O Quadrilheiro José Serra.

Por Paulo Pavesi

O texto abaixo é uma amostra inequívoca de como age José Serra e foi publicado http://ppavesi.blogspot.com/2010/06/o-quadrilheiro-jose-serra.html
O problema da internet é distribuir informaçoes de mais, muitas vezes espalhadas, e sem controlar o resultado. Ou seja, uma noticia é noticia enquanto vender. Depois ela se perde entre milhares de outras que terao sempre o mesmo fim. No Brasil isso é ainda mais comum ja que um escandalo cobre o outro que é coberto por outro e assim sucessivamente. Nunca se sabe o desfecho. Ou melhor, sabemos sim.





A corrupçao se beneficia desta imprensa de memoria curta e que se preocupa mais com o faturamento do que com a informaçao que deveria prestar. O que vem abaixo é um exemplo disso e explica muito bem porque tive que pedir asilo na Italia. Trata-se do quadrilheio, araponga e mafioso José Serra. Sim, ele mesmo. Aquele que se traveste de homem limpo e honesto, mas que na verdade é um grande covarde mafioso.





Este texto é muito extenso porque a verdade nao tem limites. Poderia forrar de detalhes, mas mostrarei o necessario para quem tiver paciencia de ler.





Devo esclarecer que nao apoio nenhum candidato, afinal sao todos da mesma laia. Todos provenientes de uma esquerda oportunista e corrupta, onde os fins justificam os meios. Portanto este nao é um texto politico e sim um texto onde um pai relata como José Serra financiou um grupo de traficantes de orgaos que assassinou meu filho e outras 8 pessoas sem que nenhum onus pesasse contra qualquer um. Trata-se de um texto escrito por alguem que deseja ver a tal democracia funcionando de verdade. A mesma que diz que a lei deveria ser igual para todos.





Vamos começar de uma reportagem publicada na Revista Veja, na ediçao de 7 de abril de 2004. Ou sera que devemos confiar na Veja so quando a denuncia é contra o PT? Se voce prefere ver denuncias so contra o PT, nao se preocupe, pois o texto se refere a WALDOMIRO DINIZ. Apos ler o texto, responda as questoes se for capaz que estao no rodape desta pagina.





Vamos a veja:





Mais perguntas e nenhuma resposta





O subprocurador-geral da República, José Roberto Figueiredo Santoro, 50 anos, é um homem de múltiplos interesses. É apaixonado por cinema, música clássica e é fluente em quatro idiomas. O subprocurador é sobrinho do físico Alberto Santoro, um dos descobridores da menor partícula da matéria, o top quark, e do músico Cláudio Santoro, autor de catorze sinfonias e um dos grandes maestros brasileiros. Na semana passada, ele apareceu em uma fita cassete, divulgada pelo Jornal Nacional, tentando convencer o bicheiro Carlos Cachoeira a lhe entregar um vídeo no qual um ex-assessor do ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz, é flagrado pedindo propina. Na gravação, feita às 3 horas da madrugada no gabinete de Santoro, ouve-se o subprocurador explicar ao bicheiro que se eles forem vistos juntos tão tarde da noite seu chefe na procuradoria, Cláudio Fonteles, indicado pelo PT para o cargo, poderia desconfiar de seu excesso de zelo. "Daqui a pouco o procurador-geral vai dizer assim: 'Porra, você tá perseguindo o governo que me nomeou procurador-geral, Santoro, que sacanagem é essa? Você tá querendo ferrar o assessor do Zé Dirceu, que que você tem a ver com isso?' " (veja os principais trechos da gravação).





Na contagem aritmética simples das abóboras políticas do microcosmo de Brasília, a divulgação da fita em que o subprocurador é grampeado foi um alívio para José Dirceu. Na visão do governo, o conteúdo da gravação deixa claro que houve manipulação política da outra fita, a de vídeo, em que Waldomiro pede ao bicheiro Carlos Cachoeira contribuição para campanhas políticas, além de uma propina. O episódio retratado na fita de vídeo ocorreu há dois anos, portanto, antes de Waldomiro se instalar no Palácio do Planalto. Fora do Palácio do Planalto a visão é outra. O surgimento da nova fita não melhora em nada a situação de quem quer que seja. Ela só ajuda a piorar a situação de um número ainda maior de pessoas. Os últimos acontecimentos em Brasília são terríveis para a imagem do Ministério Público, que até então estava fora do escândalo.





