sexta-feira, 20 de julho de 2012

Por que Ana Arraes fez a coisa certa no mensalão



Por que Ana Arraes fez a coisa certa no mensalãoFoto: Diógenes Santos/ Agência Câmara

A TESE DE QUE OS RECURSOS DO MENSALÃO VINHAM DAS BONIFICAÇÕES DE VOLUME PAGAS ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE DE MARCOS VALÉRIO ERA TOTALMENTE ESTAPAFÚRDIA; SE FOSSE VERDADEIRA, A GLOBO, QUE PAGA O MAIOR BV AOS PUBLICITÁRIOS, SERIA A ORIGEM DO ESCÂNDALO

20 de Julho de 2012 às 17:54
247 – O blogueiro Reinaldo Azevedo está histérico. Diz que a ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União, agiu de forma vergonhosa para livrar a cara de mensaleiros. Tudo porque tomou uma decisão, acompanhada por vários ministros do TCU, que, na verdade, repara uma injustiça. Ela reconhece a legalidade dos contratos de publicidade firmados pelo Banco do Brasil com as agências DNA e SMPB, do empresário Marcos Valério de Souza.
Antes dessa decisão, prevalecia outro parecer do TCU, que condenava a apropriação, pelas agências, da “bonificação de volume”, o chamado BV.
O BV é um termo técnico, usado por publicitários, que na verdade torna o mercado brasileiro um dos mais distorcidos do mundo. Faz com que haja uma concentração excessiva dos recursos publicitários nas maiores empresas, como Globo e Abril, mas especialmente a Globo, que devolvem a maior parte dos recursos das campanhas publicitárias às agências.
Em geral, o BV é de 20% do valor anunciado. Como os espaços na Rede Globo são os mais caros, essa devolução dos recursos às agências as incentiva a concentrar a veiculação na emissora, a despeito dos critérios técnicos.
Esta prática nunca foi exclusiva das agências de Marcos Valério, nem do setor público. Na verdade, é paga pela Globo e outras empresas de mídia a todas as agências de publicidade. E nunca houve uma agência que devolvesse esses recursos aos clientes. Esta é uma receita dos publicitários, o que reforça a distorção do mercado brasileiro.
A DNA e o governo federal
Marcos Valério prestou serviços de publicidade ao governo federal entre 2000 e 2006. Foi levado a Brasília pelas mãos do amigo Pimenta da Veiga, ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso. Venceu algumas licitações e prestou serviços a empresas como Banco do Brasil e Correios, além de alguns ministérios.
As campanhas foram veiculadas, os veículos de imprensa receberam os recursos e alguns deles – especialmente a Globo – devolveram o BV à agência. Portanto, se este fosse o mensalão, seria o da Globo em relação às agências.
O impacto no mensalão
A revolta de setores da oposição é compreensível. A decisão do TCU fragiliza a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República contra os réus do mensalão. Sem o uso de recursos públicos, cai, por exemplo, o crime de peculato.
Isso não significa, no entanto, que tudo deverá ser esquecido. Os empréstimos tomados pelo PT junto aos bancos Rural e BMG foram usados para pagar dívidas de campanha pretéritas e alimentar campanhas futuras. No caso do Rural, Marcos Valério já admitiu que tentou fazer lobby junto ao governo federal, para que o banco assumisse a massa falida do Mercantil de Pernambuco – o que poderia ganhos milionários à instituição. Parlamentares também receberam recursos que não declararam em suas campanhas.
Mas a única fonte comprovada do mensalão até agora são os contratos de empréstimo com os bancos.

Com câncer, Jefferson será julgado no hospital



Com câncer, Jefferson será julgado no hospitalFoto: Sergio Lima/Folhapress

DELATOR DO MENSALÃO, ROBERTO JEFFERSON FOI DIAGNOSTICADO COM UM TUMOR NO PÂNCREAS, EXTREMAMENTE LETAL; NESTA MANHÃ, ELE COMEMOROU UMA DECISÃO DO TCU QUE INVALIDA UMA DAS PRINCIPAIS PROVAS DO ESQUEMA DENUNCIADO POR ELE PRÓPRIO

20 de Julho de 2012 às 13:11
247 – Roberto Jefferson vive como personagem de uma tragédia grega. Às vésperas do julgamento do mensalão, ele foi diagnosticado com um tumor no pâncreas e será operado no próximo dia 28. Ou seja: acompanhará o julgamento do leito de um hospital.
Nesta manhã, em seu blog, ele comentou a decisão do Tribunal de Contas da União, que validou os contratos da DNA, agência de publicidade de Marcos Valério, com o Banco do Brasil.
Leia a nota “Pés pelas mãos”:
TCU decidiu que foi regular o contrato entre a empresa DNA, de Marcos Valério, e o Banco do Brasil, nos termos do relatório da ministra Ana Arraes (mãe do governador Eduardo Campos). A importância da decisão não está no TCU, mas no STF, já que, explicam os jornais, este contrato seria uma das bases da acusação da Procuradoria no processo do mensalão. O julgamento nem começou, mas os exageros da Procuradoria já começam a derrubar o processo, mostrando, a princípio, que a acusação meteu os pés pelas mãos e pode ter dificuldade de, assim, ficar em pé.

Defesa de réus do mensalão mira Gurgel



Defesa de réus do mensalão mira GurgelFoto: Divulgação

ADVOGADOS DOS ACUSADOS, COMO ROBERTO JEFFERSON E JOSÉ DIRCEU, TENTARÃO DESQUALIFICAR O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AO STF; DEFESA DO DELATOR DO CASO USARÁ METADE DO TEMPO PARA ISSO; ESTRATÉGIA COMUM SERÁ RESGATAR O CASO DA OPERAÇÃO VEGAS, QUE FOI RETIDO POR GURGEL

20 de Julho de 2012 às 10:52
247 – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, será um dos alvos principais dos advogados dos 38 réus do mensalão, que começa a ser julgado no próximo dia 2 pelo Supremo Tribunal Federal. A defesa de Roberto Jefferson, representada pelo advogado Luiz Barbosa, por exemplo, deverá dedicar metade de seu tempo disponível para o discurso oral (meia da uma hora a que tem direito) para tentar desqualificar Gurgel e a Procuradoria-Geral da República.
Para defender o delator do maior escândalo do governo Lula, Barbosa vai apontar – mais uma vez – para o fato de a denúncia não ter incluído o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será acusado por ele de mandante do esquema. Segundo nota publicada na coluna Painel da Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira, outra ideia é mirar no relator do processo no STF, o ministro Joaquim Barbosa, chamado de "zaga do Lula" pelos advogados de Jefferson.
Outros advogados terão Gurgel como alvo e, segundo a jornalista Vera Magalhães, que assina a coluna Painel, há uma estratégia comum: a recente polêmica de que Gurgel manteve retido por três anos o caso da Operação Vegas, da Polícia Federal, que tinha informações sobre a relação do ex-senador Demóstenes Torres com o contraventor Carlos Cachoeira. A ação veio à tona com a divulgação das investigações pela PF, que resultou na prisão de Cachoeira e na cassação do mandato de Demóstenes.
Sobre as críticas, o procurador já havia rebatido em maio que elas vinham de pessoas que estavam "morrendo de medo" do julgamento do mensalão. "É compreensível que algumas pessoas que são ligadas a mensaleiros tenham essas posturas de querer atacar o procurador-geral", afirmou Gurgel, segundo a revista Consultor Jurídico. Segundo suas declarações da época, se os ataques não são orquestrados por réus do mensalão, "há protetores de réus como mentores disso".

