Sob as vistas de Kassab, fraude de R$ 100 milhões

 

Foto: NIELS ANDREAS/Agência Estado

 

 

Polícia prende quatro pessoas de quadrilha que forjava documentos para liberar construção de prédios; esquema já prejudicou cofres públicos em R$ 50 milhões e pode dobrar; edifícios são erguidos sem placas de identifação e até sem tapumes

Por Agência Estado   

Quatro pessoas foram presas hoje acusadas de fraudar a Prefeitura de São Paulo em mais de R$ 3 milhões. As prisões ocorreram durante uma operação da Delegacia de Combate a Crimes Contra Administração Pública e o Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a operação visava desarticular uma organização formada por empreiteiras, engenheiros, arquitetos, advogados e despachantes que falsificavam guias de recolhimento, normalmente preenchidas por empreiteiras quando constroem prédios de altura superior à autorizada pelo Plano Diretor Municipal.

Durante o cumprimento de mandados de busca em onze locais, incluindo o interior do Estado de São Paulo, foram apreendidas guias falsificadas que simulavam o recolhimento de até R$ 3,2 milhões aos cofres municipais.

Acredita-se que o esquema de fraudes possa atingir um valor em impostos não recolhidos entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões. Nos últimos tempos, ao mesmo tempo em que as construções de edifícios se multiplicaram em São Paulo, os canteiros de obras também ficaram mais precários. Dezenas deles não têm sequer uma placa de identificação com as informações mínimas a respeito da obra.

Igualmente muitas construções nem tem tapumes para proteger os cidadãos que passam pelas calçadas. Dezenas de construtoras podem estar envolvidas, além de profissionais como engenheiros, arquitetos e, claro, autoridades municipais, como fiscais e subprefeitos. Até agora (16h40), não se conhece manifestação a respeito de Gilberto Kassab.

De acordo com a corregedoria, as fraudes começaram em 1994, durante as obras de um prédio luxuoso na Avenida Brigadeiro Faria Lima. No esquema, os despachantes atuavam como intermediários. O grupo retirava as guias da prefeitura e as apresentava a responsáveis por construtoras.

Durante as negociações, era combinado um valor menor do que o que deveria ser pago aos cofres públicos. Com a guia preenchida, os criminosos alegavam possuir títulos da dívida pública da prefeitura, que, na realidade não existia. Desta forma, o valor pago pela guia era reduzido consideravelmente. Depois, o despachante contratado preenchia um carimbo falso para autenticar os títulos.

A Corregedoria iniciou a investigação em junho deste ano, após a vice-prefeita, Alda Marco Antônio, estudar uma denúncia de que uma guia no valor de R$ 586.266,15, usada inicialmente na construção de um prédio luxuoso no Tatuapé, era falsa. O documento da guia havia sido emitido pela Secretaria Municipal de Habitação em novembro de 2010, com comprovante do suposto pagamento feito pela empresa Marcanni Construtora e Incorporadora Ltda.