segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Segundo a nova jurisprudência do STF Fux teria cometido corrupção ativa



Comentário ao post "Luiz Fux, a vaidade engoliu o esperto"
Nassif,

Todo mundo sabe que cargos de confiança, aí incluídos os Ministros do Supremo, são obtidos por indicação. Seja, diretamente, por quem tem o poder de nomear, ou por quem tem acesso a quem vai nomear.

Até aí , não existe nada imoral ou ilegal. É assim no mundo todo, seja para cargo público ou privado.
Também é natural que qualquer pessoa procure se candidatar a um cargo, através de seus relacionamentos, procurando contato, proximidade e indicação do seu nome, para a pessoa que tem o poder de nomear.
O que diferencia o caso Fux, desse procedimento natural?

Fux usou o seu cargo, de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, segundo órgão mais importante da justiça brasileira, para marcar encontros com representatantes do governo : com mandatos parlamentares, altos cargos no poder executivo ou liderança no partido do governo, para "prometer vantagens, insinuar essas vantagens ou, quem sabe, até chantagear essas pessoas", em troca de sua indicação para ministro do SFF.

Fica claro, por suas próprias palavras na entrevista, que Fux não era próximo, ao que tudo indica nem conhecido, das pessoas que procurou para "tratar" da sua indicação. Menos, ainda, da Presidenta Dilma ou do Presidente Lula ("bateu na trave por três vezes", ou seja tentou essa articulação por muito tempo...) .
Em não sendo nomeado para o STF, continuaria sendo ministro do STJ, onde também são julgados muitos casos de interesse do Estado e que poderiam depender de seus votos  (como o caso do IPI, que está sendo citado em outros blogs, como tendo sido colocado para o Palocci, em que Fux disse ter "economizado R$ 20 bilhões para o Tesouro Nacional").

Por outro lado, se olharmos para a possibilidade de prometer ou insinuar vantagens, em troca de sua nomeação, chama muito a atenção o fato dele ter procurado, unicamente, pessoas com interesses diretos e pessoais nos proceessos em andamento no Supremo.

Dizer que nem se lembrou que Zé Dirceu era réu no processo do mensalão é, no mínimo, descaramento. Ele era um ministro do STJ... não era um cidadão qualquer. É óbvio que não só sabia, como devia ter conhecimento de detalhes do Processo (Zé Dirceu está sendo julgado e condenado pela mídia há sete). Êle  procurou o Zé Dirceu, exatamente por isso. Pela mesma razão que o fez procurar o Dep.João Paulo Cunha e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

Monica Bergamo coloca uma frase dúbia em que Fux afirma que"pode ter dito a expressão : mato no peito", para o min.José Eduardo, referindo-se ao processo do Mensalão ?
Na minha opinião de leiga, horrorizada pelos absurdos que ouviu durante o espetáculo do julgamento do mensalçao, pela própria jurisprudência que o Min.Fux colaborou, veementemente, para construir, e com ela condenar Dirceu, Genoíno e João Paulo, ele cometeu corrupção ativa. Não precisa de "ato de ofício", não é mesmo?

Basta ter o poder para fazer?! Fux tinha o poder de absolver os réus. Se não o fez... é outra história...questão de vender a mãe , e não entregar.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/fux-e-a-indicacao-para-cargos-de-confianca

Nenhum comentário: