Jornal GGN - Reportagem
da edição brasileira do El País analsa dois escândalos ocorridos em
gestões do PSDB, mostrando que eles não avançam no mesmo ritmo dos
processo contra o PT e outros partidos da base aliada do governo
federal.
No caso da lista de Furnas, um documento
com os nomes de políticos que teriam ganho contribuições de campanhas,
vindas de um esquema de caixa dois envolvendo a Furnas Centrais
Elétrica. Ao todo, 156 políticos teriam recebido R$ 40 milhões de reais
na campanha de 2002, incluindo nomes como Aécio Neves, Geraldo Alckmin e
José Serra. A autenticidade do documento sempre foi q0uestionada,
apesar de laudos da Polícia Federal apontarem para sua legitimidade. O
caso da lista reapereceu após depoimento de Alberto Yousseff na Operação
Lava Jato, que disse que ouviu do ex-deputado José Janene que parte das
propinas iria para o senador Aécio Neves. Na matéria, também são
citados o caso do cartel dos trens e do mensalão tucano. Leia mais
abaixo:
Do El País
Processos envolvendo tucanos ou ocorridos durante gestões do PSDB não avançam
Nos últimos anos, em um processo que começou com o mensalão e avança agora com a operação Lava Jato, o brasileiro se acostumou com algo até então considerado improvável: ver políticos no banco dos réus. Ex-ministros,senadores, tesoureiros e
líderes partidários foram condenados a penas de prisão em regime
fechado. A lei parecia finalmente se voltar para os crimes de colarinho
branco cometidos por aqueles que integram o establishment político.
Se por um lado processos contra o PT e partidos de sua base aliada
avançam em ritmo acelerado, o mesmo não se pode dizer dos dois grandes
escândalos de gestões do PSDB. Inquéritos estacionados há anos, juízes arquivando denúncias e penas prescrevendo: esta é a história da lista de Furnas, do trensalão e do mensalão tucano.
O primeiro caso citado trata-se de um documento de cinco páginas divulgado pela revista Carta Capital em
2006 que trazia os nomes de políticos supostamente agraciados com
contribuições de campanha frutos de um esquema de caixa dois envolvendo a
Furnas Centrais Elétricas, empresa de capital misto do setor elétrico,
subsidiária da Eletrobras. No total, 156 políticos teriam recebido 40
milhões de reais no pleito de 2002 – 5,5 milhões teriam irrigado a
campanha de Aécio Neves. Geraldo Alckmin e José Serra também
apareciam na planilha. Os tucanos sempre questionaram a autenticidade
do documento: “É uma das mais conhecidas fraudes políticas do País (...)
uma tentativa de dividir atenção da opinião pública”, afirmou Aécio em
meio ao escândalo do mensalão. Por outro lado, laudos da Polícia Federal
apontaram para a legitimidade da lista.
A lista voltou à tona graças a depoimentos de delatores da Lava Jato. O doleiro e delator da operação da PF Alberto Youssef afirmou,
em 2015, ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP) —morto em 2010— que
parte da propina arrecadada em contratos de uma diretoria da Furnas seria dividida com Aécio.
Após analisar o conteúdo do depoimento do delator, a Procuradoria-Geral
da República optou por não incluir o senador entre os investigados por
considerar que faltavam evidências contra ele. Posteriormente o lobista
Fernando Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu e ligado ao PT, disse perante o juiz federalSérgio Moro que
Furnas era controlada pelo tucano e operava com um esquema de propinas
semelhante ao da Petrobras. "É um terço São Paulo, um terço nacional e
um terço Aécio", disse Moura. Instado a explicar a afirmação, o lobista
disse que o núcleo de São Paulo seria o PT estadual e o grupo político
de Dirceu, enquanto que o núcleo nacional seria o diretório nacional da
legenda. Ainda segundo o delator, a indicação de Dimas Toledo para
direção da estatal do setor elétrico teria sido feita pelo senador
tucano, pouco depois da eleição de Lula em 2002.
"O Dimas na oportunidade me colocou que, da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras,
em Furnas era igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui,
vocês vão ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”,
relatou o lobista ao magistrado. O delator chegou a ser ameaçado com a
perda dos benefícios de seu acordo com a Justiça, uma vez que mudou um
de seus depoimentos envolvendo Dirceu –o que o fez voltar atrás e
incriminar novamente o ex-ministro de Lula de ter lhe recomendado que
deixasse o país na época das denúncias do mensalão. Aécio negou qualquer
envolvimento no caso, e disse que é uma tentativa do Governo de colocar
no colo da oposição um escândalo que é "do PT".
Em março de 2012 o juiz federal Roberto
Dantes de Paula remeteu o processo para a Justiça Estadual do Rio de
Janeiro, onde ele voltou à etapa de inquérito –investigação preliminar. À
época a procuradoria da República já havia denunciado 11 pessoas por
envolvimento no esquema, entre elas o ex-diretor da empresa Dimas
Toledo. Até o momento, quase quatro anos após a mudança de foro do
processo, a Polícia não apresentou suas conclusões sobre o caso para que
o Ministério Público possa oferecer nova denúncia. A reportagem não
conseguiu falar com a delegada Renata Araújo dos Santos, da Delegacia
Fazendária do Rio, responsável pela investigação.
