Audiência do projeto de lei sobre reversão da homossexualidade gera polêmica

28/06/2012 - 16h40

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Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Ânimos exaltados marcaram a primeira audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11, que pretende alterar a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proibindo tratamentos de reversão da homossexualidade. Manifestantes discutiram com a psicóloga Marisa Lobo, defensora de que a mudança da orientação sexual é possível e deve ser tentada se o paciente estiver de acordo.

O PDC 234 é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pertencente à bancada evangélica, e tramita na Comissão de Seguridade e Família da Câmara. A proposta, cujo relator é o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), ainda não foi apreciada em outras comissões. Para João Campos, os artigos 2º e 3º da resolução do CFP, que vedam a chamada “cura gay”, são abusivos. “Ela [a resolução] fere a autonomia do paciente, pois proíbe o atendimento no caso de ele ser homossexual”, afirmou.

Também contrária à resolução do conselho, Marisa Lobo afirmou que o psicólogo não pode negar atendimento ao paciente que deseje mudar sua orientação sexual. “Eu tenho que dar ouvidos a esse sofrimento psíquico”, disse a psicóloga. A fala de Marisa provocou reações acaloradas em parte da plateia. Irritada com as manifestações, a psicóloga rebateu. “Todo mundo que discorda de vocês, vocês dizem que é homofóbico”.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), defendeu que o motivo real de sofrimento psíquico é o preconceito da sociedade, não a orientação sexual. “Quem nasce em uma cultura homofóbica e é injuriado desde criança, é lógico que vai ter uma percepção negativa de si”, disse. Ele e a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticaram a ausência de representantes dos movimentos LGBT na mesa. “A audiência foi composta de forma parcial. Há uma posição predominante dos próprios autores do projeto”, reclamou Erika.

Conselho Federal de Psicologia recusou convite para participar das discussões sob a mesma alegação de falta de diversidade. “Quatro dos cinco profissionais convidados para a mesa indicam posicionamento favorável à suspensão dos artigos”, justificou o órgão em nota de repúdio.

Por telefone, a vice-presidente do CFP, Clara Goldman, negou que a Resolução 01/99 traga alguma forma de cerceamento no atendimento a pacientes com identidade LGBT. “O que ela proíbe é que [a homossexualidade] seja trabalhada como doença”, afirmou.

Representante da Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, o estudante de serviço social Luth Laporta, 19 anos, estava entre os manifestantes contrários à suspensão da resolução do CFP. “As pessoas não conseguem ser felizes com sua sexualidade por causa da opressão. Isso vem de a sociedade não permitir que elas sejam como são e não do fato de ser homossexual”, disse.

A psicóloga Lorena Lucena, 26 anos, também acompanhou a audiência e classificou como “fraca” a argumentação de Marisa Lobo. “Estamos desconstruindo o ser ou não homossexual como algo patológico. O papel do profissional [da psicologia] é dar ouvidos ao sujeito, não reforçar o preconceito da sociedade”.

Edição: Fábio Massalli