sábado, 6 de abril de 2013
A guerra de dossiês na indicação do próximo ministro do STF
O novo homem-chave do supremo
Próximo ministro do STF irá relatar o mensalão mineiro e pode até livrar Zé Dirceu e companhia da prisão. Guerra aberta por vaga inclui pesado lobby junto a autoridades e produção de dossiês contra adversários
Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira
Os lances finais para a escolha do mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal estão fazendo o meio político em Brasília trepidar. As conversas, negociações e tratativas tiveram início discreto há cinco meses, quando Carlos Ayres Britto se aposentou. Nas últimas semanas, contudo, a disputa envolveu um número inédito de candidatos e pré-candidatos – o total passou de 30 nomes – e foi embalada por uma lamentável guerra de dossiês e acusações de bastidor, mensagens cifradas em artigos de imprensa e articulações de vulto envolvendo autoridades do governo. A razão principal para tamanha movimentação e interesse é fácil de entender. O próximo ministro assumirá o papel de homem-chave do Supremo: além de relatar o processo contra o deputado tucano Eduardo Azeredo (MG), conhecido como mensalão mineiro, ele terá condições de produzir mudanças notáveis no julgamento do mensalão do PT. Dependendo de sua atuação, as penas de regime fechado aplicadas ao ex-ministro José Dirceu e a outros mensaleiros poderam até ser revertidas. Daí a importância da composição de seu perfil na hora da escolha.
Na fase de recursos do mensalão, que iniciará quando todos os ministros apresentarem seus votos por escrito, os condenados terão a última chance de tentar rever algumas sentenças aprovadas por margem apertada. O nome a ser indicado por Dilma Rousseff, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado antes de tomar assento no tribunal, herdará, automaticamente, a atribuição de julgar e relatar os embargos declaratórios – que haviam sido entregues a Ayres Britto –, dando início à primeira etapa na apreciação de recursos. Nesta fase do julgamento, também será possível conhecer a posição de Teori Zavaski, ministro recém-chegado ao STF, mas que até agora não se pronunciou sobre o mensalão.
PERFIL
PT quer um "novo" Ricardo Lewandowski
para reforçar contraponto a Joaquim Barbosa
PT quer um "novo" Ricardo Lewandowski
para reforçar contraponto a Joaquim Barbosa
Essas brechas num julgamento tão desfavorável ao governo e a seus aliados têm levado o Planalto a agir com cautela redobrada. Quer se evitar escolhas prejudiciais aos pontos de vista do governo, como aconteceu com a indicação de Luiz Fux, que deixou seus interlocutores palacianos convencidos de que ele acreditava na inocência dos acusados do mensalão – e fez exatamente o contrário depois da nomeação. O PT também se movimenta para emplacar um nome mais alinhado com os pensamentos do ministro Ricardo Lewandowski, que hoje encarna o principal contraponto ao presidente do tribunal, Joaquim Barbosa.
Ciente dos interesses que envolvem a escolha do novo ministro, Dilma tem evitado comentar o assunto. Apenas a pessoas de seu estrito círculo de confiança, transmite suas impressões sobre os aspirantes à vaga.
Nos últimos dias, um nome já bastante comentado nos bastidores de Brasília voltou a despontar como favorito no PT. Conforme apurou ISTOÉ, na noite da quinta-feira 4, um ex-ministro de Lula recebeu uma mensagem de celular informando que era preciso estudar “direito tributário.” Era uma forma bem-humorada de confirmar que o professor Heleno Torres, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tornou a estar cotadíssimo para a indicação. Mas a disputa, até o anúncio oficial pelo Planalto, está sujeita a novas reviravoltas, como a que já envolveu a própria indicação de Torres.
O tributarista Heleno Torres entrou na corrida pelas mãos de Luis Inácio Adams, o advogado-geral da União que era um excelente cabo eleitoral, antes que seus auxiliares fossem acusados pela Operação Porto Seguro. Com o tempo, ele acumulou apoios importantes. Em Porto Alegre, recebeu o aval do governador Tarso Genro e de Carlos Araújo, advogado, ex-marido e conselheiro de Dilma Rousseff. No ABC paulista, ganhou a bênção do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também avaliza o professor paulista.