A guerra das fitas sugere que não existe propriamente um Ministério Público, mas ministérios privados, cujos membros teriam lealdade a interesses partidários, e não compromisso exclusivo com o interesse público. Nessa linha de raciocínio, por seu zelo em meter-se na apuração de um escândalo que acabaria estourando no colo de José Dirceu, ex-homem forte do Planalto, Santoro estaria querendo apenas "ferrar" o governo, e não apurar um crime. Santoro pertenceria então ao ministério privado dos tucanos, os oposicionistas do PSDB. Outros procuradores, como o famoso Luiz Francisco de Souza, que se notabilizaram pelo excesso de zelo em apurar desvios do governo passado, o dos tucanos, e até agora não mostraram nenhum empenho em levantar escândalos de petistas, formariam no outro time. Esses últimos seriam, então, procuradores do ministério privado do PT. Péssimo negócio para os brasileiros.





O governo pode ter razões políticas para comemorar a divulgação do grampo em Santoro, mas os brasileiros só têm a lamentar o que parece ser o uso político de uma instituição que deveria, por sua própria natureza, ser integrada por "intocáveis". Trata-se de uma gangrena institucional, que acaba solapando os princípios republicanos e transformando cidadãos em súditos. Do Ministério da Justiça, saiu a idéia de criar o instituto do controle externo para o Ministério Público, e não só para o Poder Judiciário, e voltou-se a discutir a chamada Lei de Mordaça, que impede procuradores de fornecer quaisquer informações a respeito de investigações em andamento. São idéias que precisam ser amadurecidas e debatidas num clima de serenidade, para evitar açodamentos. Na semana passada, na euforia da comemoração, o ministro da Justiça cometeu a leviandade de dizer que Santoro promovera uma "conspiração" contra o governo. Ora, que conspiração? Se o ministro José Dirceu e todo o governo do PT garantem que não têm nenhuma relação com os apliques de Waldomiro, por que raios a apuração dos crimes cometidos pelo ex-assessor colocaria o governo em risco?





Com mais de vinte anos de trabalho, e há três como subprocurador-geral, penúltimo degrau da carreira, Santoro é um dos membros mais dinâmicos e talentosos do Ministério Público – e um dos mais enigmáticos. Quase nunca aparece em público, não dá entrevistas, só recebe jornalistas para conversas reservadas e não gosta de fotos. Sua discrição é útil para seu hábito de perambular pelos bastidores de investigações com as quais não tem nenhuma ligação funcional. Sendo um dos 62 subprocuradores da República, Santoro só pode atuar em processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, mas apenas se for designado pelo chefe, pode trabalhar em casos em andamento no Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral. Na interpretação estrita de suas atribuições, Santoro não poderia participar da apuração do caso Waldomiro. Não poderia tomar a iniciativa de colher depoimento, tarefa que deveria ser executada por procurador comum, de primeira instância. Relevando o fato básico de que Santoro estava apurando um crime, o procurador-geral Cláudio Fonteles preferiu ater-se às tecnicalidades que descrevem as funções dos subprocuradores. Fonteles classificou a ação de Santoro de "flagrantemente ilegal".





Santoro esteve a cargo ou acompanhou com interesse muitos dos casos rumorosos dos últimos tempos, mas nunca apareceu sob holofotes. Em alguns desses casos, houve ganhos políticos diretos ou indiretos para o ex-ministro José Serra. O episódio de maior repercussão ocorreu em março de 2002, quando a polícia invadiu o escritório da empresa Lunus, de Roseana Sarney, em São Luís, flagrando a dinheirama de 1,3 milhão de reais num cofre. A foto do dinheiro exposto sobre uma mesa chocou o país. A ocupação da Lunus foi concebida e planejada em Palmas, capital do Tocantins, onde trabalhava o procurador do caso, Mário Lúcio de Avelar. Na época, Santoro visitou Palmas com freqüência. Dos 28 dias do mês de fevereiro, passou doze na cidade, sempre com a justificativa de acompanhar desvio de dinheiro do sistema de saúde. Há uma sincronia suíça entre suas viagens a Palmas e o andamento do caso Lunus. Santoro estava em Palmas no dia 22 de fevereiro, quando foi apresentado à Justiça o pedido de busca e apreensão na Lunus. Santoro estava em Palmas no dia 1º de março, quando a polícia ocupou a Lunus. "Ele foi o cérebro da operação", denunciou o senador José Sarney. O caso Lunus cortou as chances de Roseana Sarney se candidatar à Presidência da República, em um momento em que ela aparecia em primeiro lugar nas pesquisas.





