Enviado por luisnassif, qua, 26/10/2011 - 08:00
Coluna Econômica - 26/10/2011
Há duas notícias sobre os recentes episódios envolvendo o Ministério dos Esportes: uma boa, outra ruim.
A ruim é a constatação de que o aparelhamento ainda é uma constante na vida pública nacional. No plano federal, os esportes com o PCdoB; em São Paulo, os esportes com o PTB.
A notícia boa é que o recente festival de denúncias contra o Ministério se deveu ao fato de haver transparência inédita nas ações públicas nacionais.
Não se pense que as denúncias demandaram tempo e esforço para serem levantadas. A maioria absoluta dos episódios denunciados constava de denúncias feitas pelo próprio Ministério contra ONGs que desviaram dinheiro; apurações da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União. Ou seja, foram reportagens sobre investigações já em curso, objeto de providências tomadas pelos órgãos de controle.
Mas o Ministério está sendo punido adequadamente pelo descaso com que analisou as propostas e aprovou ONGs picaretas, mediante a mera filiação partidária de seus controladores.
Antes mesmo das denúncias, a identificação das estripulias tinha levado a presidente Dilma Rousseff a ordenar o fim e convênios com ONG e a concentração de recursos em prefeituras - onde o controle poderia ser mais formal. Aliás, atendendo a recomendações do próprio TCU.
Há um expediente antigo de repórteres, de receberem informações sobre episódios que já estão sendo apurados e denunciá-los como se fosse algo inédito e ainda fora dos sistemas de fiscalização do Estado.
Lembro-me no governo Collor de episódio envolvendo o então Ministro da Agricultura Antonio Cabrera. Ele tinha identificado irregularidades em determinada área do Ministério, denunciado e já estava tomando as providências necessárias. Mas cometeu a imprudência de relatar o episódio a um jornalista de Brasília, pedindo para segurar as informações por mais alguns dias.
No dia seguinte, o jornalista fez a denúncia, como se tivesse sido levantada por ele. Na própria coluna cobrava providências do Ministério - que já tinham sido tomadas. No outro dia, outra coluna informando que, graças às suas denúncias, o Ministério tinha agido e tomado as providências sugeridas. O que era mérito do Ministro transformou-se em culpa.
Seja qual for o efeito, o aumento da transparência é irreversível e consegue, por si próprio, definir limites ao aparelhamento do Estado. Mesmo depurando as denúncias de todos os exageros, é evidente que havia um aparelhamento no Ministério dos Esportes e a assinatura de convênios com ONGs ligadas a militantes do PCdoB. Mesmo antes das denúncias virem a público, no entanto, a própria exposição das irregularidades, além de levar o Ministério a denunciar vários convênios, obrigou-o a mudar a rota e passar a fechar convênios somente com prefeituras.
A lição que se tira: a transparência precisa aumentar, assim como as denúncias e a exposição das irregularidades.
Mas há que se reconhecer que a cada ano tem-se um país mais transparente, inclusive para não criar a falsa sensação de que toda ação pública é fundamentalmente corrupta.
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