Votos de Toffoli e Mello podem anular condenações do caso TRT
TER, 14/10/2014 - 07:20
ATUALIZADO EM 14/10/2014 - 10:06
Jornal GGN – Os réus do caso TRT tentaram uma manobra jurídica para anular a condenação. Consistia em abrir mão de seu advogado – acusando-o de abandono de caso. Depois, contratou um ex-Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence, que alegou que o réu José Eduardo Ferraz sofreu cerceamento de defesa.
O HC foi concedido pelo Ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Que sequer ouviu o Ministério Público Federal. Depois, subiu para o STF. Lá, os Ministros Luis Roberto Barroso e Rosa Weber negaram o pedido, tratando a demissão do advogado como manobra.
No entanto, os réus foram beneficiados pelos três Ministros restantes da turma. Luiz Fux não votou, alegando suspeição. E os votos a favor foram de Dias Toffolli e Marco Aurélio de Mello.
O MPF considerou " estarrecedor que processo incluído no Programa Justiça Plena', do Conselho Nacional de Justiça, tenha condenação anulada --oito anos após o julgamento pelo TRF-3 e dois anos após a inteira confirmação desse julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça".
As informações foram divulgadas pelo jornalista Frederico Vasconcellos.
http://jornalggn.com.br/noticia/votos-de-toffoli-e-mello-podem-anular-condenacoes-do-caso-trt
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