Fábrica de ilusões

Mais de um ano depois de concluída, a primeira fábrica de chips do País já consumiu R$ 300 milhões dos cofres públicos e só produziu suspeitas

Claudio Dantas Sequeira

ATAQUE
Na carta de demissão, ex-presidente da Ceitec afirma que aditivos atrasaram
construção da fábrica por cinco anos e que equipamentos já não funcionam mais

Em oito anos de governo Lula, o PSB reinou absoluto no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Uma das iniciativas mais celebradas ao final da gestão socialista na pasta foi a inauguração, no ano passado, da primeira fábrica de microchips do Brasil, localizada em Porto Alegre (RS). Em 25 de abril, mais de um ano depois do evento, o ministro Aloizio Mercadante visitou o local. Depois de algumas horas, saiu de lá com a impressão de que herdou da gestão anterior uma batata quente. A fábrica, que leva o nome de Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec), tem uma fachada imponente e um centro de design, mas não produziu um chip sequer até agora. E ninguém sabe ao certo quando o fará, embora já tenha consumido mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos – o dobro do previsto inicialmente. As obras sofreram 13 aditivos em seis anos e estão na mira do Tribunal de Contas da União. Uma auditoria identificou várias irregularidades na construção, inclusive superfaturamento de ao menos R$ 15,8 milhões, além de problemas na licitação conduzida pela gestão anterior. Nos bastidores, Mercadante classificou a situação como “um escândalo”.

Ao voltar a Brasília, o ministro baixou portaria criando uma comissão técnica para acompanhar a entrega do Ceitec, mas com a ressalva de que o recebimento da fábrica, “não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra, nem ético-profissional pela execução do contrato”. Assim, Mercadante lava as mãos sobre prováveis problemas legais. “O PSB armou essa bomba, ele que desarme”, comentou Mercadante a assessores.

FORA
Assustado com o caso Ceitec, Mercadante comentou:“O PSB armou essa bomba, ele que desarme”

Entre os investigados pelo TCU estão o ex-ministro Sérgio Resende, o diretor financeiro da Ceitec, Roberto de Andrade, e o atual chefe de gabinete do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Renato Xavier Thiebaut. Todos foram arrolados no processo que apura indícios de superfaturamento.

Os auditores do TCU consideraram que o edital para a contratação do consórcio Racional-Delta feriu a lei de licitações. As empreiteiras também são acusadas de inflar os preços de materiais e da mão de obra, incluir despesas de projeto executivo já contempladas no custo direto da obra e adotar salários acima da média de mercado. Houve falhas até no projeto básico, que levaram a empreiteira a girar em 180 graus a posição da fábrica. O PSB alega que, dos 20 itens identificados com irregularidades, 18 deles foram considerados regulares pelo plenário do TCU e que os outros dois itens não ocasionariam dano ao erário. O partido justifica que a construção do Ceitec é iniciativa inédita e teve acompanhamento interno da assessoria jurídica do MCT.

Seja como for, a lista de envolvidos poderá crescer, caso os ministros do TCU decidam ouvir o ex-presidente do Ceitec, Eduard R. Weichselbaumer. O executivo alemão pediu demissão em julho do ano passado. Em sua carta de demissão, obtida por ISTOÉ, Weichselbaumer denuncia as pressões que sofreu da cúpula do ministério para assinar aditivos. “Infelizmente a administração do Ministério da Ciência e Tecnologia dificultou e tornou completamente impossível concluir esta tarefa negociando em separado com o fornecedor”, escreveu. Segundo Weichselbaumer, a fábrica de chips poderia ter sido concluída em 12 meses, mas o ministério fez questão de postergar a obra por mais de cinco anos, um prazo considerado excessivo. Weichselbaumer, que vive hoje na Califórnia, revela que os equipamentos da fábrica estão tecnologicamente ultrapassados e simplesmente não funcionam, apesar de terem sido reformados.