As razões da aposentadoria de Barbosa, por Jânio de Freitas

Afirmações inválidas

Da Folha de São Paulo

Jânio de Freitas



As cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no STF

Nem o motivo, nem a ocasião apontados para a repentina renúncia de Joaquim Barbosa merecem crédito.

Disse ele que se decidiu por deixar o Supremo Tribunal Federal "naqueles 22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França, aquilo foi decisivo para minha decisão". Como respondia a perguntas sobre o motivo de comunicar a renúncia naquele dia, subentende-se que a ocasião estava escolhida desde janeiro.

Ainda que citar a decisão europeia não incluísse a data, a incongruência permaneceria. Em entrevista de estreia do jornalista Roberto D'Ávila na Globonews no fim de março, Joaquim Barbosa admitiu que deixaria o Supremo mas não por ora, com Roberto logo explicitando que isso significava ficar até o fim do mandato de presidente, "até novembro?". E o entrevistado foi sucinto e definido: "Sim".

Janeiro e novembro foram afirmações inválidas. A citação de novembro, em março, invalidou a de janeiro, e a renúncia em maio invalidou as duas. Algum motivo dos últimos dias, ou no máximo semanas, levou Joaquim Babosa a precipitar suas visitas à presidente da República e aos presidentes do Senado e da Câmara, ainda manhã da última quinta, para informá-los da renúncia. À tarde comunicada ao plenário do Supremo.

Coincidência ou não, na véspera o advogado José Luis Oliveira Lima encaminhou ao presidente do Supremo o pedido de habeas corpus para seu cliente José Dirceu. De quem o leu, por certo com objetividade, posso transmitir a opinião de que o considerou muito bem feito, como argumentação jurídica e no caso específico, requerido também o seu julgamento pelo plenário.

A tese e as cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Joaquim Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no tribunal. O novo habeas corpus tem que ser julgado em futuro próximo. Com a renúncia, já neste julgamento Joaquim Barbosa estará em condições de dizer que, pendente o seu afastamento apenas de formalidades burocráticas, não participará da discussão e da decisão. E pode sair do plenário sem o testemunho da derrota.

Além de comprovadas provocações, Joaquim Barbosa pode ter sofrido ameaças. Não as citou, porém, cabendo a jornalistas invocá-las, sem oferecer fundamentação factual, como causa de precipitação da renúncia.

A serem mesmo o motivo, a renúncia seria uma fuga. E um exemplo desonroso saído do próprio cume do Poder Judiciário para os bravos e dignos procuradores, promotores e juízes, mulheres e homens, que processam e a cada dia condenam criminosos perigosíssimos, porque assim é o dever que assumiram. Os seus condenados não se chamam Dirceu e Kátia, Valdemar e Genoino. Chamam-se Fernandinho Beira-Mar, Nem, Marcola.

Mas fugir de ameaça e ficar por aí nada mudaria. Convenhamos que ameaças seriam um bom pretexto para morar no exterior, por exemplo no apartamento comprado em Miami. O repouso de quem personificou no Supremo o populismo autoritário. Ou, melhor no seu caso, o autoritarismo populista.

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