SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) divulgou uma nota na noite desta segunda-feira (25) afirmando que a atuação do juiz substituto da VEP (Vara de Execuções Penais) Bruno Ribeiro no processo do mensalão faz parte da rotina da corte e está "dentro do ordenamento jurídico nacional".
Conforme o site da Folha revelou no domingo, o juiz titular da VEP, Ademar Vasconcelos, que estava à frente da execução das penas dos condenados do mensalão, foi substituído por Ribeiro, que passará a ser o principal responsável pelo caso na Vara de Execuções.
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A troca de comando do processo aconteceu após Vasconcelos protagonizar uma série de episódios que irritaram o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
Entre eles está o fato de Vasconcelos ter dado declarações à Folha dizendo que as penas contra os sentenciados no mensalão seriam "inócuas", uma vez que eles já haviam sido condenados publicamente.
O presidente do Supremo também se irritou devido ao envio, por parte de Vasconcelos, de informações conflitantes sobre o estado de saúde do ex-presidente do PT José Genoino e com a publicação de uma entrevista com o petista na revista IstoÉ sem autorização expressa da Justiça.
Devido à rota de colisão com Barbosa, a direção do TJ resolveu tirar o caso de Vasconcelos e passar para Ribeiro, que antes mesmo das prisões já havia recebido do presidente do STF documentos relativos à execução penal dos condenados.
Na nota, o TJ tenta minimizar o caso dizendo que a execução das penas do mensalão estão a cargo do STF e que a VEP atua como mera auxiliar no processo.
Além disso, destaca que qualquer um dos cinco juízes que lá estão lotados podem atuar no processo, não havendo nenhum tipo de problema no fato de Vasconcelos ter tomado as primeiras decisões no caso e agora elas estarem sendo resolvidas por Ribeiro.
"A delegação remetida pela Presidência do STF na referida ação penal foi dirigida ao Juízo da VEP/DF e não elegeu nem excluiu qualquer dos Magistrados ali lotados para a prática de atos processuais, razão pela qual mais de um Juiz já atuou no feito, nos estritos limites da delegação e em absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional e às rotinas da Unidade Judiciária", diz trecho da nota.
O documento ainda ressalta que não há nenhum tipo de "procedimento, acordo ou decisão proferida" pelo tribunal que formalize a substituição de Vasconcelos por Ribeiro na execução do mensalão.
Na prática, conforme a Folha apurou, apesar de não haver uma decisão formal do tribunal, Vasconcelos saiu do comando do caso e Ribeiro será o responsável pela ação dentro da VEP.
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