Cartel de trens e metrô
O outro escândalo tucano é ainda mais antigo que a lista de Furnas. Batizado detrensalão,
trata-se de um esquema de pagamentos de propina e formação de cartel
para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São Paulo. Os
primeiros indícios de corrupção do caso surgiram em 1997, durante o
Governo do tucano Mário Covas, morto em 2001. À época a Polícia Federal
indiciou 10 pessoas ligadas à gestão do governador. Dez anos depois,
supostas propinas pagas pela empresa Alstom começam a ser investigadas
em vários países, e em 2008 um funcionário da Siemens detalha o esquema
de propinas em projetos do Metrô e da CPTM de São Paulo e do Metrô do
Distrito Federal. Posteriormente, a Siemens decidiu procurar o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica para delatar a existência do cartel.
Mais de uma dezena de processos do caso tramitam na Justiça, a maioria
deles relacionados a contratos superfaturados para reforma e manutenção
de trens. O período no qual o cartel agia abrange os Governos dos
tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra,
além de Claudio Lembo, que à época era do PFL (atual DEM). Nas
estimativas do MP, o esquema pode ter dado prejuízos de mais de 800
milhões de reais aos cofres públicos.
Até o momento, apenas executivos das
empresas envolvidas foram denunciados, nenhum político com foro
privilegiado responde na Justiça pelo caso. Alckmin afirma que o Estado
foi a grande vítima do caso: “O Governo do Estado entrou com uma ação
contra todas as empresas, inclusive exigindo indenização do erário
público”. Já Serra garante que durante sua gestão o preço dos serviços
contratados baixou: “Nós fizemos uma luta anticartel, para pagar 200
milhões de reais a menos”.
A tramitação dos processos, no entanto,
não ocorre sem entreveros. Uma das denúncias do MP contra o ex-executivo
da Siemens Marco Missawa foi arquivada pelo juiz Rodolfo Pellizari.
Especialistas consultados pelo EL PAÍS afirmam que é bastante raro que o
juiz peça o arquivamento de uma denúncia robusta do Ministério Público.
No final de 2015 o Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal
de Justiça de São Paulo determinou em dezembro passado que o magistrado
aceite a denúncia: "Da mesma forma como não se aceita condenação
precipitada, desrespeitando-se os princípios do contraditório e da ampla
defesa, também não se aceita decisão prematura", disseram os juízes.
O promotor Marcelo Mendroni, responsável pelo processo,
questiona a isenção deste juiz para julgar um caso que ele já mandou
arquivar. “Fica difícil não dizer que haverá uma certa suspeição, uma
vez que o juiz achava que a evidência não era suficiente nem para
aceitar a denúncia, dificilmente vai achar suficiente para condenar”,
afirma. “Mas não há o que fazer”. Mendroni diz também que não é possível
comparar as investigações do cartel de trens em São Paulo com a Lava
Jato, uma vez que as operação que apura corrupção na Petrobras conta
com uma força-tarefa com vários promotores: "Aqui nós vamos nos
desdobrando". O promotor acredita que ainda neste semestre terá início o
julgamento.
Em fevereiro de 2015 o Supremo Tribunal
Federal arquivou um pedido para investigar o deputado federal Rodrigo
Garcia (DEM-SP) e o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), que
haviam sido citados por um executivo da Siemens como beneficiários de
propinas no esquema de fraudes do trensalão. Até o momento ninguém foi
condenado no caso.
Mensalão tucano
A figura mais emblemática da suposta
impunidade tucana é o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo
(PSDB). Ele foi condenado em dezembro de 2015 a 20 anos e dez meses de
prisão em regime fechado por peculato e lavagem de dinheiro no caso
conhecido como mensalão tucano, ocorrido há 17 anos. Os crimes,
supostamente ocorridos em 1998, foram denunciados pela
Procuradoria-Geral da República apenas em 2007. No ano passado, após a
PGR pedir pena de 22 anos para o então deputado federal, ele renunciou ao mandato.
Com isso, ele perdeu o foro privilegiado mas ganhou tempo, pois o
julgamento do seu caso voltou para a Justiça comum, em primeira
instância. Entre o Supremo Tribunal Federal –que
o julgaria se mantivesse o foro– enviar o processo de volta à Vara
correspondente e a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage emitir sua decisão
nesta quarta, se passaram 21 meses. Como a decisão foi de primeira
instância, ele poderá aguardar a tramitação de seus recursos em
liberdade, e existe a expectativa de que os crimes atribuídos a ele
tenham prescrito antes de acabarem os recursos. Neste caso, Azeredo não
chegará a cumprir pena alguma.
À época da remessa dos autos do STF para a Justiça comum, o então presidente da Corte, Joaquim Barbosa,
criticou a manobra do tucano: "O processo tramita aqui há nove anos
[...]. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não
parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e
volta”. A demora da Justiça em condenar os responsáveis pelo mensalão
tucano não passou despercebida pela juíza. "Triste se pensar que, talvez
toda essa situação, bem como todos os crimes de peculato, corrupção e
lavagem de dinheiro, tanto do presente feito, quanto do mensalão do PT,
pudessem ter sido evitados se os fatos aqui tratados tivessem sido a
fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação
adversária perante a Justiça Eleitoral".
http://www.jornalggn.com.br/noticia/processos-envolvendo-tucanos-nao-avancam-na-justica
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