sexta-feira, 11 de abril de 2014

Com dados parciais, PSDB lança site para detonar a Petrobras de Dilma

Jornal GGN – Esquentando os motores para a próxima disputa eleitoral, a Juventude do PSDB lançou o PTbras.com, um site que tenta detonar – com base, até agora, em reportagens dos veículos Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, O Globo e Época – a gestão da estatal no período em que lideranças do PT estiveram à frente do Palácio do Planalto, com destaque para a presidente Dilma Rousseff.
A página principal do portal tucano, consolidado com o aval da campanha do senador Aécio Neves rumo à presidência da República, expôs, ao longo desta quinta (10), pelo menos sete imagens da chefe do Executivo, a maioria com chamadas para casos classificados como “escandalosos”, como a “desvalorização” da Petrobras no mercado entre 2011 e 2014, e a compra da Refinaria de Pasadena.
A suspeita de superfaturamento na aquisição do aparelho situado no Texas, Estados Unidos, motiva, há algumas semanas, uma disputa no Congresso pela instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal investigam a possibilidade de infrações na transação.
Até o momento, o PTbras não traz nenhuma novidade além de um amontoado de dados lançados pela imprensa e contestados, essa semana, pelo ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. O atual secretário do Planejamento do Estado da Bahia comentou, durante coletiva de imprensa (assista aqui), que a maioria das notícias sobre a compra da refinaria de Pasadena propaga, na verdade, “versões fantasiosas, publicitárias e eleitoreiras” sobre o negócio, principalmente no que tange os números envolvidos. 
Para o líder da bancada petista, deputado Vicentinho, "tem sido ruim para a política a divulgação de dados errados. Mentiras são complicadas. Sérgio Gabrielli falou à imprensa e aos deputados de oposição sobre os números corretos da refinaria de Pasadena, e em nenhum momento ele foi desmentido por ninguém", pontuou. "O PT ainda vai analisar esse site da oposição, mas acredito que não tem necessidade de ação se não houver mentiras, que é tudo que não pode acontecer", completou.  
A compra da Refinaria de Pasadena
O ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, sustentou que “algumas mentiras estão sendo insistentemente veiculadas. Como, por exemplo, que [50% da] refinaria custou [em 2005] mais de 42 milhões de dólares [à empresa belga Astra Oil] e foi comprada [os 100%, em 2013] por 1 bilhão de dólares pela Petrobras. Isso é mentira. A empresa que a adquiriu [os 50% iniciais da refinaria] investiu mais 84 [milhões  de dólares] e tinha uma dívida de 200 milhões de dólares, portanto, [os números da compra feita pela Astra Oil] vão para 326 milhões de dólares”, disse Gabrielli.
Ainda de acordo com o ex-dirigente, pelos primeiros 50% da refinaria, a Petrobras pagou, no total, 360 milhões de dólares, sendo que a parcela que equivale à metade da empresa é de 170 milhões de dólares. Os demais 190 milhões de dólares foram gastos em estoques de petróleo.
Dados parciais
O PTbras não apresenta os detalhes que o ex-presidente da Petrobras forneceu à imprensa sobre Pasadena – que é só um dos alvos do site da oposição. O portal sustenta que “em junho de 2013, a estatal brasileira comprou os outros 50% e passou a ser única dona da refinaria, apesar dos inúmeros prejuízos acumulados ao longo dos anos, que ultrapassam a significativa marca de 1 bilhão de dólares. (...) Depois de anos de dispendiosas batalhas judiciais, a Petrobras se viu obrigada a pagar 839 milhões de dólares à antiga sócia.”
Gabrielli explicou, por sua vez, que a estatal pagou efetivamente 486 milhões de dólares por 100% do equipamento, e não 1 bilhão de dólares como sustenta a oposição. Segundo ele, não devem ser considerados no valor total desembolsado 340 milhões de dólares gastos com a aquisição de estoques; 202 milhões de dólares, com litígio judicial com a Astra Oil; 156 milhões pagos a título de garantias bancárias para a operação cotidiana da refinaria, 150 milhões de dólares em juros referentes ao período de litígio; 5 milhões de dólares em honorários advocatícios e outros 44 milhões de dólares pagos pela estatal brasileira à Astra Oil nos ajustes finais do rompimento da sociedade. Nada disso é exposto pelo PTbras.
Legislação eleitoral
Para o advogado especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, a iniciativa do PSDB em lançar um site para explorar a Petrobras, às vésperas da eleição presidencial, não fere a legislação eleitoral, "desde que contenha críticas e dados verdadeiros sobre os assuntos tratados".
"Caso contrário, a Petrobras, que é a empresa atingida, deve, como pessoa jurídica, entrar com um processo contestando os dados que julgar inverídicos e pedir indenização por propagação de dados errados e eventuais danos morais em caso de, por exemplo, algum diretor ser atingido", explicou.
Ainda na avaliação de Rollo, o fato de a legenda de Aécio estar por trás do site também não configura nenhuma lesão à legislação eleitoral. "Qualquer partido ou agente que fizer algo de errado está sujeito a críticas, pode ser alvo de um site que pode ser feito, também, por qualquer partido", frisou.
Outro lado
Ao Jornal GGN, o diretório nacional do PT afirmou que não deve comentar o lançamento do PTbras pelo PSDB. Nesta quinta, entretanto, a legenda emitiu uma nota reafirmando sua "posição histórica em defesa da Petrobras, que neste momento está sendo atacada pelos mesmos que, no passado, chegaram a mudar seu nome para Petrobrax e tentaram privatizá-la."
Procurada, a Petrobras informou que não vai se posicionar sobre o site. 
http://jornalggn.com.br/noticia/com-dados-parciais-psdb-lanca-site-para-detonar-a-petrobras-de-dilma

Nenhum comentário: