Defensoria representará ao MPE contra Hospital Municipal de SJC

No último sábado (4/2), voluntário do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) localizou uma das pessoas que desaparecera durante a operação de reintegração de posse do terreno ocupado pela comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Ivo Teles dos Santos, de 69 anos, desde o dia 22 de janeiro esteve internado na UTI do Hospital Municipal daquela cidade, em estado de coma.  Segundo informações fornecidas por sua ex-esposa, Osorina Ferreira de Souza – que também é sua procuradora -, ele fora internado como vítima de agressão.

O registro dessa informação constaria, segundo Osorina, do Boletim de Atendimento de Urgência (BAU) que todos os hospitais têm que fazer para quem recorre ao pronto-atendimento. Tal informação, aliás, coaduna-se com depoimentos de dezenas de testemunhas que afirmam que assistiram ao idoso ser espancado pela polícia militar.

Sabendo disso, parlamentares, advogados, defensores públicos e membros da OAB que integraram a força-tarefa que no último sábado esteve pela segunda vez em SJC, dirigiram-se, naquele mesmo dia, ao hospital, de forma a confirmarem a informação da ex-esposa de Santos.

O hospital, porém, na pessoa de seu administrador, Marcelo Guerra, recusou-se a apresentar à força-tarefa – e até à ex-esposa de Santos, sua procuradora – o Boletim de sua internação, no qual constaria que foi causada por agressão. Guerra atribui sua recusa a ordem do Secretário de Saúde de SJC, Danilo Stanzanni.

Parlamentares que ficaram esperando até o fim da noite de sábado pelo BAU e não foram atendidos, naquele mesmo dia informaram ao blog que se a recusa do hospital em apresentar o documento à responsável pelo idoso fosse mantida seria lavrado um boletim de ocorrência.

Hoje, através de um dos advogados dos moradores do Pinheirinho, doutor Antonio Donizeti Ferreira, este blog obteve informação de que em vez de registrar o caso na polícia, optou-se por deixar que a Defensoria Pública represente ao Ministério Público Estadual de SJC para que exija do hospital a apresentação do documento.

O estado de Santos, segundo o advogado, é grave. Continua na UTI e o hospital persiste na tese de que ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), rejeitando a causa que a sua ex-esposa – e procuradora – afirma que viu registrada no BAU quando o localizou naquela instituição: agressão física.

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