A corrupção chega a ser cansativa. Justiça manda suspender um negócio milionário da Copa de 2014, armado pelo governador de Brasília, Agnelo Queiroz.
Carlos Newton
O governador petista Agnelo Queiroz, que já tinha outras acusações no currículo, quer fechar com a indústria da construção civil do Distrito Federal a transformação de uma área livre de 85 mil metros quadrados, na região central de Brasília, em nova quadra de hotéis e flats que avança sobre a área tombada da capital e aumenta o gabarito dos prédios em até 441%.
Avaliada em R$ 700 milhões, a área foi oferecida ao mercado imobiliário como forma de financiar as obras do Mané Garrincha, estádio para 71 mil torcedores. A ideia do governo do DF é credenciar Brasília para sediar a abertura da Copa, ao custo de um projeto com viabilidade econômica extremamente questionável.
Na semana passada, o projeto foi suspenso por liminar concedida a pedido do Ministério Público do DF sustentando que o negócio fere o tombamento. Para o MP, a área deve ser mantida verde, sem obstáculos ao horizonte de Brasília, como previa o projeto inicial de Lúcio Costa para a cidade e sua “escala bucólica”.
O projeto imobiliário apresentado pela Terracap, empresa que administra as terras públicas do DF, é considerado “medíocre” pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A equipe de Agnelo Queiroz, entretanto, insiste no negócio. “Brasília já demanda, para hoje e para o futuro, a ampliação de sua rede hoteleira. O governo do Distrito Federal está tomando todas as medidas administrativas e legais para a liberação de novas áreas”, informou o governo.
Mas a própria Terracap reconhece que a ocupação dessa região, conhecida como 901 Norte, não estava prevista no projeto original da cidade. O pretexto para a ocupação da quadra 901 é a suposta necessidade de ampliar as vagas em hotéis para o Mundial (o que não foi pedido oficialmente pela Fifa). O Setor Hoteleiro Norte ainda tem sete lotes vagos, mas mesmo assim a Terracap interpreta que o último Plano de Ordenamento Territorial abriu caminho para a expansão da área de hotéis sobre a região.
Aprovado em 2009, o plano foi alvo de denúncias de corrupção investigadas pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan), Alfredo Gastal, diz que não existem dados confiáveis sobre a quantidade de leitos necessários em Brasília e aponta o risco de as habitações serem subutilizadas após a Copa do Mundo.
Em ofício ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, o Iphan critica a “mediocridade” da proposta da Terracap do ponto de vista arquitetônico e urbanístico, mas sugere que a autorização do instituto poderá ser concedida mediante a realização de um “concurso de ideias” que tornasse a ocupação imobiliária na área central da cidade mais arrojada.
No dia 11, o Tribunal de Justiça do DF havia concedido liminar mandando paralisar imediatamente a implantação da nova quadra. A desembargadora Lucimeire Maria da Silva reconheceu o risco de violação do tombamento de Brasília ao conceder a liminar. “É patente o perigo da demora, uma vez que a não interrupção dos atos pode acarretar a implantação do parcelamento com registro e alienação das unidades imobiliárias criadas, violando o tombamento de Brasília”.
E promotora Marisa Isar diz que, se o argumento de bloquear construções na área não vingar, o projeto deve ao menos respeitar o limite de altura dos prédios das Grandes Áreas Nortes, de até 12 metros. “A pretexto da Copa do Mundo, estamos assistindo a um escândalo”, adverte a promotora.
Parece incrível, inacreditável, mas é verdade. O advogado Eduardo Damian Duarte que é chefe de gabinete do secretário de Governo de Sérgio Cabral, Wilson Carlos e também advogado do PMDB – RJ é quem defende a TOESA SERVICE LTDA na acusação que lhe é imputada de superfaturamento de R$ 5.391.126,14 para prestação de serviços na manutenção de 111 veículos na secretaria estadual de Saúde. Nos autos do processo que o advogado Jamilton Moraes Damasceno move para obrigar o ressarcimento do dinheiro superfaturado aos cofres públicos, veja quem é que defende Cesar Romero, Sérgio Côrtes, Sérgio Cabral e a TOESA. É ele mesmo Eduardo Damian.