Na semana passada, com a figura de Santoro na crista da onda levantada pela divulgação das fitas, Sarney voltou a se interessar pelo assunto. Soube que Santoro esteve em São Luís nos dias anteriores à invasão da Lunus, em viagem até agora desconhecida. De um amigo, Sarney recebeu um boleto do hotel Abbeville, em São Luís, no qual se lê que Santoro esteve na capital do Maranhão entre os dias 17 e 18 de fevereiro de 2002, participando de uma "convenção", segundo informou no boleto do hotel. Na lista oficial das viagens de Santoro, não há essa ida a São Luís. No dia seguinte, 19 de fevereiro, Santoro estava de volta a Palmas. "Eu já havia alertado sobre isso há tempos", diz Sarney. "O comportamento do Santoro é uma traição a uma instituição séria como o Ministério Público."





Em 2001, quando ainda disputava a indicação presidencial pelo PSDB com Serra, o hoje senador Tasso Jereissati passou por maus bocados. Em dezembro daquele ano, descobriu que estavam investigando sua vida e percebeu o súbito aparecimento de notinhas maldosas nos jornais. Era uma armação dos próprios tucanos? Na dúvida, Jereissati foi ao Palácio da Alvorada reclamar com o presidente Fernando Henrique. No jantar, ele quase saiu aos sopapos com o então ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, a quem acusou de agir com "safadeza e molecagem" por colocar agentes federais em seu encalço. Na semana passada, Jereissati voltou ao assunto e, tal como Sarney, descobriu uma novidade: o ex-superintendente da Polícia Federal no Ceará, Wilson Nascimento, confirmou-lhe que, em 2001, quem estava no seu calcanhar era o delegado Paulo de Tarso Teixeira, da PF. "O delegado estava buscando indícios de envolvimento do Tasso com lavagem de dinheiro", conta Nascimento. A investigação foi encerrada sem que se descobrisse nenhuma novidade, mas não parou aí.





No início de 2002, quando Jereissati já desistira de concorrer à Presidência, Santoro fez uma visita a Fortaleza, onde se encontrou com o procurador José Gerin. Queria saber se a investigação de lavagem de dinheiro sobre Jereissati, feita no ano anterior, encontrara algo contra Ciro Gomes. "Santoro passou uns três dias aqui", conta Gerin, que ainda trabalha em Fortaleza. "Ele estava atrás de alguma coisa sobre um doleiro. Surgiu uma especulação de que esse doleiro tinha alguma coisa com o Ciro Gomes." No início de 2002, Jereissati já estava fora da disputa presidencial e Ciro Gomes era mais candidato que nunca. Claro que, na época, Serra tinha interesse político em enfraquecer Ciro Gomes, assim como antes quis afastar Jereissati da disputa presidencial, mas nada disso autoriza acusá-lo de estar por trás das dissimuladas andanças de Santoro. Jereissati, no entanto, ao saber desses novos detalhes, não se conteve. "Estou estarrecido", disse. "Achava que essas coisas vinham de grupos que apoiavam esta ou aquela candidatura. Hoje, não tenho certeza. Espero que minhas suspeitas sobre a origem de toda essa perseguição não estejam corretas." Na quinta-feira passada, Serra ligou para Jereissati para lhe dizer que desconhecia essa história.





No fim de 2001, um dos mais conhecidos lobistas de Brasília, Alexandre Paes dos Santos, deixou vazar que teria provas de que dois funcionários do Ministério da Saúde, então capitaneado por Serra, estavam achacando o presidente de um laboratório farmacêutico com o objetivo de fazer caixa para a campanha presidencial do tucano. Ao saber do assunto, Serra convocou Santoro ao seu gabinete e pediu providências. Em vez de investigar os dois suspeitos, Santoro mirou no lobista, mas o fez da forma habitual – disfarçadamente. No caso, recorreu a um dos seus auxiliares mais fiéis, o procurador Marcelo Ceará Serra Azul. "Ele me passou o caso, sim", confirma Serra Azul. De posse de um mandado judicial, Serra Azul invadiu o escritório do lobista e recolheu pencas de documentos, entre eles a célebre agenda que continha informações escaldantes – até códigos dos pagamentos de propinas a parlamentares. A agenda chegou a passear pelo Ministério da Saúde, pousando de mão em mão. "Eu precisava identificar todos os nomes de funcionários citados na agenda", diz Serra Azul, ao admitir que levou a agenda ao ministério. "Como eu iria fazer isso sem a ajuda do governo?", explica. Talvez ele pudesse pedir a lista de todos os funcionários do ministério para cruzar com os dados da agenda, não? "Demoraria séculos", responde.