A candidatura de Torres, no entanto, só ganhou peso real quando se soube do apoio de Ricardo Lewandowski, o ministro do Supremo que desperta no Planalto admiração e respeito no mesmo grau que as lideranças da oposição devotam a Joaquim Barbosa e Ayres Britto. Convencido de que o novo ministro poderia ajudar a retirar Lewandowski de uma posição de isolamento, o governo passou a considerar que Torres seria realmente a melhor opção. As coisas pareciam bem encaminhadas, até que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mestre de cerimônia das indicações, e Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, receberam um pequeno dossiê contra a candidatura. Os papéis acusavam Torres de ter cometido cinco plágios em obras acadêmicas. Eram afirmações inconclusivas, que tanto podem ter fundamento real como apenas ilustrar a guerra civil por títulos acadêmicos nas universidades brasileiras. Os aliados de Torres atribuem a iniciativa a outro concorrente, Humberto Ávila, advogado gaúcho que é amigo de Gilmar Mendes, um dos principais adversários de Lewandowski no STF. Ávila, porém, nega toda e qualquer participação no caso.
O dossiê contra Heleno Torres causou um estrago. E, embora não tenha sido capaz de apeá-lo da disputa, esquentou a competição, dando início a um novo desfile de candidaturas. Ávila tem feito campanha participando de eventos políticos e percorrendo gabinetes de senadores e ministros. O próprio Torres, ainda em alta no PT, reuniu-se somente com seis senadores para pedir apoio. Em 5 de março, foi aos gabinetes de Eduardo Braga, Wellington Dias e Humberto Costa.
FAVORITOS
Heleno Torres (à dir.) é o mais cotado para assumir
a vaga. Humberto Ávila (à esq.) corre por fora
Heleno Torres (à dir.) é o mais cotado para assumir
a vaga. Humberto Ávila (à esq.) corre por fora
http://www.istoe.com.br/reportagens/288590_O+NOVO+HOMEM+CHAVE+DO+SUPREMO
Os filhos de Roberto Marinho precisam vir para o centro do debate
João, Irineu e José: os donos do BV
Chega de falar apenas em Roberto Marinho (morto há dez anos) e Ali Kamel (capataz dos patrões). A Globo tem 3 donos: João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto. Eles mandam, Eles botam dinheiro no bolso. Eles interditam o debate.
É hora de espalhar a foto dos tres, e dizer ao povo brasileiro: eles ficaram bilionários, graças ao monopolio da informação – que concentra verbas e verbo. Precisamos colocar os três no centro do debate. Eles precisam rolar na lama da comunicação em que fazem o Brasil chafurdar.
Nesta semana, participei em Belo Horizonte de um debate promovido pelo FNDC/MG - exatamente sobre isso.
Dilma acha importante reduzir juros. E está certíssima. Mas Dilma acha que não é hora de falar em ”Democratização da Mídia”. E aí Dilma erra feio. Os monopólios da mídia, construídos ao arrepio do que diz a Constituição, e na base de BV– Bônus de Volume (veja texto abaixo publicado por PH Amorim), impedem um debate correto sobre redução dos juros. Parceiros dos bancos, os monopólios da mídia não querem juros baixo. Querem travar o Brasil. E constroem a fortuna bilionária de João, Irineu e José.
Na foto acima, eles aparecem (João, Irineu e José - da esquerda para a direita), com semblante de felicidade contida. Na época, o papai deles (ao centro da foto) ainda mandava. O patriarca fez a fortuna graças à parceria estabelecida com a ditadura militar. Roberto era apenas um milionário. Os filhos são bilionários, segundo a última lista da Forbes. Graças (também) ao BV. Graças ao monopólio.
Passamos anos na blogosfera dizendo que “ninguém sabe quem são os filhos de Roberto Marinho”. Está na hora de saber. Pra eles, é ótima essa situação. Discretos, poderosos, bilionários. Mas e para o Brasil?
Os três porquinhos da comunicação são os donos do BV. Os três mandam processar quem critica a Globo. Hora de botar a carinha dos três pra circular. Eles sao inimigos da Democracia.
Está na hora – também – de questionar no STF a legalidade do BV. Joaquim Barbosa usou o BV para construir a tese de “corrupção” no julgamento do “Mensalão”. O BV serve pra condenar petistas. Mas o BV da Globo é intocável? Mais que isso: é ético que agências de publicidade recebam esse dinheiro – espécie de propina oficializada pelo mercado?
Se você não sabe direito o que é o tal BV, calma! Quase ninguém sabe. O BV é um segredo que constrói fortunas. E constrói o poder da Globo. Poder que trava a Democracia, trava debate sobre juros, e permite que o capataz de João, José e Irineu use uma concessão pública para praticar um jornalismo de bolinhas de papel.
