Dois candidatos brigam na Justiça para aparecerem na propaganda eleitoral ao lado do ex-presidente Lula, como se isso para a população de Fortaleza fosse a solução dos seus problemas. Ontem, no fim da tarde, a assessoria do candidato Elmano de Freitas (PT), encaminhou esta nota às redações dos meios de comunicação de Fortaleza:
Coligação “Pra cuidar das pessoas” consegue vitória judicial contra uso indevido das imagens do ex-presidente Lula e da presidenta DilmaA Justiça Eleitoral do Estado do Ceará julgou procedente a representação da coligação “Pra cuidar das pessoas” (PT, PR, PTN, PSC, PV, PTC e PT do B) contra o uso indevido das imagens do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff por candidaturas de partidos que não façam parte da coligação.
A representação contestou o uso das imagens pela candidata à vereadora Eliana Gomes e o candidato a prefeito Inácio Arruda, ambos do PCdoB, em suas propagandas eleitorais. De acordo com o despacho da juíza Maria do Livramento Alves Magalhães, da 82ª Zona Eleitoral, “é uma incoerência admitir-se a presença de pessoas agregadas a uma sigla partidária na propaganda eleitoral de um adversário político, como é o caso em apreciação, pois tanto o PT integrante da coligação representante, quanto o representado PC do B possuem candidatos ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2012″.
A sentença, a primeira decisão no país nas eleições deste ano a tratar do caso, determinou que os representados abstenham-se do uso das imagens em questão em suas propagandas eleitorais, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos representados.
Logo depois foi a vez da assessoria do candidato Inácio Arruda (PCdoB), mandar também a sua informação, vazada nos seguintes termos:
PCdoB apresentou recurso à decisão sobre utilização da imagem de Lula e Dilma
A respeito da decisão tomada pela juíza Maria do Livramento Alves Magalhães, da 82ª Zona Eleitoral, proibindo a utilização, em peças impressas de propaganda, da imagem do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff por siglas não coligadas ao Partido dos Trabalhadores, a Assessoria Jurídica da Campanha Inácio 65 Prefeito, por meio do advogado Irapuan Camurça, informa que apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral, questionando a decisão.
” O PCdoB tem ligação histórica com Lula, desde as caravanas da cidadania, passando por todo o governo do ex-presidente e chegando ao governo da presidente Dilma”, ressalta Irapuan Camurça, acrescentando: “Existe precedente de o próprio Tribunal Eleitoral, na eleição passada, permitir imagens de Lula com candidatos de outros partidos, compreendendo, como nós, que Lula é um patrimônio não de um partido, mas do povo brasileiro como um todo. E o PCdoB faz parte do governo Dilma, como fez do governo Lula. Por isso entramos com o recurso e acreditamos em vitória quanto ao mérito”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário