A Comissão de Ética do Senado aprovou com 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de ser o braço político da organização de Carlinhos Cachoeira. O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, comprovou que o senador atuava como uma espécie de “despachante de luxo”, usando seu mandato para favorecer o esquema, inclusive através da imprensa.
Najla Passos
Brasília - Por unanimidade, a Comissão de Ética do Senado aprovou, nesta segunda (25), a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de ser o principal braço político da organização criminosa chefiada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Demóstenes não compareceu à sessão, que durou 5 horas. Preferiu enviar seus advogados. Mas os argumentos da defesa não encontraram respaldo. O parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, foi considerado preciso pelos 15 parlamentares que garantiram um surpreendente quórum completo.
No seu parecer, Costa comprovou a longa relação do parlamentar com o contraventor que, segundo ele, teve início em 1999, quando Demóstenes ainda era secretário de Segurança Pública de Goiás. Deixou claro que o senador não só conhecia como também participava das atividades criminosas de Cachoeira, atuando como uma espécie de “despachante de luxo” dos interesses da organização. E o acusou de desonrar seu compromisso de respeitar a Constituição Federal ao participar de um engenhoso esquema de publicação de notícias que fere à ética jornalística.
Os argumentos foram tão contundentes que nem mesmo a oposição conseguiu fazer quaisquer objeções.
A sessão começou com a apresentação dos argumentos da defesa. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, falou rápida e superficialmente sobre as motivações que levaram o PSOL a entrar com representação contra Demóstenes. Preferiu centrar seus argumentos na tese de que as provas contra seu cliente foram obtidas de maneira ilegal.
Kakay desqualificou as gravações obtidas pela Operação Monte Carlo, que flagraram 416 conversas telefônicas entre Demóstenes e Cachoeira, apenas no prazo de 316 dias. Segundo ele, por ter direito a foro privilegiado, Demóstenes não poderia ter sido monitorado sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não existe encontro fortuito de um ano, de três anos. Está mais para união estável”, ironizou.
Em seguida, o relator fez a leitura das 79 páginas do seu voto. Humberto Costa buscou fundamentação em dois notórios filósofos de esquerda, o alemão Jürgen Habermas, considerado o principal herdeiro da Escola de Frankfurt e notabilizado pelas suas elaborações sobre o espaço público, e o húngaro István Mészaros, um dos principais expoentes do marxismo da atualidade.
Entre os fatos narrados, não houve nenhuma grande novidade, mas, como observou o senador Randolfe Soares (PSOL-DF), o relatório aprofundou com brilhantismo o que já era conhecido. E conseguiu dar dimensão às atividades escusas da quadrilha de Cachoeira.
Ética jornalística e direito à informação
A maior surpresa foi o espaço dedicado pelo relator ao envolvimento de quadrilha de Cachoeira com um “pernicioso engenho de notícias” que, em vários casos, influiu de forma determinante nos rumos da política brasileira. “Creio não ser necessário fazer referências aos inúmeros ‘escândalos’ que chegaram a páginas de revistas militantes, seguindo o modelo: obtenção de informações sigilosas ou reservadas, filtragem, divulgação por órgãos de imprensa e suíte com ações políticas que levem ao enfraquecimento, ou mesmo à liquidação de adversários”, diz o documento para, em seguida, acrescentar que, em tudo isso, “está o dedo do senador Demóstenes Torres”.
Para o relator, Demóstenes “contribuiu de maneira decisiva, reiteradamente, para que a ética jornalística cedesse passo a passo a uma tortuosa e reprovável dialética editorialística, onde não há espaço para notícias que informem que amigos e inimigos podem, às vezes, ser ‘farinha do mesmo saco’”.
Para o relator, o senador desonrou o seu compromisso de respeitar a Constituição, ao inviabilizar aos cidadãos acesso a informações na plenitude, de maneira imparcial, isenta. O texto foi tão contundente que nem mesmo senadores de oposição, como Álvaro Dias (PSDB-GO), sempre solicito em blindar a mídia de possíveis responsabilidades, apontou objeções.
O processo, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá avaliar se o parecer segue os preceitos legais exigidos. O prazo é de até cinco sessões ordinárias. Se aprovado, enfrenta o plenário da casa, em votação sigilosa dos pares. Senadores como Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) - que não fazem parte da Comissão de Ética, mas acompanharam a sessão desta segunda - já anteciparam que votarão pela cassação do colega. A expectativa de Humberto Costa é que toda a tramitação esteja concluída antes do início do recesso parlamentar, marcado para 17/7.
No seu parecer, Costa comprovou a longa relação do parlamentar com o contraventor que, segundo ele, teve início em 1999, quando Demóstenes ainda era secretário de Segurança Pública de Goiás. Deixou claro que o senador não só conhecia como também participava das atividades criminosas de Cachoeira, atuando como uma espécie de “despachante de luxo” dos interesses da organização. E o acusou de desonrar seu compromisso de respeitar a Constituição Federal ao participar de um engenhoso esquema de publicação de notícias que fere à ética jornalística.
Os argumentos foram tão contundentes que nem mesmo a oposição conseguiu fazer quaisquer objeções.
A sessão começou com a apresentação dos argumentos da defesa. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, falou rápida e superficialmente sobre as motivações que levaram o PSOL a entrar com representação contra Demóstenes. Preferiu centrar seus argumentos na tese de que as provas contra seu cliente foram obtidas de maneira ilegal.
Kakay desqualificou as gravações obtidas pela Operação Monte Carlo, que flagraram 416 conversas telefônicas entre Demóstenes e Cachoeira, apenas no prazo de 316 dias. Segundo ele, por ter direito a foro privilegiado, Demóstenes não poderia ter sido monitorado sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não existe encontro fortuito de um ano, de três anos. Está mais para união estável”, ironizou.
Em seguida, o relator fez a leitura das 79 páginas do seu voto. Humberto Costa buscou fundamentação em dois notórios filósofos de esquerda, o alemão Jürgen Habermas, considerado o principal herdeiro da Escola de Frankfurt e notabilizado pelas suas elaborações sobre o espaço público, e o húngaro István Mészaros, um dos principais expoentes do marxismo da atualidade.
Entre os fatos narrados, não houve nenhuma grande novidade, mas, como observou o senador Randolfe Soares (PSOL-DF), o relatório aprofundou com brilhantismo o que já era conhecido. E conseguiu dar dimensão às atividades escusas da quadrilha de Cachoeira.
Ética jornalística e direito à informação
A maior surpresa foi o espaço dedicado pelo relator ao envolvimento de quadrilha de Cachoeira com um “pernicioso engenho de notícias” que, em vários casos, influiu de forma determinante nos rumos da política brasileira. “Creio não ser necessário fazer referências aos inúmeros ‘escândalos’ que chegaram a páginas de revistas militantes, seguindo o modelo: obtenção de informações sigilosas ou reservadas, filtragem, divulgação por órgãos de imprensa e suíte com ações políticas que levem ao enfraquecimento, ou mesmo à liquidação de adversários”, diz o documento para, em seguida, acrescentar que, em tudo isso, “está o dedo do senador Demóstenes Torres”.
Para o relator, Demóstenes “contribuiu de maneira decisiva, reiteradamente, para que a ética jornalística cedesse passo a passo a uma tortuosa e reprovável dialética editorialística, onde não há espaço para notícias que informem que amigos e inimigos podem, às vezes, ser ‘farinha do mesmo saco’”.
Para o relator, o senador desonrou o seu compromisso de respeitar a Constituição, ao inviabilizar aos cidadãos acesso a informações na plenitude, de maneira imparcial, isenta. O texto foi tão contundente que nem mesmo senadores de oposição, como Álvaro Dias (PSDB-GO), sempre solicito em blindar a mídia de possíveis responsabilidades, apontou objeções.
O processo, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá avaliar se o parecer segue os preceitos legais exigidos. O prazo é de até cinco sessões ordinárias. Se aprovado, enfrenta o plenário da casa, em votação sigilosa dos pares. Senadores como Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) - que não fazem parte da Comissão de Ética, mas acompanharam a sessão desta segunda - já anteciparam que votarão pela cassação do colega. A expectativa de Humberto Costa é que toda a tramitação esteja concluída antes do início do recesso parlamentar, marcado para 17/7.
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