Não tenho a pretensão de ser um doutrinador e nem conheço do direito. Mas há uma discussão falaciosa em torno do combate a corrupção que parte sobretudo de setores inconformados com a perca de poder e influência nos rumos do executivo federal.
Falam da corrupção como se fosse uma coisa de tempos recentes, uma prática dos governos petistas. Na verdade querem passar para opinião pública a ideia de que corrupção mais governos petistas andam de mãos dadas, sinônimo de mal feito ou se preferirem de roubalheira.
Mas há uma meia verdade nesta intenção escabrosa. O PT nem figura no topo do ranking dos partidos mais corruptos, segundo dados publicados pelo TSE.
O movimento de combate a corrupção eleitoral fez um levantamento e constatou por meio de um critério que aufere os partidos mais corruptos, usando do número de políticos cassados por legenda, que em primeiro lugar o DEM está na liderança com 69 políticos cassados. Encostado vem o PMDB com 66 políticos cassados. Depois o PSDB com um total de com 58. Depois o PP com 26, o PTB com 24, o PDT 23, o PR com 17, o PPS com 14 e o PT em nono lugar com 10.
A opinião pública precisa entender que na política não há santos e que o executivo e as casas legislativas não são formados por uma congregação de carmelitas. Infelizmente a corrupção é uma prática inerente ao ser humano.
Estamos impregnados de corrupção e lidamos com ela todos os dias. Quando uma professora deixa de punir um aluno por questões de preferência. Quando passamos a mão pela cabeça de um amigo que quer levar vantagem indevida sobre outrem e fazemos vista grossa.
Quando nos deixamos aliciar por insinuações de um agente de transito que deveria nos multar por uma infração cometida, mas concordamos em suborná-lo.
Ou ainda quando alguém numa posição de autoridade que ocupa lança mão de expedientes escusos para obter ventagens pessoais: um pastor que aproveitando-se da boa fé de quem o tem como um guia seguro usa o nome de Jesus para extorquir o dinheiro dos fiéis. Os exemplos são ad infinitum.
É esta corrupção que praticamos em nosso cotidiano que é levada para outros setores da vida, para as atividades profissionais que exercemos. Inclusive para política e não apenas.
Ou não há médicos que cobram por fora mas operam pelo SUS? Policiais que se corrompem em troca de propina, juizes que vendem sentenças, advogados que ludibriam seus clientes? Aqui não estou defendendo a corrupção. Só perorando para dizer que sempre haverá corrupção.
Aqui, ali, alhures. Por mais civilizada e instruída uma sociedade venha ser não impedirá que haja corrupção. Basta um motivo e uma oportunidade para alguns e não haverá motivo e oportunidade que faça outros se corromperem.
A corrupção é parte de um desvio de conduta que é regra geral neste país e um defeito de caráter em algumas sociedades mais civilizadas. Esta é uma discussão complexa e não há explicações conclusivas que demonstrem porque um indivíduo que teoricamente dispôs de todas condições para ter uma vida íntegra se transfome num tremendo corrupto e outro que foi criado numa favela em meio a marginalidade se comporte durante toda a vida como um cidadão honesto e vice-e-versa.
Ao Estado compete criar mecanismos que dificultem a corrupção, uma vigilância permanente que não facilite o desvio do dinheiro público acompanhada de punição exemplar. A punição neste caso não deve ser apenas pedagógica, aquela que estabeleça um padrão que faça o indivíduo temer ser pego e punido.
A punição é para que o individuo pague pelo crime cometido. Se ele depois tomar isto como exemplo e não voltar a cometer o mesmo ilícito melhor, ou se isto servir para que outros não caia na tentação de misturar o público com o privado maravilhas, senão, é o bastante saber que o seu ato receberá exatamente a pena correspondente. Aí ele pesará a relação custo/benefício.
Por mais rígida que seja a legislação, até com previsão de pena de morte para corrupção, ainda assim haverá alguém que se atreva a desviar recursos públicos. Se atreverá por causa do mecanismo da racionalização. Haverá sempre aquele que se convencerá de que os outros foram pegos ele não será.
Até que seja pego, punido com a pena de morte, com prisão perpétua ou qualquer outra pena existente. Como ocorre em outros países, China, E.U.A e algumas repúblicas islâmicas por exemplo e nem por isso lá deixou de haver corrupção.
O que não é aceitável no Brasil é o sujeito apropriar-se do erário, nunca ir preso e usufruir do crime cometido. Não é aceitável o sujeito saber que se roubar um banco será punido severamente, se assaltar um transeunte, se cometer um latrocínio, ou atentar contra o patrimônio alheio e individual de um cidadão pagará caro, mas se entrar na vida pública e desviar recursos públicos ficará impune, porque há informalmente jurisprudência criada nos tribunais superiores deste país que lhe anuncia: ladrão de gravata não vai pra cadeia, desde, claro, que saiba usar dos labirintos do judiciário em seu favor, se souber fazer uso da infinidade de recursos e das brechas da lei, de um inquérito adredemente mal feito e de uma denúncia inepta formulada pelo ministério público.
A corrupção é uma praga que nunca será extirpada da sociedade humana, mas nem por isso deve deixar de ser combatida e aqueles que a praticam severamente punidos. Um primeiro passo seria confiscar todos os bens, estejam em nome de quem praticou a corrupção ou em nome de terceiros. O segundo, fazê-lo pagar pelo crime cometido, sem gradação de pena pra quem cometeu o crime, participou ou encobriu.
Um outro seria demonstrar intolerância para com os pequenos delitos que se cometem por aí. Coisas triviais mas que fazem do indivíduo um ser acostumado a querer levar vantagem em tudo. Nada disso impedirá a corrupção, mas pelo menos o Estado terá demonstrado que de sua parte a punição é rápida e segura.
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