José Eduardo Carreira AlvimFoto: Reprodução
FATO NOTÓRIO: A “Operação Hurricane”, deflagrada pela Polícia Federal, é considerada a “maior” desencadeada contra membros do Judiciário. O senhor foi preso, algemado e aposentado compulsoriamente. Qual o seu ponto de vista sobre a operação?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O que houve, na verdade, não foi uma operação, mas uma baita “armação” contra um magistrado, que era o candidato natural, pela antiguidade, à presidência do TRF-2.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O que houve, na verdade, não foi uma operação, mas uma baita “armação” contra um magistrado, que era o candidato natural, pela antiguidade, à presidência do TRF-2.
FATO NOTÓRIO: O senhor aponta que a operação foi uma “farsa” e que a farsa teve o objetivo político de impedi-lo de chegá-lo à presidência do TRF-2. Isto realmente aconteceu?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Sim, foi isso, porque o Poder Público sempre teve medo da justiça que eu fazia, porque sempre foi uma justiça justa, e temiam que eu, como presidente da Corte, não suspendesse provisoriamente as decisões proferidas contra esse mesmo Poder Público. A polícia federal disse tantas mentiras no seu relatório; o Ministério Público repetiu tanto essas mentiras na sua denúncia; e o ministro Cezar Peluso repetiu tanto essas mesmas mentiras no seu voto, que convenceu o STF a receber a denúncia contra mim; e se eu continuasse em silêncio, essas mentiras seriam transformadas em verdade. Quem me denunciou, irresponsavelmente, foi o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que se aposentou.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Sim, foi isso, porque o Poder Público sempre teve medo da justiça que eu fazia, porque sempre foi uma justiça justa, e temiam que eu, como presidente da Corte, não suspendesse provisoriamente as decisões proferidas contra esse mesmo Poder Público. A polícia federal disse tantas mentiras no seu relatório; o Ministério Público repetiu tanto essas mentiras na sua denúncia; e o ministro Cezar Peluso repetiu tanto essas mesmas mentiras no seu voto, que convenceu o STF a receber a denúncia contra mim; e se eu continuasse em silêncio, essas mentiras seriam transformadas em verdade. Quem me denunciou, irresponsavelmente, foi o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que se aposentou.
FATO NOTÓRIO: O seu livro – “Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão” – deve expor mais feridas e atingir outras autoridades, inclusive do Judiciário?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O meu livro não atinge ninguém, limitando-se a contar a versão dos fatos, como realmente aconteceram, e que foram distorcidos pelos meus algozes com o propósito deliberado de me incriminar, inventando que eu integrava uma quadrilha de bingos.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O meu livro não atinge ninguém, limitando-se a contar a versão dos fatos, como realmente aconteceram, e que foram distorcidos pelos meus algozes com o propósito deliberado de me incriminar, inventando que eu integrava uma quadrilha de bingos.
FATO NOTÓRIO: Bingos, caça-níqueis, jogo do bicho, dentre outras contravenções, tem alguma proximidade com o Poder Judiciário? Qual o nível desta proximidade?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Não tem proximidade alguma, limitando-se esses empresários a se valer da Justiça quando precisam dela; mesmo porque a justiça cível não distingue o direito da parte pelo caráter das pessoas, como acontece com a justiça criminal. A proximidade dessas atividades, infelizmente, sempre foi com a Polícia, conforme noticiado diuturnamente pela mídia.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Não tem proximidade alguma, limitando-se esses empresários a se valer da Justiça quando precisam dela; mesmo porque a justiça cível não distingue o direito da parte pelo caráter das pessoas, como acontece com a justiça criminal. A proximidade dessas atividades, infelizmente, sempre foi com a Polícia, conforme noticiado diuturnamente pela mídia.
FATO NOTÓRIO: O senhor era desembargador federal no Rio de Janeiro – alguém extremamente poderoso na sociedade – e, de outro modo, aponta ter sido vítima de ações da Polícia Federal, Ministério Público e do próprio Judiciário. Qual sua opinião do cidadão comum que muitas vezes sofre com situações análogas e não tem poder nenhum?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Quando a justiça se junta ao Ministério Público e à polícia federal para investigar alguém, como se fossem uma só instituição, o que poderia resultar daí foi o que resultou: uma armação, que é o avesso da justiça. Se comigo, que era desembargador federal, me prenderam, me despiram, me puseram algemas, e me colocaram numa cela “comum” juntamente com outros investigados, indiferentes às prerrogativas asseguradas pela lei ao magistrado, imaginem o que não fazem com o cidadão comum. E isso, sem se ter a quem recorrer, porque quem fez o que fez comigo foi o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Cezar Peluso, que é o atual presidente da mais alta corte de justiça do País.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Quando a justiça se junta ao Ministério Público e à polícia federal para investigar alguém, como se fossem uma só instituição, o que poderia resultar daí foi o que resultou: uma armação, que é o avesso da justiça. Se comigo, que era desembargador federal, me prenderam, me despiram, me puseram algemas, e me colocaram numa cela “comum” juntamente com outros investigados, indiferentes às prerrogativas asseguradas pela lei ao magistrado, imaginem o que não fazem com o cidadão comum. E isso, sem se ter a quem recorrer, porque quem fez o que fez comigo foi o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Cezar Peluso, que é o atual presidente da mais alta corte de justiça do País.
