Lava Jato confirma ao STF que investiga Lula

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a força-tarefa da Lava Jato informou que apura se o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas "durante seu mandato presidencial"; de acordo com o procurador Deltan Dallagnol, que enviou o documento à ministra Rosa Weber, a investigação tem a finalidade de analisar se Lula foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava Jato recebendo vantagens que foram "materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia e Guarujá (SP)"; o ofício é uma resposta a um pedido feito na última sexta (26) por Lula para suspender a investigação; a defesa do ex-presidente apontou "conflito de atribuições", alegando haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, uma conduzida pelo MPF e outra pelo MP/SP; a decisão sobre a suspensão das investigações caberá a Rosa Weber; é a primeira vez que a Lava Jato assume oficialmente que Lula é seu alvo

247 - Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a força-tarefa da Operação Lava Jato informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens indevidas "durante seu mandato presidencial". De acordo com a força-tarefa, a investigação tem a finalidade de analisar se ele foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava Jato recebendo vantagens que foram "materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia e Guarujá (SP)". O procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Lula seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

O ofício é uma resposta a um pedido feito na última sexta (26) por Lula para suspender a investigação. A defesa de Lula apontou "conflito de atribuições", alegando haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, uma conduzida pelo Ministério Público Federal e outra pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Os advogados defendiam que o caso ficasse com o MP-SP, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e as investigações não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

Dallagnol alega que a investigação sobre Lula a cargo da Lava Jato é diferente da que é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ele, a primeira “possui a específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP”. Já a investigação do MP-SP, segundo Dallagnol, relaciona-se às “transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários para a OAS, em detrimento dos cooperados da Bancoop”. O procurador também alega que foi o próprio MP-SP que entregou a investigação relacionada às vantagens supostamente recebidas por Lula ao MPF-PR, com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que chefia o Ministério Público da União.

A decisão sobre a suspensão das investigações caberá a Rosa Weber, em data ainda indefinida. Já a competência sobre qual ramo do MP poderá investigar Lula poderá ser levada para decisão da Primeira Turma do STF, onde atua a ministra.

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