No Pará terra sem lei mais um prefeito do PT é cassado

Degola 02 - Prefeito é cassado e povo fecha BR-010

Eduardo Bueres, No Militância Viva

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) confirmou a cassação do prefeito de Ipixuna do Pará, Evaldo Cunha (PT), por abuso de poder econômico e compra de votos, acatando voto por unanimidade do relator da matéria, desembargador Leonardo Tavares.

Agora a presidência do TRE/PA enviará ofício à 49ª zona eleitoral e Câmara Municipal de Ipixuna do Pará para dar imediata posse ao segundo colocado na eleição 2008, José Orlando Freire (PSDB).Evaldo Cunha foi cassado em 10 de julho de 2011, acusado pelo Ministério Público Eleitoral e coligação adversária na campanha de 2008 de ter utilizado a máquina pública para sua reeleição. Ele teria usado dinheiro público para pagar cabos eleitorais com notas fiscais e cheques da prefeitura municipal, assinados por sua esposa, Catiane Cunha. Seriam compra de acessórios para motocicletas de propriedade de motoboys que trabalhavam na campanha do prefeito. À época do primeiro julgamento, a defesa alegou que a citação do prefeito pela justiça eleitoral fora feita em período irregular, intempestivo e negou a compra de votos e abuso de poder econômico. Mas, não obteve êxito.

Cunha recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, dez dias após a cassação, conseguiu uma liminar do ministro Ricardo Lewandovski para se manter no cargo até julgamento dos embargos declaratórios impetrados por sua defesa ao próprio tribunal eleitoral paraense. No mesmo período, ingressou com uma questão de ordem ao TRE/PA, acatada pelo jurista André Bassalo, que manteve o prefeito no cargo, alegando a intempestividade do recurso pela cassação.Em fevereiro deste ano, a ministra Nacy Andrig afastou a alegação de intempestividade e determinou ao TRE/PA o julgamento dos embargos de declaração. Ontem, a corte eleitoral do Pará julgou os embargos de declaração e manteve a cassação do prefeito, confirmando também a posse do segundo colocado, Orlando Freire, que, à época da cassação de Cunha, chegou a ser diplomado pelo juiz eleitoral local. O prefeito não foi localizado para falar.

Eleitores do prefeito cassado fecharam ontem a rodovia BR 010 em frente ao município e causaram engarrafamento de mais de 30 quilômetros Depois de quase oito horas de protesto manifestantes liberaram por volta das 21h de ontem a pista da rodovia BR-010, a Belém-Brasília, que estava bloqueada por conta de um protesto contra a posse de José Orlando Freire (PSDB) ao cargo de prefeito do município de Ipixuna do Pará, no nordeste paraense.

Ontem à noite, um efetivo de policiais militares do batalhão de choque e do grupamento tático chegou ao local para negociar a desobstrução da via, que registrava mais de 30 quilômetros de engarrafamento. A polícia conseguiu que o tráfego fosse liberado, mas os manifestantes ganharam as ruas da cidade.

Moradores de Ipixuna temem confronto entre partidários do prefeito cassado, Evaldo Cunha, e do sucessor José Orlando. No entanto, a polícia continuará na cidade para garantir a ordem. Por medida de segurança foi dado toque de recolher e todos os bares do município foram fechados. O grupamento tático da PM saiu de Castanhal e Capanema, e os homens do choque partiram de Belém.

O PROTESTO

A manifestação começou por volta das 14h de terça-feira (10) e durou pouco mais de sete horas, com o bloqueio no trecho do quilômetro 73 da BR-010, em frente ao município. Cerca de 3 mil manifestantes participaram do protesto. A revolta foi organizada, principalmente, por correligionários do prefeito cassado de Ipixuna, Evaldo Cunha (PT) e seu vice Luiz Braga da Silva. Os manifestantes não concordam com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que mais uma vez cassou o mandato do petista.

Evaldo Cunha foi afastado do cargo em 2010 por improbidade administrativa e perdeu o mandato por compra de voto na última eleição municipal. A decisão havia sido revogada pelo atual ministro, e então presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Porém, o processo voltou para o TRE-PA e o afastamento foi mantido. O segundo colocado nas eleições, José Orlando(PSDB), foi designado a assumir o mandato, com posse marcada para às 17h de hoje na Câmara de Ipixuna do Pará. Contudo, a posse não ocorreu, porque Orlando estaria em Brasília.

Esta não é a primeira vez que os manifestantes interditam a rodovia. Em setembro de 2010, os manifestantes interditaram a BR-010 pelo mesmo motivo, após vários protestos na sede do município. (com informações do DOL e J. R. Avelar)
(DOL)