“Reprodução da Justiça Federal”
A Ação Popular mostra que dentro da secretaria estadual de Saúde, verbas federais destinadas ao combate a epidemias foram desviadas, e pede a condenação dos réus e a devolução do dinheiro. Cesar Romero, inclusive foi afastado da secretaria do cargo subsecretário por envolvimento nesse escândalo. O MP chegou a conseguir mandado de busca e apreensão na sua casa. Ele é cunhado de Sérgio Côrtes e na secretaria era o encarregado de assinar todos os papéis, para livrar o secretário de acusações futuras. Agora está provado: Cabral, Sérgio Côrtes, Cesar Romero e TOESA são uma coisa só, afinal quem os defende é o mesmo advogado, Eduardo Damian que é o representante legal do PMDB – RJ junto ao TRE e chefe de gabinete do secretário de Governo de Sérgio Cabral.
“Reprodução da Justiça Federal”
Em tempo: Para quem não está ligando o nome à pessoa, o secretário de Governo, Wilson Carlos é o amigo de Cabral da época de colégio, e que foi flagrado pela Polícia Federal, na Operação Castelo de Areia, como tendo conta em um paraíso fiscal na China.
SERGIO CORTES HISTÓRICO
04/05/2006
EXTRA!
1. Muita gente achava estranhos os atentados que o Dr. Sergio Luiz Cortes da Silveira -diretor do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia - teria sofrido. Ele sempre surgia na imprensa como vitima. Delegados que acompanharam o caso diziam que isso só acontecia quando havia -palavras deles- “briga de quadrilha”. Portanto a suspeita que tinham é que não havia inocente naqueles casos e muito menos vítima.
2. Agora um destes delegados, investiga um fato aberto e que ajuda a reforçar a tese que ele tinha. No diário oficial do município do dia 7 de março de 2006- o Dr. Sergio Luiz Cortes da Silveira, aquele diretor do INTO -hospital de traumatologia federal, compra um imóvel na Avenida Borges de Medeiros 02475 -apto 1103 -duplex, (transcrição). E paga de ITBI R$ 71.035,46, correspondente a um imóvel cujo valor efetivo é de no mínimo R$ 3.551.773,00, (ITBI 2% do valor da planta de valores atualizada).
3. Independente do que tenha lançado para fins de imposto de renda em combinação ou não com quem vendeu, o valor foi pago naturalmente …
4. A atuação do delegado agregou às investigações um parecer do Tribunal de Contas da União (TC 012.030/2003-7) que identificou irregularidades em contrato gerido pelo Dr. Sérgio Cortes, e sugeriu que ele fosse multado por “grave infração à norma legal ou regulamentar”.
5. Muitos funcionários dos hospitais federais acham que a manutenção do decreto federal de março de 2005 que ainda permite compras sem licitação, está agregando mais distorções nesse processo de compras e contratação de serviços e obras, sem licitação. E que -uma vez configurada e demonstrada a situação de que o Dr. Cortes não tem renda nem patrimônio anterior que justifique tal compra- outros casos poderão surgir em breve. Os documentos estão sendo recolhidos pelos próprios servidores em unidades federais.
27/08/2008
ILUSÃO DE ÉTICA NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE!
1. Há casos em que a contratação de parentes na linha vertical do comando de finanças torna as decisões do superior -no caso o secretário estadual de saúde- apenas coonestadas pelo imediato responsável pela execução financeira e orçamentária. Com isso, havendo ocorrências eventuais de irregularidades, estas tendem a passar acobertadas pelo subordinado.
2. Vejamos um caso flagrante. Sérgio Cortes é o secretário estadual de saúde, o comandante dos postos de lata sobre os quais pairam duvidas crescentes. É casado com Veronica Vianna. O irmão desta -ou cunhado de Sergio Cortes- é César Romero Vianna Jr.
3. César Romero Vianna Jr é nada mais nada menos que o Subsecretário de Estado da Subsecretaria Executiva da Secretaria Estadual de Saúde e responsável por todo o processamento
licitatório (ou de dispensas de licitação como no caso dos postos de lata), e da execução orçamentária-financeira.
4. É, portanto, cunhado, considerado parente de primeiro grau pela legislação. Um parente de primeiro grau pode ser o executor financeiro da secretaria do cunhado? Ele deve ficar? O parentesco nesta linha vertical é ético. Ou se trata de Ilusão de Ética?
28/08/2008
OS POSTOS DE LATA -1-! O SECRETÁRIO EXPLÍCITO E MENTIROSO!
Globo.
A Secretaria estadual de Saúde negou que não haja licitações para instalação das UPAs. Em nota, garantiu que “a compra de contêineres para montagem das unidades foi feita por meio de pregão de registro de preço realizado no início do ano. No mesmo período a secretaria realizou o pregão para contratação da empresa que é a responsável pelas obras de entorno das unidades. Já os equipamentos médicos instalados nas UPAs foram comprados por meio de pregão internacional, realizado no final do ano passado. Por outro lado, o projeto arquitetônico e de paisagismo das unidades é de responsabilidade do Corpo de Bombeiros”.