FATO NOTÓRIO: Toda operação da Polícia Federal tem a companhia de repórteres das maiores emissoras de televisão do país. Faltam limites nesta relação PF x TV? O consumidor de notícias é ávido pelo sangue, pela desgraça?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O ser humano, infelizmente, gosta de ver a desgraça de juízes, acho que pela justiça que recebe deles. A polícia federal mantém uma relação secreta e espúria com televisão, pois, em toda operação armada pela polícia, quem aparece em primeiro plano é sempre a mídia, ávida por espetáculos dessa natureza, principalmente a Rede Globo, com o repórter César Tralli à frente. No meu caso, que era uma diligência para ser “sigilosa”, a mídia estava a postos juntamente com a polícia federal, às 5h30m, para vazar a notícia. E ninguém apura nada neste País; nem mesmo o ministro que determinou o sigilo.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O ser humano, infelizmente, gosta de ver a desgraça de juízes, acho que pela justiça que recebe deles. A polícia federal mantém uma relação secreta e espúria com televisão, pois, em toda operação armada pela polícia, quem aparece em primeiro plano é sempre a mídia, ávida por espetáculos dessa natureza, principalmente a Rede Globo, com o repórter César Tralli à frente. No meu caso, que era uma diligência para ser “sigilosa”, a mídia estava a postos juntamente com a polícia federal, às 5h30m, para vazar a notícia. E ninguém apura nada neste País; nem mesmo o ministro que determinou o sigilo.
FATO NOTÓRIO: A liberdade de imprensa e o acesso à informação são direitos fundamentais, tais quais o direito à privacidade, a honra e outras inviolabilidades ao cidadão. Qual o limite e/ou a fronteira entre direitos fundamentais tão antagônicos?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O limite deveria ter por fronteira a responsabilidade da justiça, para que direitos fundamentais como o direito à liberdade e o direito de não ser injustamente acusado, fossem respeitados. Mas, no meu caso, a minha carteira de desembargador diz que, se o desembargador for preso em flagrante, deve ser imediatamente apresentado ao Presidente do TRF-2, mas o delegado que me prendeu me disse que o ministro mandara me recolher à carceragem da polícia federal, e que se ele sabia dessa lei, que me garantia essa prerrogativa, e não a determinou, é porque ele queria que eu fosse mesmo levado para a carceragem.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O limite deveria ter por fronteira a responsabilidade da justiça, para que direitos fundamentais como o direito à liberdade e o direito de não ser injustamente acusado, fossem respeitados. Mas, no meu caso, a minha carteira de desembargador diz que, se o desembargador for preso em flagrante, deve ser imediatamente apresentado ao Presidente do TRF-2, mas o delegado que me prendeu me disse que o ministro mandara me recolher à carceragem da polícia federal, e que se ele sabia dessa lei, que me garantia essa prerrogativa, e não a determinou, é porque ele queria que eu fosse mesmo levado para a carceragem.
FATO NOTÓRIO: O senhor fez críticas à atuação do ministro Cezar Peluso nos autos que o investigam, inclusive é tema de um dos capítulos de sua obra. O senhor questionou o fato dele autorizar as gravações de suas conversas telefônicas e lhe julgar. Por quais motivos?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Em qualquer país do mundo, que respeita um mínimo de direitos fundamentais da pessoa humana, não pode um juiz, no caso o ministro Cezar Peluso, autorizar a colocação de grampos no teto do meu gabinete e a interceptação telefônica dos meus telefones e da minha família, e, depois, ele próprio, com base nas investigações feitas sob sua direção, aceitar denúncia feita com base nelas pelo chefe do Ministério Público contra o investigado. Na verdade, no meu caso, foi o ministro que participou das investigações, que estavam sendo feitas pela polícia federal e pelo Ministério Público, que convenceu o Supremo Tribunal Federal, a receber uma denúncia contra mim, por unanimidade. Eu, como cidadão e como juiz, senti que fui investigado, denunciado e julgado por uma instituição só, porque a polícia federal, o Ministério Público e a Justiça, no caso o STF, estavam unidos contra mim. É isso que conto no livro.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Em qualquer país do mundo, que respeita um mínimo de direitos fundamentais da pessoa humana, não pode um juiz, no caso o ministro Cezar Peluso, autorizar a colocação de grampos no teto do meu gabinete e a interceptação telefônica dos meus telefones e da minha família, e, depois, ele próprio, com base nas investigações feitas sob sua direção, aceitar denúncia feita com base nelas pelo chefe do Ministério Público contra o investigado. Na verdade, no meu caso, foi o ministro que participou das investigações, que estavam sendo feitas pela polícia federal e pelo Ministério Público, que convenceu o Supremo Tribunal Federal, a receber uma denúncia contra mim, por unanimidade. Eu, como cidadão e como juiz, senti que fui investigado, denunciado e julgado por uma instituição só, porque a polícia federal, o Ministério Público e a Justiça, no caso o STF, estavam unidos contra mim. É isso que conto no livro.
