Sem-votos já são quase um quarto do Senado

Foto: Edição/247

COM A SUBSTITUIÇÃO DE DEMÓSTENES TORRES POR WILDER MORAIS (DEM-GO) E A LICENÇA DE QUATRO SENADORES CANDIDATOS A PREFEITO, SOBE PARA 19 OS SUPLENTES NA CÂMARA ALTA, OU MAIS DE 23% DO TOTAL. NEPOTISMO É MARCA REGISTRADA NA ESCOLHA DO PARLAMENTAR DE OCASIÃO, CASOS DE EDSON LOBÃO FILHO (PMDB-MA) E ASSIS GURGACZ (PDT-RO)

19 de Julho de 2012 às 21:09

Minas 247 – Aquele senador que você escolheu para representar seu estado em Brasília pode não estar mais no Congresso. Para ser mais preciso, há quase um quarto de chance de isso ter ocorrido. O afastamento de quatro senadores, todos candidatos a prefeito nas capitais de seus estados, elevou o número de parlamentares que não receberam sequer um voto para 19: Humberto Costa (PT) tentará ser prefeito em Recife, Vanessa Graziotin (PCdoB) em Manaus, Welington Dias (PT) em Teresina-PI e Inácio Arruda (PCdoB) em Fortaleza.

A licença para se dedicar à campanha é temporária, mas pode se tornar definitiva caso o senador vença a disputa. Pela visibilidade que o cargo confere, não será surpresa se os quatro congressistas ganharem as eleições deste outubro. De acordo com as primeiras pesquisas, Humberto Costa é o que aparece com maior vantagem. Em Fortaleza, Teresina e principalmente Manaus, a disputa promete ser mais acirrada. Se vencerem, os suplentes recebem de bandeja um dos cargos mais importantes do país.

A Constituição Federal determina que o suplente assuma o cargo quando o titular se afastar para ser ministro, secretário de estado ou de prefeitura de capital, ou chefe de missão diplomática temporária; renunciar para assumir o mandato de presidente, governador, prefeito ou seus respectivos vices. O suplente também assume o mandato nos casos de renúncia, morte ou de cassação do titular. Também é prevista a substituição quando o senador se licenciar por mais de 120 dias. Atualmente, há suplentes no Senado devido a quase todas as situações previstas na Carta maior.

Dois dos três senadores mineiros, Zezé Perrela (PDT) e Clésio Andrade (PMDB), assumiram o posto após os titulares eleitos – Itamar Franco (PPS) e Eliseu Resente (DEM) – terem morrido. Cinco pediram renúncia para assumir o governo de seus estados: Marconi Perillo (PSDB-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), José Renato Casagrande (PSB-ES), Tião Viana (PT-AC) e João Raimundo Colombo (DEM-SC). Há ainda casos de licença de saúde e outro, o mais recente, em que o titular teve o mandato cassado: o ex-senador Demóstenes Torres, substituído por Wilder Morais (DEM-GO). O ex-senador Joaquim Roriz, do PMDB do Distrito Federal renunciou ao cargo para não perdê-lo, assim como seu ex-colega de Goiás.

A presidente Dilma Roussef também anda desfalcando o senado. Aliás, não apenas ela, pois requisitar senadores para ministérios é uma prática comum dos chefes da República. Atualmente são substituídos por suplentes o ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA).

Este último é um dos que optaram por escolher como suplente um parente bem próximo – seu próprio filho –, o atual senador Edson Lobão Filho.

Em Rondônia, ocorreu uma situação curiosa na eleição de 2006. O eleito foi Expedito Júnior (PSDB), mas o tucano teve seu registro cassado e o segundo mais votado, Acir Gurgacz (PDT) assumiu a vaga. Acir afastou-se do cargo este ano por motivos médicos e entregou a cadeira ao seu pai, Assis Gurgacz, do mesmo partido.

Rondônia parece ter vocação para a troca de favores entre filhos e pais. Ivo Cassol (PP) deixou o cargo para seu pai, Reditário Cassol, também do PP. A passagem do pai no Senado durou poucos dias, mas o suficiente para gerar polêmica: Reditário defendeu em plenário a volta do uso de chicote contra bandidos. Além disso, assinou um pedido de criação de CPI contra o governo federal. Seu filho, ao voltar, teve que desfazer o pedido. Ivo, vale lembrar, não defende a volta do chicote como o pai, mas é a favor da castração de pedófilos.

A forma que a nomeação de suplentes de senadores se dá no Brasil é considerada por muitos uma aberração jurídica. Desde 1988, 17 propostas de emendas à Constituição já tiveram origem na Câmara dos Deputados, a maioria defendendo que o suplente deveria ser o candidato não eleito com mais votos. Outras propostas visavam proibir a escolha de cônjuges ou parentes do titular, bem como estabelecer um caráter temporário para a convocação do suplente. 

A preocupação em mudar a Constituição é ainda maior porque o número de suplentes que assumem cadeira no Senado é alto no Brasil. A média histórica, desde 1987, é de 30%. É bom o eleitor brasileiro começar a pesquisar melhor o perfil do suplente do seu senador preferido na hora do voto.