Ministério Público enxerga indícios de que o ex-ministro orientava clientes sobre como fraudar o Fisco e deve abrir ação criminal
Izabelle Torres
RETORNO?
Apesar das investigações, aliados de Palocci defendem sua candidatura em 2012
Depois de perder o cargo em junho por suspeitas de enriquecimento ilícito, o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci acreditava ter se livrado de uma ação na Justiça. Na época, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse não ter encontrado razões que justificassem investigação sobre o então homem-forte do governo Dilma Rousseff. A decisão de Gurgel, no entanto, não foi suficiente para paralisar os trabalhos da primeira instância do MP, onde subprocuradores conseguiram abrir um processo para investigar se Palocci cometeu improbidade administrativa. O fato de ser alvo apenas de ação na esfera cível vinha sendo contabilizado pelo petista como uma primeira vitória jurídica. O que não estava nos planos de Palocci era que as apurações sobre improbidade encontrassem indícios de que houve crime na atuação de sua consultoria em alguns contratos. Indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação criminal inicialmente rejeitada pelo procurador-geral. Ouvidos por ISTOÉ, subprocuradores dizem que documentos indicam que houve crimes de ordem fiscal que lesaram o patrimônio público. As suspeitas são de que Palocci orientava seus clientes não apenas sobre contratos, mas também sobre a declaração de lucros. Os documentos estão agora nas mãos do subprocurador do Distrito Federal, Gustavo Velloso, que já iniciou a análise e deverá determinar abertura de inquérito criminal contra a empresa do ex-ministro.
As novas suspeitas envolvendo a atuação de Antônio Palocci e sua empresa de consultoria criaram um clima tenso nas diferentes esferas do Ministério Público Federal. A procuradoria do DF tentou avisar Roberto Gurgel sobre “novas provas” que justificariam a abertura de uma ação criminal, mas o procurador-geral não respondeu se havia interesse em retomar o caso. Depois de esperar mais de um mês por uma posição do órgão superior, os subprocuradores decidiram tocar o caso mesmo sem o aval do chefe, já que Palocci não detém foro privilegiado desde que deixou o primeiro escalão do governo e, portanto, não depende mais de parecer do procurador-geral. Para procuradores irritados com Gurgel, o novo rumo tomado pelo caso, que corre em sigilo, deixou à mostra a falta de interesse do procurador-geral de investigar gente graúda ligada ao Planalto. “Depois de ignorar a lista de suspeitas que recaíam sobre o enriquecimento do então ministro e a atuação da sua empresa, garantiu mais dois anos no cargo”, lembrou um subprocurador. “Ele conseguiu permanecer à frente do MP, mas enfrenta agora um desgaste interno de difícil reparação”, reforçou outro procurador. Brigas no Ministério Público à parte, a decisão de continuar investigando significa, na prática, uma devassa nos contratos de prestação de serviços da consultoria Projeto e a análise sobre a multiplicação por 20 do patrimônio de Palocci em apenas quatro anos. “Nossa esperança agora é de que a atuação dos subprocuradores não deixe esse caso ficar impune. Está claro que pode ter havido crimes de enriquecimento ilícito e tráfico de influência”, diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos autores da representação rejeitada inicialmente por Roberto Gurgel.
Enquanto aguarda a decisão do Ministério Público, Palocci, cuja quarentena terminou na quinta-feira 6 – ou seja, em tese ele já pode retomar as atividades como consultor –, não descarta um retorno à política. Sua assessoria diz que o ex-ministro da Fazenda e Casa Civil não sabe o que vai fazer agora. Mas, de acordo com petistas, Palocci trabalharia nos bastidores por uma candidatura à Prefeitura de Ribeirão Preto, cidade que ele já administrou e onde iniciou carreira política. Uma possível campanha para a Prefeitura de Ribeirão Preto seria uma maneira de reabilitá-lo politicamente. Por essa tese, defendida por pessoas ligadas a Palocci, a repercussão negativa da sua saída do governo não teria força suficiente para prejudicá-lo regionalmente. Mas a eventual candidatura não é consenso nem no próprio PT. Há quem considere que, caso ele seja mesmo candidato, a oposição certamente irá explorar o tema no horário eleitoral, o que prejudicaria o partido como um todo durante as eleições.
As novas suspeitas envolvendo a atuação de Antônio Palocci e sua empresa de consultoria criaram um clima tenso nas diferentes esferas do Ministério Público Federal. A procuradoria do DF tentou avisar Roberto Gurgel sobre “novas provas” que justificariam a abertura de uma ação criminal, mas o procurador-geral não respondeu se havia interesse em retomar o caso. Depois de esperar mais de um mês por uma posição do órgão superior, os subprocuradores decidiram tocar o caso mesmo sem o aval do chefe, já que Palocci não detém foro privilegiado desde que deixou o primeiro escalão do governo e, portanto, não depende mais de parecer do procurador-geral. Para procuradores irritados com Gurgel, o novo rumo tomado pelo caso, que corre em sigilo, deixou à mostra a falta de interesse do procurador-geral de investigar gente graúda ligada ao Planalto. “Depois de ignorar a lista de suspeitas que recaíam sobre o enriquecimento do então ministro e a atuação da sua empresa, garantiu mais dois anos no cargo”, lembrou um subprocurador. “Ele conseguiu permanecer à frente do MP, mas enfrenta agora um desgaste interno de difícil reparação”, reforçou outro procurador. Brigas no Ministério Público à parte, a decisão de continuar investigando significa, na prática, uma devassa nos contratos de prestação de serviços da consultoria Projeto e a análise sobre a multiplicação por 20 do patrimônio de Palocci em apenas quatro anos. “Nossa esperança agora é de que a atuação dos subprocuradores não deixe esse caso ficar impune. Está claro que pode ter havido crimes de enriquecimento ilícito e tráfico de influência”, diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos autores da representação rejeitada inicialmente por Roberto Gurgel.
Enquanto aguarda a decisão do Ministério Público, Palocci, cuja quarentena terminou na quinta-feira 6 – ou seja, em tese ele já pode retomar as atividades como consultor –, não descarta um retorno à política. Sua assessoria diz que o ex-ministro da Fazenda e Casa Civil não sabe o que vai fazer agora. Mas, de acordo com petistas, Palocci trabalharia nos bastidores por uma candidatura à Prefeitura de Ribeirão Preto, cidade que ele já administrou e onde iniciou carreira política. Uma possível campanha para a Prefeitura de Ribeirão Preto seria uma maneira de reabilitá-lo politicamente. Por essa tese, defendida por pessoas ligadas a Palocci, a repercussão negativa da sua saída do governo não teria força suficiente para prejudicá-lo regionalmente. Mas a eventual candidatura não é consenso nem no próprio PT. Há quem considere que, caso ele seja mesmo candidato, a oposição certamente irá explorar o tema no horário eleitoral, o que prejudicaria o partido como um todo durante as eleições.
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