Leia abaixo a entrevista de um conhecido publicitário escocês que explica a PH Amorim o que é o BV…
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(extraído do Conversa Afiada)
-É a bonificação por volume, essa propina que o Brasil legalizou, o BV.
-Explica isso ao nosso leigo navegante, Mestre, por favor.
-Leigo navegante, é assim. Quanto mais uma agência de publicidade programar a Globo, mais bônus, grana, ela tem. Você sabia que o BV da Globo é o maior item do faturamento das QUARENTA maiores agências de publicidade do país ?
-Que horror !, Mestre. Que horror ! Ou seja, independente da vontade do cliente, a agência vai lá e põe anúncio na Globo para ter bônus.
-Por aí, meu filho. Mas, o diabólico não é isso.
-É que a Globo transformou isso em lei.
-Mais diabólico, ainda.
-O que, Mestre ?
-É que a Globo ANTECIPA o pagamento do BV.
-E daí, Grande Mestre ?
-A agência recebe em janeiro por conta do que ela vai programar na Globo em dezembro.
-É que a Globo é generosa.
-Não, meu filho, é que a Globo prende a agência num cabresto. Obriga a agência a programar a Globo para cumprir a meta e receber o bônus inteiro. Entendeu ?
-É a cenoura. Para obrigar a agência a correr atrás da verba, pelo dinheiro que JÁ recebeu.
-Você é esperto, meu filho.
-Sim, Mestre, mas isso a Globo conseguiu aprovar no Congresso.
-Mas o Supremo rasgou a Lei …
-Sim, disso eu me lembro. Para encanar o Pizollatto e o Dirceu, o Supremo decidiu que o BV da Visanet era do Banco do Brasil e, não, das agências do Marcos Valeriodantas.
-Exatamente ! E isso rasga a Lei ?
-É claro ! O Supremo rasgou tudo para condenar o Dirceu. Por que não iria rasgar o BV ?
-Porque o BV do Pizolatto não é o BV da Globo, Mestre… É óbvio, desculpe.
-Sorry, meu filho. Você não alcançou a dimensão da questão.
-Qual a dimensão, caro Mestre ?
-Um dia, um tresloucado parlamentar, um Procurador ou um blogueiro sujo …
-Você sabe aí na Escócia da existência de blogueiros sujos …
- Meu filho, quem não lê o Azenha ?
- A Dilma por exemplo, ela não lê…
- Lê, meu filho. Lê e não conta … (Clique aqui para ler “Dilma perdeu boa oportunidade de defender o Azenha. Kamel celebra !!!”)
- Bom, vamos lá … Um dia, um blogueiro sujo … o que que é que tem ?
- Um dia um blogueiro sujo entra na Justiça com uma ação de prevaricação, de improbidade contra a SECOM por não recolher ao Banco do Brasil, à Petrobrás, à Caixa e ao Governo Federal o BV que, hoje, fica com a Globo e as agências que nela programaram.
- E o Banco do Brasil, a Caixa, o Governo Federal, a Petrobrás, esse pessoal programa mesmo é a Globo.
- Eles adoram a Globo ! Ouvem o plim-plim e abanam o rabim …
- Mestre, o senhor já foi melhor do que isso.
- Desculpe, mauvais moment …
- Bom, Mestre, se o Globope não medir certo a audiência e se o BV do Banco do Brasil tiver que ser do Banco do Brasil … o Governo Federal, que é um grande anunciante, está jogando o dinheiro do contribuinte no lixo.
- No lixo, não, meu filho, na Globo ! Não é exatamente a mesma coisa.
- É por isso que o senhor diz que o BV é mais importante do que a Ley de Medios.
- You got it, baby !
- Xiii, isso pode dar uma confusão …
- Confusão, não, meu filho. Pode dar cana … Olha o Pizollatto …
Pano rápido.
O indiciamento de Lula e o preço da covardia petista
Um “passarinho” muito bem informado me telefona para contar que o PT está preocupadíssimo com o recente indiciamento de Lula pela Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) em inquérito aberto para apurar denúncia que o ex-presidente sofreu de Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado pelo STF a 40 anos de prisão.
Lula foi acusado por Valério de ter negociado em 2005 com o então presidente da Portugal Telecom o repasse de recursos para o PT em troca de benefícios à empresa, e a PRDF diz enxergar motivos para investigar essa denúncia.