José Serra diz que conheceu Santoro por indicação de Geraldo Brindeiro, procurador-geral no governo de FHC. "Nunca foi meu amigo. Temos relações cordiais. Só isso", diz Serra. O ex-ministro afirma que jamais viu a agenda, nem soube que ela esteve circulando pelo ministério. "Se soubesse mandaria imediatamente devolver sem olhar", diz. O fato é que, com a exótica investigação, na qual se invadiu o escritório do denunciante e levaram-se as supostas provas ao denunciado, nunca mais se falou sobre a tal extorsão dos funcionários da Saúde. É lamentável que a saúde política do país fique flutuando ao sabor de fitas nas quais um subprocurador enxerga o potencial de "ferrar" o ministro-chefe da Casa Civil e pelas quais o próprio governo se sente ameaçado a ponto de ver em seu tráfego uma "conspiração".





Volto aqui. Onde e com quem eu me meti.





O texto esquecido nao deixa duvida que José Roberto Figueredo Santoro era comandado por José Serra que o usava para espionar adversarios politicos ao arrepio da lei. Santoro, como o texto explica, nao tinha competencia para atuar nestes casos, mas a pedido de José Serra, atuou. E na clandestinidade.





O texto demonstra também que José Serra sabia da existencia do lobista Alexandre Paes dos Santos (o famoso APS) que em atos compartilhados com funcionarios do Ministro Serra, achacavam empresarios da industria farmaceutica para angariar fundos para a campanha do mafioso José Serra. Quando José Serra chama Santoro e determina que se desvende o mistério, percebe-se que Santoro volta suas atençoes para o lobista, ignorando os aliados de Serra. E vou demonstrar como tal pratica era habitual de José Serra.





Qual a relaçao disto tudo com o caso do assassinato do meu filho?





Em 2001, mesmo periodo em que Jose Serra usava capachos para tirar dinheiro de empresarios, denunciei a existencia de uma mafia de trafico de orgaos, que inexplicavelmente retirava orgaos de pacientes sem comprovaçao de morte encefalica, sem possuir autorizaçao para tal e os enviavam para clinicas particulares, recebendo dinheiro em troca. Alem disso, esta quadrilha sequer possuia um CNPJ, mas mesmo assim, o Ministro Jose Serra e sua trupe garantiam o pagamento religioso aos assassinos e traficantes de orgaos. A mafia, criada e gerenciada por Carlos Mosconi (PSDB-MG) foi alem. Eliminaram a tiros o administrador da Santa Casa de Misericordia (onde Paulinho foi assassinado), sem que o Ministerio Publico Federal (de Santoro) e a policia federal, tivessem qualquer interesse em desvendar o caso que ainda hoje resta como "morte a ser esclarecida".





Pois bem. Apos a minha denuncia, advinha quem José Serra convocou para o caso? Bingo! José Roberto Santoro. O Sub-procurador geral da republica que passou a comandar as investigaçoes, ou o abafamento das mesmas. Santoro me chamou em Brasilia na sexta-feira de carnaval de 2001 para dizer que o caso era mesmo de homicidio e que eu deveria deixar a cidade pois haveria prisoes de alguns medicos poderosos e que isso poderia causar algum problema para mim. Eu me neguei a deixar a cidade. As prisoes nunca aconteceram.





José Roberto Santoro é amigo pessoal tambem de Carlos Mosconi e passou, assim como José Serra, a informar Mosconi sobre tudo o que estava sendo descoberto. Tais informaçoes foram usadas para o beneficio da mafia. Laudos que estavam desaparecidos foram confeccionados as pressas, contendo erros infantis. Tais documentos foram levados a Brasilia e com a ajuda do procurador José Jairo Gomes e o do delegado da Policia Federal Celio Jacinto dos Santos, foram inseridos no inquérito a pretexto de serem documentos referentes a central de transplantes. Na verdade, tratava-se de prontuarios falsos.





