quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Investida contra decreto dos conselhos populares não abala Planalto, diz ministro


Jornal GGN - O ministro Gilberto Carvalho classificou como "anacrônica" a derrubada do decreto que regulamenta os conselhos populares pelos deputados federais. A notícia se espalhou como a primeira derrota da presidente Dilma Rousseff (PT) após a reeleição, mas já vinha sendo ameaçada há meses.
O Congresso argumenta que com o decreto do Plano Nacional de Participação Social esvazia o papel dos parlamentares. Carvalho chamou a votação do projeto que susta o decreto de "vitória da vontade conservadora de impor uma derrota política à Dilma", às custas do avanço da participação social na vida pública. 
"Nada mais anacrônico, nada mais contra os ventos da História, nada mais como uma tentativa triste que se colocou contra uma vontade irreversível do povo brasileiro que é a participação social. Acho que no Congresso, aqueles que votaram a favor do decreto legislativo que derruba o decreto de participação social fizeram exatamente contra uma lógica que eles jamais segurarão, que é a da participação social", afirmou Carvalho, de acordo com informações da Folha.
Ainda de acordo com o ministro responsável pela articulação política entre o governo e os movimentos sociais, a derrubada do decreto não abate o Planalto e a discussão em torno da reforma política proposta por Dilma deverá contemplar a participação social.
"É no âmbito dessa reforma que queremos aprofundar as políticas que defendemos naquele decreto presidencial. Nós nunca falamos aqui em inventar conselhos, em imitar o chavismo, o bolivarianismo até porque não me cabe aqui julgar essa adjetivação. Sempre falamos em organizar e aprofundar a participação social. Eles não quiseram entender isso mas nós não desistiremos dessa luta para tornar constitucional, regular e estável o processo em que definitivamente a participação social tem que ser método de governo no nosso país", acrescentou.
A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio de seu partido, principal aliado do Planalto, de outras siglas da base e da oposição. O projeto que susta o PNPS ainda será analisado pelo Senado.
"Sobre a atuação do PMDB, Carvalho afirmou que uma parte do partido tomou a decisão de derrotar o governo mas que isso não é uma posição geral do partido. "Alguns setores ontem do PMDB haviam tomado a decisão de nos derrotar. Isso eu sei. Eu não confundo isso com o conjunto do partido até porque o PMDB é mais que um aliado nosso. É muito mais na medida em que é parte do governo com o nosso vice-presidente Michel Temer que preside também o PMDB", disse.
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