Sobre motivos, os de preocupação não faltam ao partido. Esse é o primeiro inquérito aberto com o objetivo único de investigar se Lula atuou no “mensalão”, apesar de a Ação Penal 470 (iniciada em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal) tê-lo investigado antes de aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República.
Tanto o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza – autor da denúncia do escândalo – quanto o STF, porém, à época entenderam que não havia elementos para indiciar Lula juntamente aos outros 38 acusados naquela ação penal.
Lula, portanto, jamais foi indiciado como alvo específico. Assim, o significado do que acaba de ocorrer é muito maior do que se pensa, ainda que o alarde da mídia sobre o fato ainda esteja esperando a hora certa para ter início.
A investigação que começa a tramitar na Procuradoria do Distrito Federal, segundo petistas graúdos – que só agora começam a se preocupar de verdade com a utilização do MPF e do Judiciário por seus adversários políticos –, tem todas as características da AP 470 e já é dado por aqueles “petistas graúdos” como certo que deverá ter o mesmo destino, se nada for feito enquanto é tempo.
Em primeiro lugar, lembremo-nos de que o julgamento do “mensalão” subverteu toda ordem jurídica e as jurisprudências conhecidas, inovando em procedimentos e critérios, chegando ao ponto de dar tratamento diferente àquele inquérito do que foi dado a outros absolutamente iguais, como no caso do desmembramento do processo quanto aos réus que não tinham foro “privilegiado”, o que não foi feito com o inquérito do “mensalão tucano”.
Dessa maneira, esqueçamo-nos de que Lula não tem mais foro privilegiado e de que, assim, não pode ser julgado pelo STF, tendo direito ao que aquela Corte negou a réus da AP 470 que tampouco deveriam ser julgados por ela: o duplo grau de jurisdição.
Detenhamo-nos um pouco mais nesse princípio do Direito Processual. Segundo a doutrina prevista na Constituição Federal do Brasil em seu artigo 5º, inciso LV, o duplo grau de jurisdição é parte dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
O princípio em tela garante ao jurisdicionado sem “foro privilegiado” a reanálise de seu processo por instância superior. Em casos em que existe esse “privilégio”, a competência cabe à instância máxima do Judiciário, o STF, de forma que o duplo grau fica impossibilitado.
Em contrapartida, o “foro privilegiado”, apesar de negar a reanalise da primeira decisão judicial a que o jurisdicionado for submetido, dá a ele o benefício de ser julgado por um órgão colegiado como o Supremo Tribunal Federal em vez de ser julgado monocraticamente por um único magistrado em cada uma das duas instâncias do duplo grau de jurisdição.
Além disso, o réu sem “foro privilegiado” tem possibilidade de ser julgado três vezes e, na última, pelo mesmo colegiado que julga uma única vez quem tem esse “privilégio”, ou seja, pelo mesmo STF.
A desvantagem do “foro privilegiado” para réus de ações penais é a de que o STF pode, a seu bel prazer, antecipar prazos e criar jurisprudências, como aconteceu no caso da AP 470, com sua teoria do “domínio do fato”, ou negar um desmembramento da ação que fora concedido a outra praticamente idêntica, só que envolvendo o PSDB e não o PT.
Para réus de ações penais, portanto, o “foro privilegiado” não traz privilégios. Muito pelo contrário.
A má notícia para Lula, para o PT e até para a presidente Dilma Rousseff – ainda que ela pareça não entender isso – é que o STF pode, sim, arrogar para si o julgamento do ex-presidente, caso a Procuradoria do Distrito Federal opte pela abertura de ação penal contra ele, pois aquela Corte pode entender que a característica da denúncia a enquadra no mesmo processo que condenou José Dirceu e companhia petista limitada.
O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento dos 38 réus do escândalo do “mensalão” no dia 2 de agosto de 2012. Já nos primeiros momentos de um processo visto por inúmeros e respeitados juristas como um julgamento de exceção pelas inovações que perpetrou, já era possível prever no que daria.
Naquele primeiro momento, movimentos sociais e sindicatos ligados ao PT, tais como MST, CUT etc., prometeram mobilização, manifestações, ações que visassem mostrar aos que pretendiam promover uma farsa jurídica que a sociedade civil não a aceitaria. Porém, ficou só no gogó.
O PT, por sua vez, soltou uma ou duas notinhas tímidas de protesto e nada mais. Lula se calou – e até hoje segue calado – e Dilma manteve uma distância daquela vergonha que, anotem aí, irá lhe cobrar um preço muito mais alto do que pode sequer imaginar. E que não se resumirá à muito maior dificuldade que terá em se reeleger caso seu principal cabo eleitoral, ano que vem, seja alvo de uma ação penal no Supremo.
