domingo, 25 de agosto de 2013

As pegadas recentes do cartel


 

Ministério Público e Tribunal de Contas de São Paulo encontram fortes indícios de que o esquema do Metrô continua a operar. Contratos em vigor firmados por José Serra e Geraldo Alckmin serão analisados com lupa



Diante das contundentes provas de que as empresas da área de transporte sobre trilhos desviaram quase meio bilhão de reais no esquema do Metrô, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) correm contra o tempo para apurar se as irregularidades persistem nos contratos ainda em vigor. O objetivo é encerrar o quanto antes a sangria aos cofres públicos. Na última semana, o TCE anunciou que fará um pente-fino sobre acordos celebrados recentemente entre as companhias integrantes do cartel e o governo paulista. Para integrantes do MP e do TCE, há fortes indícios de que as fraudes ocorreram em contratos em curso, assinados pelo ex-governador José Serra (2007-2010) e pelo atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Entre eles estão os acordos para a reforma de trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô paulista, celebrados em 2008 e 2009. Com duração de cinco anos e meio e valores que somados superaram R$ 1,7 bilhão, os serviços foram divididos entre consórcios formados pelas empresas participantes do cartel. Até a denunciante do esquema, a Siemens, faz parte do projeto. Também integram o consórcio as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, TTrans e MPE, contratadas para reformar 98 trens.

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EM CURSO
Assinados em 2008 e 2009, os contratos ainda em vigor para a reforma de
trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô paulista estão sob investigação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo irá começar a devassa pelos contratos que ainda não foram julgados, entre os quais muitos ainda em plena execução. Segundo o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, a prioridade será dada para aqueles firmados com as 18 empresas participantes do cartel. “Temos de investigar essas licitações e focar, principalmente, nos aditivos”, diz Citadini. Entre eles está o de fornecimento de 40 trens de oito carros firmado entre a CPTM e a espanhola CAF durante a gestão do tucano José Serra. Em um e-mail em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), um executivo da Siemens informa aos seus superiores que Serra (PSDB) e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens dividisse o contrato bilionário com a CAF, vencedora do certame. O governo temia que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem a entrega dos trens. A parceria acabou não acontecendo, mas o Estado incentivou a prática anticompetitiva, responsável quase sempre por gerar prejuízos ao erário. Esse contrato, financiado pelo Banco Mundial, também foi alvo de discussão preliminar no Tribunal de Contas entre a espanhola CAF e a Iesa. A Iesa tentou, sem sucesso, conseguir 30% do valor acertado alegando que tinha fechado um acordo verbal com a CAF em troca de oferecer a sua qualificação técnica para a companhia conquistar a licitação.

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DISCURSO CONTRADITÓRIO
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, diz que vai processar a Siemens,
mas não cancelou os contratos da empresa integrante do cartel

Trabalho maior, no entanto, o TCE terá na segunda fase da operação pente-fino. O órgão pretende julgar novamente os contratos antes considerados regulares entre o Metrô paulista e a CPTM com as empresas do cartel. A nova verificação, segundo o conselheiro, tornou-se necessária, pois dez dos 16 contratos agora revelados pelo Cade como superfaturados foram julgados normais pelo Tribunal por seguirem os padrões técnicos e de licitação. O Ministério Público de São Paulo trabalha em outra frente. Além de tentar recuperar os milhões desviados pelo cartel, os dez promotores se debruçam sobre inquéritos para confirmar os desvios cometidos por políticos e funcionários públicos que compactuaram com o esquema. “As investigações são separadas por contrato. O objetivo também é a apuração de eventual conduta ímproba de servidor”, diz o promotor Silvio Antonio Marques. As investigações se concentram no ­período em que o cartel se manteve ativo, durante as gestões Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

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 http://www.istoe.com.br/reportagens/320620_AS+PEGADAS+RECENTES+DO+CARTEL

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