Do Brasil de Fato
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Fechado à negociação, governo estadual anuncia expulsar três comunidades em Belo Horizonte
Rafaella Dotta
Mais de 8 mil famílias serão expulsas de suas casas, sem alternativa de moradia. O governo de Minas declarou, na quarta-feira (6), o planejamento de uma “megaoperação” de despejo que vai desalojar as famílias de três comunidades de BH da região do Isidoro. Juristas afirmam que processo não terminou e expulsão é considerada irregular.
As comunidades atingidas pelo despejo serão Vitória, Rosa Leão e Esperança, originadas espontaneamente e, hoje, organizadas como ocupações urbanas. Os moradores tentaram acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte e governo de Minas Gerais desde outubro de 2013 até 24 de julho deste ano, quando o governo mineiro abandonou a negociação.
Em seu blog, Frei Gilvander Moreira, apoiador das ocupações, lançou um texto em que lista 15 motivos para autoridades darem atenção ao que pode ser “uma tragédia de proporções inimagináveis”. Segundo ele, “o povo não vai admitir que suas casas sejam demolidas”, pois as construíram com empréstimos e salários mínimos. O medo de uma ofensiva policial violenta é grande.
PM prepara expulsão
Na quarta (6) e quinta-feira (7), os moradores se reuniram com o governo estadual e Polícia Militar. De acordo com Rafael Reis Bittencourt, integrante das Brigadas Populares, as reuniões serviram como “informe” do despejo e não como procedimento de conciliação. “A gente acredita que essa atitude é muito precipitada, ainda mais sem esgotar as vias pacíficas”, afirmou.
Ele ressalta que o Ministério Público entrou com Ação Civil Pública, demonstrando equívocos jurídicos do despejo, dentre eles a ausência de uma alternativa de moradia às famílias. Na última semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou uma proposta de mediação do conflito, também não levada em consideração pelo governo de Minas Gerais.
Sem direito a defesa jurídica, os moradores realizaram assembleias para decidir o que fazer e escolheram, por unanimidade, permanecer em suas casas. Em tom de alerta, defensores dos direitos humanos afirmam que “esse pode ser um dos maiores massacres do Brasil”.
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