TER, 16/09/2014 - 18:24
ATUALIZADO EM 16/09/2014 - 18:26
Jornal GGN - A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu duas derrotas no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça (16). A primeira foi a concessão de uma liminar que determina a retirada do portal Muda Mais do ar. O pedido foi impetrado pela coligação de Marina Silva (PSB). A segunda derrota foi a determinação da retirada de uma propaganda do PT contra Aécio Neves (PSDB), na qual a campanha do tucano é chamada de "desesperada".
No do Muda Mais, encabeçado pelo ex-ministro Franklin Martins, a decisão dada pelo ministro Herman Benjamin considera que o endereço eletrônico tem se tornado um dos canais mais críticos dos adversários de Dilma. Antes, o principal alvo era Aécio, mas com a entrada de Marina no pleito e seu desempenho nas pesquisas, a pessebista passou a ser mais criticada.
No despacho, Benjamin considerou que, pela Lei das Eleições, é proibida a veiculação de propaganda em páginas eletrônicas de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. Em caso de descumprimento da decisão, os responsáveis pagam multa diária de R$ 50 mil. O PSB sustentou que o Muda Mais foi desvinculado da campanha de Dilma, mas continua ajudando em sua tentativa de reeleição.
De acordo com a defesa de Marina, a empresa Digital Polis, de Franklin, detém o registro da página oficial de Dilma (www.dilma.com.br) e também abriga o Muda Mais, sendo assim responsáveis pela alimentação dos dois sites. Ou seja, para o ministro, o Muda Mais faz campanha irregular.
No caso de Aécio, o mesmo ministro mandou que o PT retire do ar uma propaganda eleitoral que se refere à campanha tucana como “o programa dos desesperados”. Para Benjamin, a expressão teve clara intensão de diminuir os opositores. “Tal comentário é inadequado, desmoraliza o oponente na disputa e, por conseguinte, não se coaduna com a postura ética que deve nortear o debate político e as campanhas eleitorais. Por essa razão, deve ser coibido e sancionado com o máximo rigor.”
A determinação terá de ser cumprida até o julgamento final. O PT está sujeito à multa.
Outro lado
O TSE, por outro lado, deu uma vitória à Dilma ao determinar que o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) interrompa o envio de uma carta a seus associados, a partir de um e-mail institucional do conselho, em que pede votos contra a presidente. Nesse caso, Herman Benjamin enxergou ilegalidade na iniciativa do Cremego e, em decisão liminar, determinou o fim da remessa da carta.
Cerca de 11 mil cartas foram disparadas pelo Conselho, que está sujeiro a pagar multa diária se descumprir a decisão. A lei eleitoral veda a utilização ou cessão de cadastros eletrônicos em favor de candidatos, partidos ou coligações.
Na carta, a categoria critica três iniciativas da gestão Dilma: vetos a pontos da Lei do Ato Médico; a autorização “indiscriminada” da abertura de novas faculdades de medicina, o do aumento de vagas nas instituições já existentes e a implantação do programa Mais Médicos.
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