Para Garotinho, atos do governador Cabral são “por desespero”Um dia depois de denunciar possíveis manobras políticas que estariam sendo orquestradas pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), para cassar a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) fez uso da tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para reafirmar a perseguição sofrida pelo casal diante do anunciado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), às 16h17 desta terça-feira, quando publicou a notícia intitulada: “Processo que pode cassar novamente Rosinha deve ser julgado na quinta”.
Ainda na noite da última terça-feira, Garotinho esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowiski, buscando esclarecimentos com relação à atitude da magistrada da 100ª Zona Eleitoral de Campos, juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, sendo aconselhado a procurar a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. “Ela me orientou a fazer uma arguição de suspeição (processo para afastar do caso um juiz que se desconfie de ser parcial em um caso, por ter motivo para estar interessado nele) contra a juíza Gracia e eu, como parte do processo, dei entrada no cartório às 11h17, conforme tenho protocolado. Quando foi às 11h27, ela proferiu a sentença, cassando a prefeita e o vice. Simplesmente, ela passou por cima de tudo, pois como há arguição de suspeição, ela deveria enviar o processo para o seu órgão superior, neste caso, o TRE. Porém, deu a sentença cassando, sendo que o ato só tem efeito após sua publicação e, antes mesmo de publicar, ela enviou um oficial de Justiça à Câmara para fazer o presidente [Nelson Nahim] assumir a prefeitura. Que país é este?”, indagou Garotinho.
Manobras se repetem - O deputado também relembrou que estas mesmas “manobras” haviam sido feitas nas eleições de 2009. “Em 2009, numa manobra covarde, tentaram me tornar inelegível e cassar a minha esposa, Rosinha, então prefeita de Campos por causa de uma entrevista de rádio. Um absurdo, um escândalo. Ora, isso no máximo o que caberia seria uma multa talvez, como ocorreu com Dilma Rousseff. No caso de Rosinha, a prefeita foi cassada e eu, impedido de disputar a eleição para o Governo do Estado, tendo concorrido e sido eleito deputado federal com 700 mil votos. Rosinha ficou fora do cargo por quase sete meses, até que a Justiça foi feita e o TSE a reconduziu à prefeitura, por unanimidade. E o TRE reincide em erro, porque esta mesma decisão já havia sido anulada e, mais uma vez, por manobras políticas e eleitoreiras, se toma uma medida deste nível”, disse.
Vinha alertando - Há dias o deputado federal, também citado na sentença, além da prefeita e o vice, Doutor Chicão, vem noticiando em seu blog o que define como “armações” do governador Cabral. “Cabral disse para um grupo de deputados que teria que retirar Rosinha do cargo por entender que ela está muito forte na cidade. Um dos parlamentares presentes chegou a falar que o certo mesmo era como o governador estava “jogando” no Tribunal [Regional Eleitoral] e, inclusive teria colocado até mesmo seu secretário Regis Fischer para cuidar do assunto. No dia 23, o deputado Eduardo Cunha conversou com outro deputado em Brasília e disse que Cabral estava pressionando o presidente do TRE, Luiz Zveiter, para influenciar uma decisão contra Rosinha e que sairia uma sentença, nesta semana, afastando a prefeita do cargo. Não dei muita atenção, pensei que fosse boato. Até ouvi para abrir os olhos, pois queriam a minha cabeça e a de Rosinha. Tudo se confirmou com a notícia publicada no site do TRE”, explicou Garotinho.
Vereador documenta conversa que estaria antecipando decisão
A sequência de fatos no ambiente político e nos meios de comunicação social em Campos, na última semana, caracterizou a revelação antecipada de sentença que seria prolatada por parte da juíza eleitoral da 100ª Zona Eleitoral em Campos, Gracia Cristina Moreira. Esse fato resultou na decisão dos advogados da prefeita Rosinha e do deputado Garotinho recorrerem ao expediente jurídico denominado Exceção de Suspeição da magistrada.
Outro fato relevante, também levado em conta pelos advogados, mas não elencado no expediente, é o fato de que vereadores já estariam sabendo, antecipadamente, qual seria a decisão da magistrada. Uma das conversas a respeito teria ocorrido dia 20, fato registrado em cartório pelo vereador Kellenson Ayres (Kellinho).
Na declaração, Kellinho narrou conversa, segundo ele, entre o presidente da Câmara, Nelson Nahim e o vice-presidente da Casa, Rogério Matoso, que teria caracterizado informação antecipada sobre condenação da prefeita.
Nelson Nahim (PR) negou que tenha feito comentário no seu Gabinete ou em outro qualquer lugar que tivesse a informação antecipada da cassação da prefeita. “Depois que o Garotinho repercutiu em seu blog os boatos que circulavam na cidade, sobre a possível cassação da prefeita Rosinha, comentei, de maneira informal, numa conversa doméstica, o que era corrente entre as pessoas, mas em momento algum fiz qualquer afirmativa que a prefeita seria cassada, que o vice-prefeito Doutor Chicão seria cassado. Eu nem estava na cidade quando esses boatos começaram”, disse Nelson Nahim.
O presidente da Câmara ressaltou que estranhou quando tomou conhecimento de que o vereador Kellinho havia registrado em cartório um documento afirmando que ele (Nahim) teria dito que a prefeita Rosinha “estava bem próximo de ser cassada novamente”. Nahim garantiu que o que Kellinho diz não tem o menor sentido.
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