quinta-feira, 16 de junho de 2016

Renan avisa que vai autorizar abertura de impeachment de Rodrigo Janot




Estou mais do que de acordo. Acho que não só Janot, mas também Gilmar Mendes deveria ter o cargo de ministro do STF cassado, tanto um como o outro, por usarem as instituições que representam para fazer proselitismo político, gerar clima de instabilidade em agrado ao populacho que é manipulado como massa de manobra que serve a certos propósitos alheios ao interesse público mais imediato.

O ministério público precisa ser repensado. Os poderes absolutos que lhe foram dados castrados.
Os concurseiros que nele estão, amiúde usam de ideologia política para perseguir adversários, aproveitando-se de investigações que se iniciam muitas vezes baseadas não em indícios, mas num conluio entre alguns deles e a imprensa. 

Como a lei não autoriza que investigações sejam abertas sem indícios consistentes, a mera suspeita em relação a determinado alvo, de preferência um de que certos procuradores não gostam, invariavelmente daquele partido que tem na bandeira uma estrela, é suficiente para que um conluio criminoso entre Procuradores e jornalistas de órgãos de imprensa disposto a tudo, se faça, baseada numa reportagem caluniosa que mais tarde servirá como pretexto para se abrir uma investigação que trará sérios prejuízo à vida do investigado.

Foi assim que se começou a investigação do sítio em Atibaia. Um deputado tucano inventou a mentira de que o sítio pertencia a Lula, a Veja, sempre ela,  publicou, pediram que o MPF investigasse, um Procurador sério recusou, mandando para o arquivo, até chegar, milagre dos milagres, nas mãos de Janot, esse aí, que enviou para alçada de Moro.

A partir desse fato nebuloso, começou o calvário do ex presidente Lula, culminando com sua prisão por várias horas no aeroporto de Congonhas. Calvário que continua e não tem previsão de quando vai terminar.

Uma mera reportagem de revista permitiu que a justiça abrisse investigação contra o ex presidente Lula que teve todos os sigilos quebrados, cassado implacavelmente para que a narrativa de que chefiava a organização criminosa que tomou de assalto a Petrobras se confirmasse.

Reportagem que não se baseou num fato concreto, mas na palavra de um deputado obscuro do PSDB que tinha a informação de que Lula frequentava o sítio e que reformas foram feitas lá, supostamente com a ajuda de empreiteiras.

Muito provavelmente esse deputado tenha sido citado por Veja apenas para justificar a reportagem que depois de publicada serviria para que se pedisse abertura de inquérito, o que de fato foi feito, não obstante logo ter ido a arquivo, dada as inconsistências, não impedindo que Janot, esse aí mesmo, sem nenhuma razão fundamentada, enviasse a vara de Moro.

Assim iniciaram uma investigação contra um ex presidente, baseada em matéria de revista mais do que conhecida por suas posições políticas, pela perseguição que move há vários anos contra Lula.

Isso não pode ser considerado um fato isolado. Dos mais de mil Procuradores ativos, qualquer um deles pode, se quiser, abrir uma investigação contra qualquer cidadão, baseando-se numa matéria de revista, numa reportagem televisiva ou de jornal, mesmo que tal matéria seja mentirosa, caluniosa e difamatória.

Não interessa onde o Procurador esteja lotado. Se a matéria foi publicada nos órgãos de imprensa de São Paulo, mas o Procurador é do Acre, basta ele achar que há indícios de crimes e, querendo, poderá abrir uma investigação.

O acusado se verá em maus lençóis, tendo toda sua vida devassada, a reputação enxovalhada, a família desmoralizada publicamente e gastos de tempo e dinheiro para fazer sua defesa, constrangimentos que nem em sonho se deseja para quem quer que seja.

O poder dado aos membros do ministério público é tão grande que ainda é possível imaginar que situação pior do que a descrita acima poderá acontecer, como quando um próprio membro do ministério público procura um repórter desses órgãos de imprensa e vaza uma suspeita completamente desprovida de verdade, que o impede de abrir investigação, mas que se for transformada em reportagem jornalística, num grande órgão de imprensa, servirá de base para que se faça a investigação e terá justificado o procedimento, em nome do "interesse público" que a sociedade desconhece que, em sua origem, foi fraudado e forjado.

Diante do como a Lava Jato se conduz, não duvido de que dentro do MPF tenha procuradores capazes de se utilizar de tais expedientes criminosos para abalar a ordem pública, provocar comoção social, indispor a sociedade contra a classe política, afetar a imagem de pessoas respeitadas com fins políticos e ideológicos.

Janot tem uma atuação pra lá de questionável à frente da força tarefa da Lava Jato. Renan fará um enorme bem a nação se autorizar a abertura de impeachment do PGR, mesmo que os motivos não sejam muito republicanos e os interesses pessoais dele se sobreponham as razões que justificam o procedimento. Passou da hora de conter os abusos que estão sendo cometidos.

Não se pode combater o crime, cometendo outro crime. Os fins não devem justificar os meios, ainda mais em se tratando de uma investigação tão ampla e irrestrita que provocou o afastamento da presidenta, abalou a economia, faliu empresas, desempregou trabalhadores, feriu de morte a imagem do país no estrangeiro e criou uma grave crise institucional.

Aqui não se pede o fim da Lava Jato, apenas que continue nos marcos da constituição, preservando direitos e garantias de acusados e investigadores.

Nenhum comentário: