Na CPMI, nada contra Gilmar

Autor: 

 Luis Nassif

Não se pense que a CPMI de Cachoeira esteja parada. Ela já quebrou o sigilo de 57 empresas, contra 19 quebras da Polícia Federal. E de 19 Pessoas Físicas, contra 8 da PF.

Há uma montanha de informações sendo meticulosamente trabalhadas por exércitos de assessores, em conjunto com a PF: três delegados estão lá dentro, analisando os dados.

A PF quebrou o sigilo nos últimos 6 a 8 meses; a CPMI quebrou o sigilo de uma década.

Nos últimos 40 dias, os técnicos se debruçaram sobre os dados para formatar sua organização. Foram gerados mais de 680 relatórios sobre informações sigilosas.

A CPMI analisou os dados de Cachoeira desenvolvendo quatro macro-teses acerca de seus braços operacionais:

1. Relação Cachoeira-Marconi

2. Relação Cachoeira-Demóstenes

3. Cachoeira-Deputado

4. Cachoeira-Ministros do Poder Judiciário.

Foram analisados 4 Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), 9 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e alguns do TST (Tribunal Superior do Trabalho)

Ainda que tivessem sido identificados comportamentos impróprios, de receber pessoas, de pegar caronas, nada se apurou de concreto que pudesse comprometê-los.

Poucos duvidam da carona de Gilmar Mendes no avião de Cachoeira, quando chega com Demóstenes Torres da Alemanha. Mas não foi identificada nenhuma decisão sua que pudesse caracterizar algum tipo de contrapartida.

A questão CELG (Centrais Elétricas de Goiás), por exemplo. Em uma das gravações, Demóstenes fala em facilidades quando o caso chegar ao STF, com Gilmar Mendes. Mas os técnicos da CPMI consideraram a decisão de Gilmar juridicamente normal. Teria sido a mesma coisa se o Ministro fosse Celso de Mello.

No caso do arquivamento da ação sobre a legalidade do jogo, a posição de Gilmar também  foi considerada normal, ao entender que o caso estava prescrito. Quando confirmado que não havia sido prescrito, recorreu à jurisprudência.

Tão pouco se encontrou nada que pudesse incriminar outros ministros cujos nomes vieram à tona no noticiário. Houve apenas o caso Laurita Vaz, do STJ, que participou de reunião social com Cachoeira. Mas ela mesma se colocou como suspeita em ação envolvendo o bicheiro.

A rigor, apareceu apenas um nome suspeito, de Ministro do TST. Mas não se encontrou nenhum caso trabalhista no qual ele pudesse ter agido para beneficiar Cachoeira.

Em relação ao Procurador Geral da República Roberto Gurgel há dúvidas de monta. Não se encontraram justificativas lógicas para muitos pontos de sua atuação.

Uma visão benigna é a de que Gurgel seguraria inquéritos visando ganhar força política junto aos diversos personagens públicos.

No caso específico da retenção da denúncia contra Demóstenes Torres, uma das visões da CPMI é que, de fato, Gurgel considerou os dados inconsistentes, já que era conhecida sua rivalidade com Demóstenes.

Mais tarde, provavelmente utilizou a retenção como barganha, na aprovação da sua indicação pelo Senado.