1º dia da CPI tem dilemas não resolvidos

Foto: REINALDO FERRIGNO/Agência Câmara

A DELTA SERÁ INVESTIGADA NO BRASIL OU APENAS NO CENTRO-OESTE? FERNANDO CAVENDISH VAI SER CONVOCADO? QUANDO?; E O PROCURADOR-GERAL ROBERTO GURGEL?; QUANTO A CARLINHOS CACHOEIRA, PRIMEIRO DEPOIMENTO FOI MARCADO PARA O DIA 15; ÀS 19H52, SESSÃO FOI ENCERRADA ABRUPTAMENTE

02 de Maio de 2012 às 17:07

247 – O primeiro dia de trabalho da CPI Mista do Cachoeira teve três grandes protagonistas – cada um deles por um motivo distinto. O campeão de citações, sem dúvida, foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Depois, o ex-presidente e atual senador Fernando Collor teve seu momento de brilho. Por fim, um dos nomes mais citados pelos parlamentares foi o da empreiteira Delta, do empresário Fernando Cavendish.

Entre esses destaques, o que se viu foi a participação generalizada dos 30 integrantes da comissão. Já ficou nítido, desde esse primeiro momento, qual deve ser o jogo de cada um. No conjunto, eles procuraram estabelecer um plano de trabalho e projetaram a extensão dos debates e inquirições até o último trimestre deste ano. Surgiu uma divergência entre atuar duas ou três vezes a cada semana. Igualmente não havia consenso, até o início da noite, em relação à convocação do personagem que dá o nome popular à CPI: o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Alguns integrantes da comissão, como o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), defenderam que o início das investigações se dê pelo depoimento de Cachoeira. “Réu preso tem prioridade”, disse o parlamentar, referindo-se a Cachoeira. Mas outros políticos optaram por sustentar que Cachoeira terá de ser chamado a falar mais de uma vez, mas não necessariamente no início dos trabalhos.

O debate em torno do procurador-geral se deu pela sua convocação ou não pela comissão. Houve quem sustentasse que Gurgel não pode ser obrigado a comparecer, mas também foram feitas defesas do poder da CPI para chamá-lo obrigatoriamente.

VACAREZZA CRITICA GURGEL - O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) defendeu a convocação de Gurgel. “O procurador ter sentado nestas investigações por 4 anos não é correto. Ele deve explicação para a sociedade brasileira”, disse o ex-líder do governo na Câmara, em referência a inquérito que poderia comprometes o senador Demóstenes Torres, também protagonista das investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Com esse posicionamento, Vacarezza vocalizou a estratégia do PT de restringir as apurações às ligações entre Cachoeira e Torres, em lugar de trabalhar por uma maior abertura de foco.

A convocação de Gurgel foi posta em questão por uma série de parlamentares, entre eles o senador Pedro Taques (PDT), sob o argumento de que, enquanto procurador-geral, Gurgel deve receber o relatório final da CPI e decidir se ele deve ser encaminado ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto participante da comissão, ele ficaria impedido de julgar seu resultado. Favoráveis e contrários à convocação de Gurgel se dividiram entre governistas e oposição, respectivamente.

“Não podemos começar nos restringindo”, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), também defensor da convocação de Gurgel. O senador Fernando Collor (PTB-AL) defendeu o direito constitucional das CPIs de convocar “qualquer” cidadão, inclusive o procurador-geral da República. Assim como Vaccarezza, o senador baseou seu argumento na demora de Gurgel em ofertar denúncia sobre fatos apurados pela Polícia Federal desde 2009.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), foi um dos que rechaçou a convocação de Gurgel. “Se já foi explicado aqui (CPMI) que há similaridade entre o cargo de procurador-geral com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, então, não faz sentido essa insistência. Por que então não trazer o (Ricardo) Lewandowiski (relator do processo da Operação Monte Carlo), por que não trazer o Ayres Britto? ”, ironizou Bueno.

Antes da reunião, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tentou fechar um acordo com Gurgel, para que aceitasse um convite – e não tivesse de ser convocado – para depor à comissão. Gurgel, porém, respondeu que não gostaria de comparecer, recusando a proposta. Oficilmente, mais tarde, se declarou impedido de ir à comissão, em razão de que, ao final dos trabalhos, o relatório será enviado a ele próprio.

COLLOR NO PALCO – O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) ganhou, com a CPI, o palco que buscava para tentar limpar sua biografia de vítima de um impeachment, pelo Congresso, que não foi determinado pela Justiça. Ele se bateu, em seu primeiro pronunciamento, na convocação do procurador-geral, argumentando que ele deve explicações por ter segurado a investigação a respeito de Demóstenes desde 2009.

Em sua estratégia, Collor buscou uma posição legalista. Ele criticou o vazamento de informações à imprensa e fez questão de se portar como um bedel da CPI, procurando mostrar-se sempre alerta para impedir a saída de informaçõs. "Vossa Excelência, bem como o senhor relator, são responsáveis primeiros por qualquer vazamento que haja, e estarão passíveis de receberem punição pelo rigor da lei", disse Collor, dirigindo-se ao presidente Vital do Rêgo. Ao defender o sigilo, Collor disse que sua posição não é "hipócrita, safada ou jaguara". Num ataque à imprensa e a colegas, o senador disse que "hipócritas são aqueles que fornecem informações por debaixo dos panos a alguns confrades, e fazem dessas informações o uso que lhes convier".

Ao criticar a atuação de jornalistas, Collor disse que existe uma "coabitação criminosa entre confrades e alguns parlamentares" do Congresso que fornecem informações "em troca da publicação de notícias favoráveis".

BANCADA DO RIO

Representantes do Rio de Janeiro, os deputados Miro Teixeira e Chico Alencar (PSOL) levantaram a dúvida, votada depois das 19 horas, de que a CPI só investigaria os contratos da Delta na região do Centro-Oeste. É interesse deles que a empresa sofra uma devasse em seu contratos em todo o País, especialmente aqueles em vigor no Estado do Rio, onde o governador Sérgio Cabral é o adversário comum. O relator Odair Cunha (PT-MG) esclareceu que usou a palavra “inclusive” para garantir que, sim, a Delta será investigada nacionalmente. Essa questão foi a voto e a sua posição prevaleceu. Às 19h52, sob alguns protestos, ele encerrou abruptamente a primeira sessão da CPI do Cachoeira.

UMA PALAVRA SOBRE VEJA

O deputado Luis Sérgio (PT-RJ) foi o único a citar a revista Veja como um dos alvos da CPI.