Rossi admite "lacuna" na Conab e diz que Ortolan será absolvido

 

Em depoimento no Senado Federal, Rossi criticou o que classificou como "denuncismo" e anunciou reestruturação da pasta

Terra

Blindado pela base governista no Congresso Nacional, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), voltou a negar nesta quarta-feira, pela segunda semana consecutiva, a existência de irregularidades na pasta e em autarquias subordinadas a ela, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em depoimento no Senado Federal, Rossi criticou o que classificou como "denuncismo" e anunciou que a autarquia passará por uma reestruturação.


Aos senadores, ele admitiu que a Conab atualmente enfrenta uma "lacuna jurídica", o que faz que a companhia não possa defender os interesses do governo de forma completa, e disse que irá alterar também os cargos de diretoria. No depoiamento, ele ainda saiu em defesa de seu ex-secretário-executivo, Milton Ortolan, que deixou o governo após denúncias de relacionamento com um lobista.


Entre as novas suspeitas contra o setor coordenado por Rossi está a cobrança judicial contra a Conab movida pela empresa Sociedade Produtora de Alimentos Manhuaçu (SPAM) em 2001. Em ação na Justiça, a empresa conseguiu o direito de receber a restituição de R$ 99 milhões referentes a um imposto na compra de leite em pó. Na versão do ministro, o procurador Raimundo Nonato de Oliveira Santos, que trabalhava na Procuradoria da Conab, teria atuado de maneira suspeita e emitido um parecer em prol da SPAM.


"O que acontece é que detectamos um ato imoral de um procurador que se conluiou com o advogado da parte contrária para darem um golpe (...) no erário. Evitamos que isso se completasse. Tomamos todas as medidas, inclusive uma coisa difícil, que é a anulação de uma sentença judicial. A SPAM, através de um conluio de um procurador da Conab com seus advogados, quis dar um golpe que nós evitamos", disse o ministro.


De acordo com Rossi, atualmente um dos fatores que dificulta a ação da Conab na defesa dos interesses da companhia na justiça é a falta de profissionais. "A Conab tem uma deficiência na área jurídica muito grave e já detectamos isso. Fizemos uma série de mudanças, mas ainda não são suficientes. Vamos fazer novas mudanças para aperfeiçoar. A Conab, infelizmente por deficiência no seu corpo de procuradores, que são poucos, contrata ainda mediante um equívoco do Estado brasileiro: escritórios terceirizados, que em média cobraram de R$ 50 a R$ 80 por ação. Evidente que esse contrato é inexequível. A Conab perdeu prazos em vários processos", comentou.


"Na medida em que começamos a aceitar que qualquer um denuncie sem qualquer prova, (seremos alvo de) pessoas ressentidas, magoadas, e que foram desatentidas ou, no caso da SPAM, para impedir que lesassem o patrimônio público", afirmou. "Estamos providenciando mudanças no controle da companhia para evitar esse tipo de procedimento. Havia uma certa lacuna na área jurídica."


Ao sair em defesa do ex-secretário-executivo do ministério, Wagner Rossi disse que seu "braço direito", Milton Ortolan, será inocentado das acusações. Ele é suspeito de ter exigido o pagamento de propina para a renovação do contrato do Ministério da Agricultura com uma Gráfica Brasil. A denúncia foi feita pelo lobista Júlio Fróes.


"Tenho certeza que será absolvido. (Ortolan) é de uma ingenuidade absoluta. É a simples constatação de um homem que tem uma vida pública longa, sem nenhuma condenação, sem rejeição de contas por tribunal", declarou. "A pessoa que faz acusação é aquela que queria continuar com aquela gráfica, com preço alto e contra a determinação do ministro. (A Gráfica Brasil) É uma empresa que tinha problema, detectamos, paralisamos, trocamos através de concorrência e colocamos uma outra com 40% a menos. Certamente pessoas não ficaram contentes e uma dela é a autora dessas denúncias", disse o ministro.


"Todas as denúncias não tinham nenhuma base. É denuncismo. É preciso que não se inverta o ônus da prova. Não há nenhuma validade nas acusações feitas em nenhum dos casos", declarou Rossi. "A única coisa que tenho que apurar é que qualquer indício de ilícito encaminharemos aos órgãos externos que cuidam da repressão."