É curiosa essa iniciativa do Ministério Público federal de Goiás.
Como se sabe, o estado abriga grandes empresas farmacêuticas, certamente interessadas na questão dos remédios para regime.
Uma revista não-científica publica matéria de capa sugerindo o uso para emagrecimento de determinado remédio para diabetes. Nada acontece. A Anvisa decide coibir venda de medicamentos para emagrecimento. Os fiscalizados - os laboratórios - alegam que ela não ouviu a comunidade médica. Ou seja: eles. E o procurador decide instaurar inquérito civil contra o órgão regulador - não contra a revista.
qui, 06/10/2011 - 17:45 — Marcos Valério (não verificado)
Procuradoria quer saber motivos que fizeram Anvisa coibir a venda de medicamentos utilizados no tratamento de obesidade
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou um inquérito civil público para apurar as causas que levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda de três medicamentos utilizados no tratamento de obesidade. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão quer saber os motivos que respaldaram essa decisão da Agência.
Os três emagrecedores são produzidos à base de anfetamina (anfepramona, femproporex e mazindol). De acordo com a Anvisa, esses inibidores de apetite causam riscos à saúde dos pacientes. Entretanto, em reportagens veiculadas na imprensa goiana nessa semana, autoridades em saúde alegam que a Agência não ouviu a comunidade médica para tomar essa iniciativa. Há, ainda, profissionais que alegam não há comprovação de que os derivados de anfetamina são prejudiciais à saúde.
Para prosseguir a investigação, o MPF oficiou à Anvisa, requisitando que a Agência aponte todos os fundamentos fáticos, os estudos científicos e jurídicos que alicerçaram essa decisão. A Anvisa tem 10 dias para encaminhar essas informações ao MPF/GO
Por José Campos
Nassif,
essa não é a primeira vez que MPF instaura inquélito contra uma decisão de entidade pública baseada em uma "reportagem" da Veja. Ocorreu com o Inmetro, no vaso o padrão de plugues e tomada. Na audiência com o Juiz o procurador apareceu, pasmem, somente com a revista Veja debaixo o braço e nada mais. Não reproduziu um argumento que não estivesse na publicação. Algums procuradores, infelizmente, encaram esse trabalho como uma brincadeira. Não se dão trabalho de uma reflexão mesmo que superficial sobre a consequencia dos seus atos
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