TCU derruba a prova central do mensalão



AO VALIDAR OS CONTRATOS DE PUBLICIDADE DE MARCOS VALÉRIO, O TRIBUNAL, LIDERADO POR ANA ARRAES, REFORÇA A IDEIA DE QUE O ESQUEMA NÃO UTILIZOU RECURSOS PÚBLICOS; ISSO PODE INFLUENCIAR JULGAMENTO E JÁ LIVRA O EX-DIRETOR DO BB, HENRIQUE PIZZOLATO

20 de Julho de 2012 às 08:06
247 – A menos de quinze dias para o início do “julgamento do século”, uma decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União pode ser determinante para o futuro dos réus da Ação Penal 470. O TCU considerou regulares os contratos de publicidade de R$ 153 milhões do Banco do Brasil com as agências de publicidade DNA e SMPB, que pertenciam ao empresário Marcos Valério de Souza. Isso reforça o que foi dito, dias atrás, pelo criminalista Marcelo Leonardo, que fará a defesa oral de Valério no Supremo Tribunal Federal. “Não houve recursos públicos, apenas empréstimos privados”. O PT admite que tomou empréstimos bancários, junto ao Rural e ao BMG, para honrar dívidas de campanha próprias e de alguns partidos da base aliada.
A decisão do TCU foi tomada a partir de relatório preparado pela ministra Ana Arraes, cujo voto foi acompanhado pelos demais ministros. O primeiro a ser beneficiado é o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que foi denunciado por ter validado os principais contratos de publicidade de Valério na administração pública federal. De acordo com o TCU, os contratos seguiram o padrão de normalidade do Banco do Brasil e não diferem dos que foram fechados com outras agências de publicidade. Curiosamente, as agências de publicidade de Valério entraram para o governo federal no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram apadrinhadas pelo ex-ministro Pimenta da Veiga, das Comunicações, que é amigo pessoal de Valério. Continuaram no governo Lula, até o escândalo do mensalão, ocorrido em 2005.
Embora já ajude a livrar a cara da Pizzolato, a decisão do TCU pode ter também repercussões maiores sobre outros réus. A começar, pelo próprio Valério. O empresário sustenta que, entre o fim da campanha presidencial de 2002 e o início do governo Lula, foi apresentado ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, do PT, pelo ex-deputado Virgílio Guimarães. Ajudou a resolver o problema das dívidas de campanha com o partido por meio dos empréstimos bancários. E, no caso do Rural, ele argumenta que tentou fazer lobby para que o banco assumisse a massa falida do Banco Mercantil de Pernambuco – o que não ocorreu. Por isso, Valério chegou a dizer que foi um lobista fracassado.
Essa decisão do TCU também corrobora a tese de caixa dois eleitoral – e não de compra regular de parlamentares. Isso porque os empréstimos foram tomados logo no início do governo Lula. Os contratos de publicidade eram renovados periodicamente.
Reação na oposição
Na oposição, a decisão do TCU foi recebida com indignação. Segundo o blogueiro Reinaldo Azevedo, o petismo trabalha para “transformar o Brasil num curral”. Eis um trecho de artigo publicado por ele nesta manhã:
“Marcos Valério pegava a dinheirama das estatais e depois fazia “empréstimos” para o PT. Uma das estatais era justamente o Banco do Brasil. Agora Ana Arraes, com endosso de outros ministros, diz que tudo foi regular, entenderam? Quer-se, assim, reforçar a tese de que o dinheiro do mensalão não era público. É evidente que os advogados dos mensaleiros tentarão usar isso a favor dos seus clientes. Eles não tinham uma notícia tão boa desde que o processo começou. Ana Arraes demonstra que não foi nomeada por acaso e que Lula sabia bem o que estava fazendo quando entrou com tudo na sua campanha. Só para registro: Aécio Neves também foi um entusiasmado cabo eleitoral da ministra. Campos é apontado por muitos como uma espécie de novidade e de renovação da política. É mesmo? Eis um episódio a demonstrar que ele é jovem, mas não novo!
Nada mais antigo do que o que se viu no TCU.  Manobras dessa qualidade fariam corar a República Velha. A 15 dias do início do julgamento do mensalão, uma das operações mais descaradas de desvio de recursos públicos para os mensaleiros recebeu a chance de “nada consta” do TCU. É a nossa elite política “progressista”! Caberá ao STF dizer se existe pecado do lado de baixo do Equador! Se decidir que não há, não vai adiantar Deus ter piedade dos brasileiros.”

O que o TCU demonstrou, no entanto, é que as agências de Valério prestaram contratos regulares de publicidade ao Banco do Brasil. E o lobby a favor do Rural se dava em outras esferas.