Para ilustrar um pouco mais a mafia que enfrentei, volto ao caso Alexandre Paes dos Santos citado na matéria. Entre os nomes dos corruptos contidos na agenda do lobista, estava o de Carlos Mosconi.

Revista ÉPOCA OnLine Edição 180 29/10/2001 - Mosconi também fez o favor de abrir as portas do Ministério da Saúde a outro cliente da APS na área médica, a importadora de remédios Meizler. “No começo do ano, intermediei uma audiência entre representantes da Meizler e o diretor de Políticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Platão Fischer”, confirmou o deputado. Os executivos da Meizler estavam trabalhando para reverter a eliminação da empresa numa concorrência pública para fornecimento de hemoderivados, como a albumina, usada para repor proteínas no sangue. Era um negócio de R$ 42 milhões. A licitação foi cancelada em março. Os dois médicos-deputados receberam a mesma pontuação na agenda do lobista: 50K para cada um. “Não sei o que significa esse negócio de K”, disse Mosconi.

Em 2002 o Ministerio Publico Federal denunciou os assassinos do meu filho a justiça por homicidio doloso triplamente qualificado. Mas os nomes foram trocados. Medicos que participaram efetivamente do crime como o socio de Mosconi, Celso Roberto Frasson Scafi, simplesmente desapareceram, embora estivessem indiciados pela policia federal. Foi quando eu liguei para Jose Roberto Santoro questionando o motivo. Santoro foi seco:

- O caso esta encerrado e é isso o que voce vai ter. Nada mais.

- Sim, mas tenho provas de que o socio de Mosconi participou do assassinato! Voce tambem as tem!

- O caso esta encerrado. Se voce insistir vamos processar voce.

Em total harmonia com Jose Serra e Mosconi (foto), as portas do Ministerio Publico foram fechadas para mim. O Ministerio da Saude passou a ignorar tambem as minhas denuncias. No processo de homicidio, minha familia foi proibida de depor. Nenhum autoridade teve coragem de levar o caso adiante. As pressoes contra mim começaram.





Em setembro de 2002, recebi uma intimaçao para comparecer a uma delegacia. A acusaçao era de calunia, injuria e difamaçao e vinha do Ministerio Publico Federal e da Policia Federal. Assinavam a denuncia 8 procuradores federais, e as "vitimas" eram os procuradores Jose Jairo Gomes e Adailton Ramos do Nascimento. Da policia federal, a vitima era Celio Jacinto dos Santos. Eles tambem eram testemunhas um do outro no mesmo processo. O processo, somando as penas, poderia me colocar atras das grades por mais de 60 anos. Mas eu venci. E ainda assim o caso foi completamente abafado. Ha provas no processo de que os chamei de vagabundos, corruptos e filhos da puta. Como fui absolvido, ja que qualquer pai diria isso aos mafiosos que mataram seu filho e protegeram os assassinos, posso repeti-los aqui com base em sentença judicial.





Jose Jairo Gomes conseguiu o cargo de Procurador Geral Eleitoral e hoje escreve livros. Dizem que é uma das maiores autoridades na area de justiça eleitoral.





O delegado Celio Jacinto dos Santos tambem virou escritor e hoje ocupa um posto importante da policia federal em Brasilia. Ha alguns anos atras, um advogado denunciou que alguns delegados de policia federal fraudaram o concurso em que foram admitidos. Um destes delegados era Celio Jacinto dos Santos.





Até hoje, nenhum dos envolvidos, mesmo com as dezenas de crimes praticados, entre eles, faturas falsas que o SUS pagava religiosamente por internaçoes que nunca existiram e homicidios, foram incomodados. Ao contrario. Passaram a contar com o apoio do governo que lhes concedeu emprego e salarios dignos, além de completa e total impunidade.



Mosconi envolveu-se em varios outros escandalos, todos abafados. Entre eles, uma outra ONG criada por ele e que recebia verbas do governo de Minas Gerais apos falsificar a data de nascimento da tal instituiçao. Mosconi foi acessor especial de Aécio Neves e hoje é o braço direito do governador, além de ser o tesoureiro do PSDB de Minas Gerais.





Responda se for capaz:



O que aconteceu com Santoro ao ser pego usando a sala do Procurador-Geral da Republica para fazer ligaçoes com Carlinhos Cachoeira?