Leia os DOs que comprovam que as UPAs foram instaladas sem licitação:
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01/09/2008
MAIS UMA DO EXPLÍCITO SERGIO CORTES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE!
Em maio de 2007 -mais de um ano e três meses atrás- o explícito Sérgio Cortes vistoriou um depósito do Estado e “descobriu” que era uma bagunça. A imprensa deu grande destaque. Disse que ia contratar uma empresa para gerir o estoque e a logística. A Empresa TCI FILE Tecnologia e Conhecimento LTDA foi contratada por 17,9 milhões sem licitação em maio de 2007. O ato de dispensa de licitação só foi publicado em 11 de março de 2008, com a observação “omitido no DO de 31 de maio de 2007″. Como é o nome disso? Esquecimento? Escândalo? Você decide! O TCE audita! E a PF investiga!
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13/10/2008
AS “LARANJAS” DE SAQUAREMA, TERRA DO LÍDER DO CABRAL! TRÊS TÊM O MESMO ENDEREÇO!
As quatro cooperativas abaixo são contratadas pela secretaria de saúde do governo Cabral. Tem sede de fachada em Saquarema. Só em agosto/setembro elas receberam do da Secretaria de Saúde 5,7 milhões de reais. COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS 02.148.888/0001-30 Serviços de Assistência a Saúde Custeio R$ 1.544.308,17 / COOPINTER - COOP.DE INTERN. RES. E APOIO HOSP -Serviços de Assistência a Saúde. Custeio: R$ 708.125,03 / SERVICE COOP – COOPERATIVA DE TRABALHO. Serviços de Assistência a Saúde. Custeio R$ 2.274.399,62 / SERVICE COOP – COOPERATIVA DE TRABALHO. Serviços de Assistência a Saúde Custeio: R$679.809,30 / SUPER VIDA SAUDE-COOP. DE PREST.SERV.DE SAUDE. Serviços de Assistência a Saúde. Custeio: R$ 581.266,54.
Comprove a natureza delas e o mesmo endereço de três delas.
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25/06/2009
ATOS SECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO!
Uma despesa ou decisão é efetivada. Mas o ato não é publicado no Diário Oficial. Meses depois, quando já ninguém mais está ligado no assunto, se publica o ato e se diz no DO que a publicação é por omissão (ato secreto) de meses atrás. Exemplo: O secretário estadual de saúde vistoriou um depósito e disse que era uma bagunça. E que ia contratar uma empresa. Mas ninguém soube o nome da empresa, nem a modalidade, nem o valor exato. Meses depois se soube o nome: TCI FILE Tecnologia e Conhecimento LTDA, por dispensa de licitação. E se soube o valor: R$ 17,9 milhões. Clique abaixo e veja a cópia do Diário Oficial de 11 de março de 2008. Ato omitido do DO de 31\05\2007. Ato secreto, ajustado discretamente meses depois.
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26/10/2009
Cabral desvia R$ 10 milhões da saúde para fazer propaganda
Conforme vocês podem observar, na reprodução do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (edição da última sexta- feira, 23/10), numa resolução conjunta do secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes e do subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Cota foram transferidos R$ 10 milhões do Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados pela subsecretaria de Comunicação Social (leia-se propaganda do governo).
01/03/2010
EM 20 DE JULHO/2007, O SECRETÁRIO DE SAÚDE -RJ- FALAVA EM DESPERDÍCIO! E AGORA?
(Globo-on, 20/07/2007) O secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes, calcula em mais de R$ 20 milhões os prejuízos com medicamentos vencidos, estocados na central de armazenamento da secretaria, localizado no Barreto, em Niterói. No depósito, eles encontraram remédios vencidos, mas cerca de 90% dos medicamentos fora do prazo correspondem ao período de 2003 a 2006. Há dois meses, o secretário afastou os administradores do local, que agora é administrado pela empresa TCI, contratada em caráter emergencial para organizar o depósito.
GOVERNO DO ESTADO RASGA R$ 15,6 MILHÕES EM MEDICAMENTOS!
(O Dia, 01) Medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos como luvas e gazes, que deveriam ter sido usados em hospitais ou disponibilizados para a população, perderam o prazo de validade na Central Geral de Abastecimento do estado, em Niterói. De acordo com relatório preliminar do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde desperdiçou R$ 15,6 milhões com produtos que perderam o prazo, entre julho e novembro do ano passado. Entre o material inutilizado estavam R$ 649,6 mil em medicamentos que fazem parte da grade de remédios excepcionais, que devem ser fornecidos a pacientes com doenças crônicas, como esclerose múltipla, Parkinson, hepatite B e C e outras de alto custo.
