quarta-feira, 4 de julho de 2012

Impeachment de Gilmar foi cogitado pelos réus



Impeachment de Gilmar foi cogitado pelos réusFoto: Folhapress_STF/Divulgação

RÉUS DO MENSALÃO AVALIARAM A POSSIBILIDADE DEPOIS DA POLÊMICA ENTRE O MINISTRO DO STF E O EX-PRESIDENTE LULA, QUE TERIA FEITO COM QUE GILMAR MENDES ANTECIPASSE SEU VIÉS PELA CONDENAÇÃO; HIPÓTESE FOI DESCARTADA PELO TEMOR DE RADICALIZAÇÃO ANTES DO JULGAMENTO FINAL, MARCADO PARA 2 DE AGOSTO

04 de Julho de 2012 às 11:31
247 – Há pouco mais de um mês, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, envolveu-se num bate-boca público com o ex-presidente Lula, advogados dos réus no processo reuniram-se secretamente em São Paulo. A pauta: um possível pedido de impeachment de Gilmar, que, na polêmica, teria antecipado seu viés condenatório no julgamento marcado para ter início no dia 2 de agosto. Dizendo-se, nas páginas da revista Veja, chantageado por Lula em razão de sua viagem a Berlim acompanhado do senador Demóstenes Torres, Gilmar estaria marcando uma posição que o impediria de proferir um voto técnico no processo – se não condenasse os réus, ele se fragilizaria como juiz, por ter sido pressionado por Lula. Portanto, sem independência, ele não poderia julgar de forma adequada.
Essa ideia foi discutida pelos principais criminalistas que atuam no processo, sob a coordenação do ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Vários deles foram ouvidos pelo jornal Valor Econômico, numa reportagem de página inteira, sobre os bastidores do processo, que promete ser o julgamento do século. Outra curiosidade: José Dirceu, acusado pela procuradoria-geral da República de ser o “chefe da quadrilha”, cogitou fazer sua própria defesa, na condição de advogado. Assim, ele repetiria o cubano Fidel Castro, que também se defendeu sem intermediários no julgamento do atentado a um quartel em Moncada.
Por ora, no entanto, Dirceu descarta a hipótese. Defendido por José Luiz de Oliveira Lima, ele considera remoto o risco de que sofra uma condenação. É essa também a aposta dos principais advogados envolvidos nos processo. Eles avaliam que apesar de toda a pressão política exercida pelos meios de comunicação, o STF, mantendo-se fiel à sua tradição, fará um julgamento técnico, com base nos autos. “O Supremo não deixará de seguir sua tradição e fará um julgamento justo”, argumenta Alberto Zacharias Toron, que defende João Paulo Cunha, do PT, que é candidato à prefeitura de Osasco (SP).
O advogado mineiro Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério de Souza, pivô do escândalo, aponta um argumento interessante. “A prova decorrente da CPI dos Correios serve para o oferecimento da denúncia, mas não para a condenação”, diz ele. “Foram ouvidas mais de 600 testemunhas e nenhuma confirmou o mensalão”. A se confirmar esta tese, prevaleceria a posição do ministro Ricardo Lewandowski, que, num contraponto a Joaquim Barbosa, qualifica o mensalão como crime eleitoral. Ou seja: caixa dois. O que traria penas mais brandas para os réus – e muitas delas, já prescritas.

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