O que aconteceu a Carlinhos Cachoeira?



O que aconteceu a Waldomiro Diniz?



O que aconteceu a Roseana Sarney e a dinheirama?



O que aconteceu a Mosconi, Alexandre Paes dos Santos e os funcionarios de Serra que achacavam empresarios para arrecar dinheiro para a campanha de Jose Serra?



O que aconteceu com os assassinos do meu filho?



E José Serra? O que aconteceu com ele?



Acima de tudo esta o pais. O Brasil precisa se livrar destas situaçoes. A lei precisa ser cumprida. Os verdadeiros bandidos e marginais como os citados na reportagem da Veja, deveriam estar na cadeia e nao se candidatando a Presidencia da Republica. O Ministerio Publico Federal deveria ser uma instituiçao forte e nao um antro politico de propinagem.

STJ Designa Relator para Ação Contra Globo e Família Marinho.

O Observatório




About us

Quiénes somos

Notícias

Análises

Entrevistas

Agenda

Links

Biblioteca





STJ designa relator para ação contra Globo e família Marinho



Da redação do Vermelho

22.04.2008



O ministro João Otávio de Noronha, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado para relatar o processo movido contra a Organização Globo e o espólio do empresário Roberto Marinho pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro e outros acionistas da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo). O processo visa a declaração da inexistência do ato de transferência do controle acionário daquela emissora.



A escolha de Noronha se deu por prevenção, já que ele foi responsável pela aceitação do recurso especial apresentado pelos herdeiros dos antigos proprietários da TV Paulista contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgara prescrito qualquer direito da família Ortiz Monteiro com relação à emissora. Agora, com a aceitação do recurso especial, o processo vai a novo julgamento - desta vez em instância superior e caráter definitivo.



Apesar da abundância de provas sobre falsificação de documentos e outras ilegalidades cometidas por Roberto Marinho e seus representantes na transferência do controle acionário da antiga TV Paulista, em 1964 e 1975, os herdeiros dos proprietários da emissora acabaram derrotados em primeira e segunda instâncias no Judiciário do Rio de Janeiro, por alegada prescrição de seu direito de ação.



O processo tem invulgar relevância porque discute o controle da maior emissora de televisão do país, a TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da Rede Globo. Apesar de sua importância em termos econômicos, políticos e sociais, a ação vem sendo submetida a uma espécie de operação abafa na mídia nacional.



A montagem dessa verdadeira cortina de silêncio em torno de um processo judicial de tamanha magnitude - cujos valores iniciais em disputa são avaliados pela própria TV Globo em mais de R$ 100 milhões - acabou encobrindo a ocorrência de um surpreendente erro judiciário no Tribunal de Justiça do Rio, que julgou o caso como se fosse uma ação anulatória, quando na verdade se trata de uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico.



A diferença entre os dois tipos de processos compromete a imagem do Tribunal de Justiça, que jamais poderia ter julgado uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico como se fosse uma simples ação anulatória. Motivo: ações anulatórias têm prazo de prescrição, enquanto as ações declaratórias de inexistência de ato jurídico podem ser intentadas a qualquer momento.



Falsificações



No processo, que já tem cerca de 5 mil páginas, a própria família Marinho se contradiz sobre a negociação que teria fechado para assumir o controle da emissora, obtida por meio de recibo em valor equivalente, à época, a apenas US$ 35 (trinta e cinco dólares).



De início, para provar a legalidade da transferência do controle acionário da TV Paulista para o empresário Roberto Marinho, seus advogados anexaram aos autos uma série de cópias de recibos, procurações e de substabelecimentos firmados entre 1953 e 1975, supostamente assinados por membros da família Ortiz Monteiro. Todos esses documentos foram considerados falsos e anacrônicos pelos peritos do Instituto Del Picchia de Documentoscopia.



A fraude documental foi facilmente constatada, porque havia supostas procurações datadas de 1953 e 1964, com inclusão de endereços falsos e números de CPF, quando ainda nem existia esse tipo de controle no País, somente adotado na década de 1970.



Tendo sido detectada a falsificação das procurações, a família Marinho então passou a sustentar que nada comprara dos Ortiz Monteiro e começou a alegar ter adquirido a Rádio Televisão Paulista S/A do empresário Victor Costa Júnior. No entanto, segundo documentação fornecida pelo Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), Victor Costa Jr. nunca foi acionista daquela empresa de televisão. Portanto, não tinha legitimidade para transferi-la e a concessão jamais poderia ter sido passada para o nome de Roberto Marinho.



As alegações da família Marinho, portanto, são confusas e contraditórias. Especialmente porque, para obter a homologação da transferência do controle acionário da empresa para seu nome no Dentel, na década de 70 o próprio Roberto Marinho, ao invés de anexar o tal contrato particular celebrado com Victor Costa Jr., juntou à documentação submetida ao exame das autoridades federais as cópias dos recibos, procurações e de substabelecimentos considerados falsos.



Chicanas



A ação se tornou uma aula de artimanhas jurídicas, pois vem sendo submetida a chicanas e malabarismos processuais pelos advogados da família Marinho e da Rede Globo. Um bom exemplo é a atuação da perícia. De acordo com informação extraída dos autos, a família Marinho alegou ter perdido os recibos originais da compra da TV Globo de São Paulo.



Apesar disso, a perita da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, contrariando a legislação vigente e a jurisprudência predominante, mesmo assim atestou a veracidade dos documentos xerocopiados, em parecer impugnado pelo advogado Luiz Nogueira, que defende os interesses dos herdeiros dos antigos controladores da antiga Rádio Televisão Paulista S/A.



Nogueira não aceitou o parecer, porque, segundo a jurisprudência no Direito brasileiro e internacional, nenhum perito pode atestar que documentos xerocopiados ou fotocopiados sejam originais. Na verdade, esse tipo de declaração pericial é leviano e pode induzir a erro o julgador desavisado.



Além disso, no processo administrativo federal de homologação da transferência do controle da TV Globo de São Paulo para o jornalista Roberto Marinho - existente no Ministério das Comunicações e com numeração flagrantemente irregular, porque cerca de 80 folhas foram arrancadas - não constam o instrumento particular de compra firmado com a família Victor Costa nem as procurações de acionistas falecidos e de seus respectivos herdeiros, as quais outorgariam poderes para que se procedesse à cessão de 52% do capital social da família Ortiz Monteiro para o novo acionista controlador.



Da mesma forma, o remanescente do capital social da ex-Rádio Televisão Paulista S/A (48% das ações) - distribuído entre mais de 600 acionistas minoritários, dados pelos atuais controladores do canal de TV como mortos, desaparecidos ou desinteressados - também foi transferido para Roberto Marinho (novo titular dos 52% das ações), por intermédio de funcionários-diretores representantes do comprador, e a custo zero, ou melhor, a um cruzeiro por ação, isto em maio de 1977, quando a emissora em questão já alcançara valorização estratosférica.



Polícia Federal



Na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, já foi protocolado pedido de investigação para apurar as razões pelas quais as repartições competentes deferiram a homologação da transferência do controle acionário da antiga TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), da família Ortiz Monteiro para a família Marinho, que inclusive alega nada ter comprado dos Ortiz Monteiro.



A homologação ocorreu durante o período mais duro do regime militar, não obstante as evidentes falhas documentais existentes nos processos administrativos, como apontado pela procuradora da República Cristina Marelim Vianna, do Setor de Tutela Coletiva/SP, em parecer datado de 25 de abril de 2003.



"Resta, pois, investigar suposta ocorrência de irregularidade administrativa na transferência do controle acionário da emissora, visto a necessidade de autorização de órgão federal. Tal como se deu, esteado em documentação falsificada, o ato de concessão estaria eivado de nulidade absoluta - na medida em que se limitou a condicionar a concessão para funcionamento à regularização do quadro societário da empresa", assinala o parecer da procuradora Cristina Vianna, acrescentando:



O texto acrescenta: "À luz dos fatos exaustivamente narrados no feito, temos, em apertada síntese, que houve, na década de 60, transferência ilegal do controle acionário da atual TV Globo Ltda., visto ter a negociação se baseado em documentação grosseiramente falsificada".



No entender de especialistas em legislação de telecomunicações, a comprovação da transferência ilegal do controle acionário - no caso, configurando juridicamente um ato nulo na origem - põe em risco até mesmo a homologação do pedido de renovação da concessão em favor dos atuais concessionários e que vem sendo examinado pela administração federal, pois o ato inexistente não pode ser convalidado e muito menos renovado ou ratificado.