E O SECRETÁRIO DE SAÚDE HAVIA CONTRATADO POR R$ 17 MILHÕES DE REAIS SEM LICITAÇÃO A TCI PARA GERIR ESSE DEPÓSITO!
(Logweb, 21/09/2009) 1. Há 20 meses, a Secretaria de Estado de Saúde -RJ- adotou soluções de BPO - Business Process Outsourcing da TCI em sua cadeia de suprimentos, com movimentação de estoque em torno de R$ 750 milhões. A ideia era gerar economia por meio de ganhos em gestão de informações e estoques (medicamentos, bens permanentes e materiais diversos) para abastecer 51 unidades de saúde e 92 municípios do Estado. A quantidade de vencidos que encontramos em janeiro de 2007, foi de 20 toneladas. A TCI redesenhou todos os processos eliminando os gargalos e minimizando as perdas e desperdícios. Foram sanadas, também, as desconexões entre os diversos processos envolvidos como um todo.
2. A TCI utilizou ferramentas como: modelagem e redesenho dos processos; implantação de um sistema WMS para gerenciamento dos armazéns; coletores de dados via radiofrequência; desenvolvimento de uma ferramenta web para acompanhamento dos estoques, solicitações, relatórios, etc.; implantação de um novo CD com 17.000 m²; sistema de gerenciamento de toda a frota via satélite; e ferramenta de gestão de documento, digitalizando todos os documentos envolvidos nos processos de entrada e saída de materiais.
24/03/2010
As mutretas de Cabral na Saúde
Suspeitando de irregularidades contidas no processo nº E - 08/9085/2007, firmado pela secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, publicado no Diário Oficial, na modalidade Dispensa de Licitação Emergencial, com a empresa TCI - Tecnologia, Conhecimento e Informação Ltda., cujo objetivo era a gestão de todas as operações de armazenamento de medicamentos, incluindo mão-de-obra operacional e administrativa, e segurança patrimonial armada 24h, um advogado requereu cópia integral do processo administrativamente.
Como a secretaria se recusou a entregar, ajuizou Mandado de Segurança contra o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, que foi obrigado pela Justiça a fornecer a íntegra dos documentos que constam no contrato.
Analisando o processo, o advogado descobriu algumas “pérolas”, que são verdadeiros crimes contra a administração pública.
1 - O não encaminhamento do secretário de Saúde e Defesa Civil para o governador Sérgio Cabral de
documento explicando a situação e a autorização da emergência pela Casa Civil;
2 - O coordenador de Preparo de Licitações, nas folhas 82 / 83, já autorizava de forma ilegal, a dispensa de licitação, cuja competência não lhe cabia;
3 - O parecer jurídico, nas folhas 97 / 100 já indica de forma inusitada a empresa escolhida, a TCI - Tecnologia, Conhecimento e Informação Ltda., solicitando abertura do processo, onde no contrato não tem cláusula vinculando o término do contrato, após o citado processo com o nome da firma escolhida;
4 - Na folha 122, a TCI informa ao secretário de Saúde, que abriu uma conta no BRADESCO, com objeto de cessão fiduciária, que está condicionada à prévia e expressa autorização de alguém que somente o banco sabe quem é;
5 - A publicação do contrato veio a público somente no Diário Oficial, em março de 2008, embora o contrato tenha sido firmado, em março de 2007, portanto mais de um ano antes. A Lei é clara: o contrato foi firmado, em 11 de junho de 2007 e publicado de forma ilegal, em 11 de março de 2008. Pela Lei, o Estado teria que publicá- lo, no máximo até 30 dias após a assinatura.
Resta uma pergunta importante no ar: A quem foi paga a importância de R$ 17.913.940,02 (valor do contrato), se a TCI fez a cessão do direito de receber (cessão fiduciária) a alguém que somente o banco BRADESCO sabe quem é?
É uma boa pista para os honrados promotores do Ministério Público Estadual e Federal descobrirem quem é o amigo oculto de Cabral, que lhe empresta o avião para viajar, que almoça com ele, em restaurantes da Europa e dos Estados Unidos e que hoje, é detentor dos maiores contratos de prestação de serviços ao Estado.
Aviso: trovoadas estão ecoando sobre os céus do governo do Estado do Rio de Janeiro. Pode chover forte a qualquer momento!
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