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Ministério Público investiga reitor João Grandino Rodas; acusações vão de nomeações políticas sem concursos até acumulação ilegal de funções, lesões aos cofres públicos e improbidade administrativa; estudantes querem a saída dele
18 de Setembro de 2011 às 08:38
247 - O Ministério Púbico de São Paulo abriu mega-investigação contra a Reitoria da USP, acusada de eventual “violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, burla ao acesso de cargo mediante concurso público, lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa”. O principal investigado é o advogado João Grandino Rodas, atual reitor da USP, e um dos braços-direitos de Geraldo Alckmin e José Serra. A investigação é tocada pelo promotor de Justiça Valter Foleto Santin, da Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público Estadual. O caso, mantido em sigilo, leva o registro de “Inquérito Civil 088/2011”.
João Grandino Rodas, que antes de ser reitor era diretor da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, a mais tradicional do país, é acusado de ter nomeado, como procuradores da USP um seu assessor político e o filho da reitora anterior, Suely Vilela –colocada como reitora a mando de José Serra. A dupla ocupa os cargos sem terem prestado concurso e em desacordo com o estatuto da maior universidade do país.
O inquérito civil instaurado pelo promotor Valter Foleto Santin atende a uma denúncia anônima. O principal foco, segundo o promotor, é “apurar nomeações, feitas pelo reitor Grandino Rodas, dos servidores Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Carlos Alberto Vilela Sampaio, como Procuradores da USP, sem concurso púbico e sem o preenchimento de requisito de cinco anos de efetivo exercício de advocacia, além de eventual nomeação irregular para cargo de confiança do Procurador-Chefe da USP”.
Contra Rodas, o Ministério Público salienta que ainda investiga “criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto, sem previsão orçamentária e sem autorização legal, designações indevidas para os cargos criados, acumulações ilegais de funções de Diretor de Unidade e de Vice-Reitor para exercício em cidades distintas e longínquas”.
O Ministério Público alega que as nomeações do assessor político de Rodas e do filho da ex-reitora da USP teriam violado o princípio constitucional da impessoalidade, vez que Gustavo Ferraz de Campos Monaco seria apadrinhado político de Rodas e Carlos Alberto Vilela Sampaio circule na USP ostensivamente se apresentando como filho da ex-reitora.
O caso só veio a público porque em 10 de agosto passado a Associação dos Docentes da USP, a Adusp, recebeu comunicado do promotor que apura as denúncias, em que pede informações sobre o caso. O caso só chega a público em decorrência da publicidade dada pela Adusp.
Os dois investigados já remeteram à promotoria suas versões para tentar sustar as acusações. Gustavo Ferraz de Campos Monaco alega que é “indubitável” que ele disponha de mais de cinco anos de advocacia, como bacharel de direito em “funções privativas”. Ele anexou em sua defesa seu Currículum Lattes, exigido a todos os funcionários as USP. Confira:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4716680Y8
Monaco também alega em sua defesa que seu cargo na USP se justifica porque “ em toda a administração pública existem alguns caros de Procurador de livre provimento, para funções de chefia, direção e assessoramento”.
Já Carlos Alberto Vilela Sampaio, filho da reitora que antecedeu João Grandino Rodas, cita em sua defesa a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, alegando que não é “parente consangüíneo nem por afinidade da autoridade nomeante (reitor), e tampouco é de servidor que exerça cargo de direção, chefia ou assessoramento, posto que a professora Suely Vilela (cujo exercício como reitora foi entre 2005e 2009) não exerça nenhum cargo de direção, chefia ou assessoramento desde o final de seu mandato reitoral até a presente data”. Em desacordo à recomendação dada pela USP a seus funcionários, Carlos Alberto Vilela Sampaio não dispõe de curriculum na Plataforma Lattes.
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