FATO NOTÓRIO: O senhor teme pela sua vida após a publicação do livro “Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão”?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Eu não posso temer em contar a verdade do que aconteceu, para que as instituições brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal, que é (ou deveria ser) a verdadeira fortaleza do cidadão, e também dos juízes, quando acusados, retornem aos trilhos da legalidade institucional. Se alguma coisa me acontecer, ou à minha família, não é difícil saber quem foi, porque só pode ser algum dos personagens do meu livro, que não tiveram como explicar seus atos.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Eu não posso temer em contar a verdade do que aconteceu, para que as instituições brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal, que é (ou deveria ser) a verdadeira fortaleza do cidadão, e também dos juízes, quando acusados, retornem aos trilhos da legalidade institucional. Se alguma coisa me acontecer, ou à minha família, não é difícil saber quem foi, porque só pode ser algum dos personagens do meu livro, que não tiveram como explicar seus atos.
FATO NOTÓRIO: O senhor afirma que a denúncia não se sustenta. Poderia apontar alguns dos equívocos da denúncia aceitos pelo ministro Cezar Peluso?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Foram vários os equívocos cometidos pela denúncia, e que não teriam ocorrido se tivessem o denunciante e o ministro Cezar Peluso feito uma leitura atenta do que se contém no inquérito policial “montado” pela Polícia Federal.
A frase “minha parte em dinheiro” nunca existiu, tendo a perícia realizada pelo perito professor Ricardo Molina, da Universidade de Campinas, comprovado que houve manipulação das conversas pela polícia federal; porque na verdade os vocábulos “parte” e “em dinheiro” foram cortadas de uma conversa minha com meu genro sobre a viagem para o congresso de Buenos Aires, ao qual compareceram, inclusive, os ministros Cezar Peluso, que relatou a minha denúncia no STF, e o ministro Gilson Dipp, do STJ, que relatou a minha aposentadoria compulsória no Conselho Nacional de Justiça.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Foram vários os equívocos cometidos pela denúncia, e que não teriam ocorrido se tivessem o denunciante e o ministro Cezar Peluso feito uma leitura atenta do que se contém no inquérito policial “montado” pela Polícia Federal.
A frase “minha parte em dinheiro” nunca existiu, tendo a perícia realizada pelo perito professor Ricardo Molina, da Universidade de Campinas, comprovado que houve manipulação das conversas pela polícia federal; porque na verdade os vocábulos “parte” e “em dinheiro” foram cortadas de uma conversa minha com meu genro sobre a viagem para o congresso de Buenos Aires, ao qual compareceram, inclusive, os ministros Cezar Peluso, que relatou a minha denúncia no STF, e o ministro Gilson Dipp, do STJ, que relatou a minha aposentadoria compulsória no Conselho Nacional de Justiça.
FATO NOTÓRIO: Por fim, o senhor crê na “Justiça”?
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Eu fui a maior vítima que a justiça poderia ter feito neste País, porque, mesmo antes de ser julgado, sei, pela minha consciência de juiz, que não fiz nada daquilo que a denúncia me atribuiu. Aliás, o procurador-geral da República, que é o chefe da instituição chega ao absurdo de dizer, na denúncia, que se formara no Rio de Janeiro, uma quadrilha para viabilizar o jogo de bingo no Rio de Janeiro e Espírito Santo; mas ele sequer se deu ao trabalho de verificar o que realmente constava do inquérito, que já era em si mesmo uma “armação”, porque eu e o desembargador Ricardo Regueira, morto em virtude do furacão, nunca demos liminar para “autorizar jogos de bingo”, decisões estas que foram dadas por inúmeros desembargadores que ainda estão lá no TRF-2. Eu dei liminar para liberar máquinas de bingos, e, mesmo assim, porque estes bingos estavam funcionando por decisões proferidas por esses outros desembargadores; mas eu e o desembargador Ricardo Regueira é que acabamos no olho do furacão.
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Eu fui a maior vítima que a justiça poderia ter feito neste País, porque, mesmo antes de ser julgado, sei, pela minha consciência de juiz, que não fiz nada daquilo que a denúncia me atribuiu. Aliás, o procurador-geral da República, que é o chefe da instituição chega ao absurdo de dizer, na denúncia, que se formara no Rio de Janeiro, uma quadrilha para viabilizar o jogo de bingo no Rio de Janeiro e Espírito Santo; mas ele sequer se deu ao trabalho de verificar o que realmente constava do inquérito, que já era em si mesmo uma “armação”, porque eu e o desembargador Ricardo Regueira, morto em virtude do furacão, nunca demos liminar para “autorizar jogos de bingo”, decisões estas que foram dadas por inúmeros desembargadores que ainda estão lá no TRF-2. Eu dei liminar para liberar máquinas de bingos, e, mesmo assim, porque estes bingos estavam funcionando por decisões proferidas por esses outros desembargadores; mas eu e o desembargador Ricardo Regueira é que acabamos no olho do furacão.
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