Lula, hoje, é o alvo mais apetitoso não só da direita midiática brasileira, mas da de toda a América Latina. Não é apenas o maior eleitor do Brasil. Com a morte de Hugo Chávez, vai assumindo o posto de líder máximo da esquerda na região. Levá-lo à desmoralização – e quem sabe até ao cárcere – é um dos sonhos mais acalentados por essa direita.
Com a esquerda brasileira apeada do poder, um efeito dominó será desencadeado pela América Latina. Com a direita governando a maior potência regional haverá rompimento de acordos e até sufocamento de governos de esquerda em países como Argentina, Bolívia, Equador, Peru, Venezuela e outros.
Para o Brasil, a volta da direita midiática ao poder será a maior desgraça de sua história. Essa retomada do poder visa interromper um processo que está eliminando a característica mais perversa deste país, a de pátria da desigualdade.
Alguém acha que não gostam de Lula e do PT por serem feios, sujos e malvados? A direita midiática não gosta deles porque é formada por uma elite étnica e regional minúscula que durante o nosso meio milênio de história concentrou uma parte indecente da renda nacional, colocando o Brasil como o país virtualmente mais injusto do mundo até hoje.
Ora, a maior obra dos governos Lula e Dilma não vem sendo a queda do desemprego ou o aumento da renda das famílias, ou tampouco a melhora na infraestrutura ou a solidificação da economia, mas, justamente, o exorcismo lento, gradual e contínuo do grande fantasma que assombra a América Latina: a concentração de renda.
Será preciso explicar que, para redistribuir alguma coisa, só tirando de um para dar a outro?
A elite minúscula que concentra uma parcela quase inacreditável da renda nacional está perdendo com os governos petistas, ainda que esteja enriquecendo junto com o país. Está perdendo percentualmente.
Negros pobres não frequentam apenas os mesmos aeroportos e shoppings que a elite branca de ascendência europeia do Sul e do Sudeste. Agora começam a frequentar as mesmas universidades. Em alguns anos, por todo país surgirá uma geração de médicos negros – um fenômeno impensável até aqui, mas que irá ocorrer em pouco tempo devido ao Prouni e às cotas para negros nas universidades.
Empregadas domésticas com FGTS e horas extras? Redução nos lucros da privataria elétrica e da banca vampira, com redução da conta de luz e queda nas taxas de juro ao consumidor? “Vade retro, justiça social!” É o que brada a vampiresca elite tupiniquim.
A governança petista, caro leitor, está aplicando distribuição de renda na veia da nação.
A elite brasileira logo ficará morena e este não será mais um país de poucos, como continua sendo até hoje meramente porque o processo redistributivo em curso ainda tem muito a caminhar para se tornar minimamente irreversível, se é que se pode usar esse termo.
Vou, então, contar mais um segredinho enorme que aquele “passarinho” sabido me confidenciou: o PT e o próprio Lula já pensam em ele buscar o julgamento das urnas para se contrapor ao julgamento de exceção que preparam contra si.
Trocando em miúdos: Lula pode sair candidato a governador ou a presidente, dependendo da gravidade e da velocidade do processo ora desencadeado contra si.
Aliás, vale dizer que tal estratégia pretende ser, também, um elemento de dissuasão dos que pretendem dar ao ex-presidente o mesmo destino de José Dirceu.
Na visão deste que escreve, é pouco, muito pouco. Quase nada.
Eis que se o PT, os movimentos sociais, os sindicatos, o próprio Lula e a presidente Dilma continuarem achando que o processo de destruição do PT vai parar no seu maior líder, estão loucos. A direita judiciário-midiática não irá parar até que o último petista vire pó e os ideais do partido sejam apagados da face da Terra.
O que fazer? A sugestão é, pura e simplesmente, a de que os citados no parágrafo anterior radicalizem de verdade. Como? Com o partido, os movimentos sociais e o próprio Lula indo às ruas. E com Dilma pondo a boca no trombone, como é seu direito constitucional. E não são só às ruas do Brasil, mas às do mundo.
Acontecerá? Duvido. Todos esses, infelizmente, parecem possuídos por um dos piores demônios que assediam o homem: o medo.
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/04/o-indiciamento-de-lula-e-o-preco-da-covardia-petista/
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