QUA, 01/10/2014 - 12:36
Artigo do Brasil Debate
Por Bruno De Conti*
Ler o programa econômico dos candidatos à Presidência não é exatamente uma tarefa prazerosa. De toda forma, em meio a esses calhamaços repletos de palavras bonitas e vãs, existem propostas importantes, reveladoras da maneira como o candidato pensa o Brasil e de suas estratégias.
Para perceber como os candidatos do PSDB pensam o País desde o início do século até hoje, resolvi ler os programas de suas últimas quatro candidaturas presidenciais. Não sei nem se isso é motivo de espanto, mas os programas revelam que eles continuam enxergando um mesmo Brasil – como se estivéssemos congelados no tempo – e propondo as mesmas coisas ano após ano, eleição após eleição.
Em 2002, o programa do candidato José Serra bradava pela manutenção do tripé macroeconômico; defendia um “choque de eficiência na administração pública”; dizia que a legislação trabalhista deveria se adaptar às “novas tendências da economia e do mercado de trabalho”, dando liberdade para negociações entre trabalhadores e empresas; fazia um apelo ao empreendedorismo. No campo externo, prometia a implementação da ALCA, a Área de Livre Comércio das Américas.
Quatro anos depois, em 2006, o programa de Geraldo Alckmin, ironicamente fazendo ode ao período 1930-80, dizia ser necessário retomar as bases do crescimento.
Para tanto, a receita seria: o ajuste das contas públicas, já que “o Estado é grande e ineficiente”; a modernização da legislação trabalhista; e o aprofundamento da abertura ao comércio exterior, para impor a “disciplina do mercado”. Para a política externa, dizia que os BRICS “não são aliados naturais” e propunha novamente a ALCA.
Passam-se mais quatro anos e, em 2010, José Serra propõe de novo uma “gestão fiscal eficiente”, com austeridade e a criação de um Conselho de Gestão Fiscal. No setor externo, defende menos conivência com a China e os países sul-americanos e acordos preferenciais com os grandes mercados (leia-se EUA).
Outros quatro anos se seguem e, em 2014, Aécio Neves, em suas diretrizes, defende austeridade fiscal, “Estado eficiente”, reformas micro, incentivo ao empreendedorismo, aprofundamento da abertura comercial etc. Afirma, inclusive, que serão “lançadas as bases para um acordo preferencial com os Estados Unidos” – ou seja, até mesmo a ALCA, reiteradas vezes rejeitada nas ruas pelo povo brasileiro, continua a fazer parte da receita.
Não bastasse essa repetição quadrienal do programa econômico do PSDB e, na atual eleição, ele se desdobra em dois! A candidatura Marina Silva – como repetidamente indicado por seus assessores – tem elevadíssima convergência com o programa econômico de Aécio: reforço do tripé macro; austeridade nos gastos públicos, com a criação de um Conselho Fiscal; flexibilização do mercado de trabalho e estímulo ao empreendedorismo.
A diferença é que o programa de Marina é menos despudorado que o dos tucanos, radicalizando os argumentos liberais e propondo um Banco Central independente e o fim dos empréstimos compulsórios.
É impressionante como ao longo de 12 anos e quatro eleições o diagnóstico que eles fazem para o País é exatamente o mesmo e as políticas propostas são exatamente as mesmas.
Alguns dirão que isso se trata de coerência. Concordo em parte. Por um lado, trata-se de uma coerência quase religiosa em torno ao ideário do liberalismo econômico. Por outro lado, revela certo desapego em relação à análise concreta de uma realidade em transformação.
Será que nada mudou de 2002 a 2014?
No cenário internacional, esse período inclui uma fase de elevado dinamismo econômico, uma crise de dimensões globais e o esforço de todos os países do mundo por enfrentar as consequências dessa crise – na Europa, a propósito, a tentativa de enfrentá-la por meio da austeridade fiscal, regra de ouro dos programas supracitados, tem se revelado desastrosa.
No Brasil, algumas coisas também aconteceram. À maioria da população brasileira os números são desnecessários, já que ela percebe, a despeito dos inúmeros problemas que ainda enfrenta, que sua vida melhorou nos últimos 12 anos.
Àqueles que precisam de números, eles mostram, por exemplo, que a dívida líquida do setor público era de 60,4% do PIB em 2002 e de 35% do PIB em 2014. Em 2002, a taxa de desemprego era de 11,7% do PIB e em 2014 está em torno de 5%. Em 2002, a taxa de pobreza era de 34,4%, tendo caído para menos da metade em 2014.
Esses números são evidentemente restritos e as análises não podem parar aí. De toda forma, eles levantam algumas questões: por que o mantra da austeridade, se as contas públicas estão controladas? Por que a obsessão pela flexibilização do mercado de trabalho, se os empregos estão sendo criados? E assim por diante.
Marina e Aécio criticam o programa de Dilma por seu pretenso caráter retrógado. Colocando-se como os arautos da modernidade, dizem que a coordenação estatal da economia é algo do passado, devendo ser substituída pelo ágil Estado (Mínimo) do século 21.
O que não percebem é que o século 21 já está a pleno vapor, com todos os seus conflitos e transformações e eles continuam com o mesmo discurso.
Discurso, aliás, que não retrocede apenas a 2002, mas aos anos 1980, com Thatcher e Reagan; aos anos 1970, com a ditadura Pinochet; e até mesmo ao século 19, na Inglaterra. Se já é estranho ver um mesmo receituário repetido ao longo de mais de uma década no Brasil, mais estranho ainda é vê-lo reiteradamente proposto em países e períodos tão distintos.
A pergunta inevitável é: o que têm a ver o Chile de 1973, os EUA de 1981 e o Brasil de 2014? Bem pouco. Mas, para eles, não importa. O receituário liberal será obstinadamente proposto a qualquer país do mundo e em qualquer momento histórico. Por quê? Porque favorece alguns interesses e classes sociais, em detrimento de outros.
A despeito da sensação de déjà-vu que sempre provoca, esse receituário será reapresentado nas eleições de 2018, 2022 e enquanto houver capitalismo. Cabe, portanto, à população brasileira rejeitá-lo novamente – nas urnas e nas ruas – a cada vez que ele se colocar.
Crédito da imagem: Carta Maior
* Bruno De Conti é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON/Unicamp)
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