MP vai investigar venda de sentença em São Paulo

Foto: Divulgação

INVESTIGAÇÃO SIGILOSA, CONDUZIDA PELO PROCURADOR FERNANDO GRELLA, VAI APURAR DENÚNCIAS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA DURANTE A GESTÃO DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO VIANA SANTOS; ELE MORREU EM JANEIRO DE 2011 E DEIXOU PATRIMÔNIO MILIONÁRIO

11 de Março de 2012 às 17:12

Fernando Porfírio _247 - O chefe do Ministério Público paulista, Fernando Grella, conduz uma investigação sigilosa que apura eventual prática de improbidade administrativa na gestão do desembargador Viana Santos à frente do Tribunal de Justiça. Viana morreu em janeiro de 2011, depois do agravamento de seu quadro de saúde. A Procuradoria Geral de Justiça começou a se debruçar sobre denúncia de eventual venda de sentença para beneficiar um prefeito do interior. 

Assessores de Grella trabalham com a hipótese de que pode ter ocorrido tráfico de influência durante o mandato de um pouco mais de um ano de Viana Santos. A tese que move os trabalhos do Ministério Público é de que lobistas se instalaram na cúpula do Tribunal e passaram a agir com desenvoltura na maior corte de Justiça do país.

A investigação de eventual prática de improbidade administrativa não descarta a hipótese levantada por dois outros inquéritos que tramitam no Ministério Público de que Viana Santos foi vítima de assassinato.

Um inquérito é presidido por uma promotora de Justiça que atua no fórum da Barra Funda e o outro é conduzido pelo Gaeco, braço do Ministério Público especializado no combate ao crime organizado.

Uma das vertentes que está sendo investigada é a denúncia de eventual venda de sentença. O caso acabou vindo à tona depois que um membro do Ministério Público, que atuava na segunda instância, resolveu comprar a briga e exigir esclarecimentos da direção do Tribunal.

Há indícios de que essa denúncia cai como luva nas informações contidas numa carta anônima que chegou às mãos da Procuradoria Geral. A carta faz acusações contra a então direção do Tribunal paulista, entre elas a indignação de um prefeito do interior paulista que pagou por uma decisão e não levou o resultado. A decisão, que antes favorecia o prefeito, teria sido modificada às pressas depois da descoberta do plano.

Desde a morte de Vianna Santos, o Ministério Público apura denúncias de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente da corte paulista. Duas pessoas próximas a Viana Santos são os principais alvos. O MP foi motivado a entrar no caso por entender que Vianna teria adquirido, nos últimos meses de sua vida, bens em valores muito superiores aos seus rendimentos como magistrado.

O contracheque do então presidente alcançava cerca de R$ 30 mil, incluídos quinquênios e outros benefícios. Com 42 anos de carreira, o orçamento de Viana Santos era reforçado ainda com uma aposentadoria de professor. A inspeção do Conselho Nacional de Justiça na corte paulista detectou o pagamento atípico de R$ 1 milhão a Vianna Santos. Essa informação foi depois confirmada pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori.