SEM ACORDO, VONTADE DO RELATOR DEVE PREVALECER; PRESIDENTE DA CORTE, CARLOS AYRES BRITTO FOI CHAMADO PARA APAGAR O FOGO E ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO DE CONSENSO
Fernando Porfírio _247– A guerra intestina na corte suprema criou mais um impasse para a definição das regras do julgamento do mensalão. A briga agora envolve os ministros Joaquim Barbosa, relator da ação penal, e Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Os dois divergem sobre o formato para o julgamento. Joaquim Barbosa quer seguir a ordem indicada na denúncia do procurador-geral da República. Lewandowiski acha um absurdo e diz que a regra beneficiária a acusação.
No caso do impasse entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto foi chamado para atuar como bombeiro, debelar o incêndio que promete se propagar e encontrar uma solução de consenso que desarme os litigantes. O formato de entendimento deverá ser levado aos dois e depois ao plenário ainda esta semana.
O ministro Joaquim Barbosa quer montar o roteiro da sua apresentação como fez no julgamento que recebeu a denúncia do mensalão e instaurou a Ação Penal 470. Se não houver acordo, a vontade do relator deve prevalecer. O STF tem como regra que o colegiado não pode impor ao relator como ele deve fazer seu trabalho. Uma forma alternativa poderia ser o relator manifestar sua decisão a respeito de cada imputabilidade e cada ministro, em seguida, dizer se adere ou não ao entendimento.
No meio do caminho surgiu a proposta do ministro Cezar Peluso. Ele quer que cada ministro dê seu voto por inteiro, lendo-o do início ao fim. Assim, cada votante já definia o mérito e o tamanho da pena. Escaldado, Peluso quer marcar posição antes de sua aposentadoria prevista para setembro. Com isso impediria o sucessor da sua cadeira de votar no caso do maior julgamento da história do supremo Tribunal Federal.
Tanto Peluso como o presidente Ayres Britto temem que o julgamento da Ação Penal 470 extrapole o calendário de julgamento e impeçam os dois de votarem. Ayres Britto é o último a votar e sua aposentadoria ocorre em novembro. No caso de prevalecer a proposta de Peluso, os dois garantiriam seus votos e as penas impostas a cada um dos réus.
Na corte é dado como certo que a ministra Rosa Maria Weber, a terceira a votar, depois do relator e do revisor, peça vista para analisar o caso, principalmente depois de eventual divergência entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowiski. Por ser a mais nova integrantes do STF, Weber é a primeira a votar depois do relator e revisor. O seguinte, na ordem, o ministro Dias Toffolli. Este ainda não se pronunciou se vai se dar como impedido. Essa seria a sua vontade, mas a pressão contrária para que vote é muito grande.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que começará a julgar o processo do mensalão em 1º de agosto. O cronograma foi definido na semana passada, durante sessão administrativa. A decisão de julgar o processo logo depois do recesso de julho foi tomada por unanimidade.
Os ministros ressaltaram, no entanto, que o cronograma depende da liberação do processo pelo revisor, Ricardo Lewandowski. O revisor não estava presente à sessão, mas já confirmou que liberará a ação penal ainda este mês, o que permitirá ao tribunal começar, de fato, o julgamento em agosto.
De acordo com o cronograma, o julgamento começa no dia 1º de agosto, quarta-feira, com a leitura do relatório pelo ministro Joaquim Barbosa e a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que levará cinco horas. Gurgel pode dividir a acusação com a vice-procuradora Deborah Duprat.
No dia seguinte começam as sustentações orais da defesa. O primeiro a se defender é o ex-ministro José Dirceu. Seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, como os demais defensores terá uma hora para sustentar suas teses.
Os trabalhos têm uma folga entre a sexta-feira 3 e o final de semana e voltam a partir da segunda-feira 6, quando as sessões ocorrerão todos os dias da semana. Os ministros definiram que serão feitas cinco sustentações orais por dia. Ou seja, falarão os advogados de cinco acusados, já que cada um tem direito a uma hora para a defesa.
As sessões serão feitas das 14h às 19h, com um breve intervalo de 20 minutos. Com isso, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral às terças e quintas-feiras começarão às 20h — ou seja, uma hora mais tarde do que o horário regimental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário