Dilma cede à chantagem da base aliada

Presidente deixa discurso da austeridade fiscal de lado e prorroga emendas para conter base

Gerson Camarotti e Luiza Damé, O Globo

A determinação da presidente Dilma Rousseff de não prorrogar o prazo para pagamento de emendas de parlamentares de 2009, no valor de R$ 4,6 bilhões, anunciado na terça-feira, durou pouco mais de 24 horas.

O discurso do rigor fiscal, para combater a inflação, perdeu força ao longo do dia de ontem, com a crescente ameaça de sua base aliada, e à noite ela decidiu prorrogar por mais três meses o prazo do decreto que disciplina o pagamento dessas emendas, que estão nos chamados restos a pagar de 2009.

Assim que chegou da viagem oficial ao Paraguai, onde passou o dia, a presidente se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e cedeu aos apelos da articuladora política do governo, que reproduziu o clima de beligerância na base aliada no Congresso por causa da decisão do governo de deixar caducar as emendas, o que aconteceria a partir de amanhã. O decreto vence hoje.

Ideli disse à presidente que a situação era "seríssima e que os problemas seriam muito grandes na base" se o decreto não fosse prorrogado. A ministra reproduziu o que ouviu dos líderes governistas, que foram claros no alerta de que não tinham como controlar seus liderados em votações polêmicas como a da Emenda 29, que aumenta recursos para a Saúde, e a chamada PEC-300, que cria piso salarial para policiais e bombeiros.

Ao fim da reunião com Dilma, por voltar das 21h, Ideli começou a telefonar para os líderes aliados, avisando que a presidente aceitara prorrogar a validade das emendas por mais três meses, mas que esta será a última prorrogação.

— A prefeitura que conseguir viabilizar seus projetos dentro desse período terá o dinheiro das emendas. A que não conseguir, não terá mais prorrogação — disse Ideli.

— Está certo, nós aceitamos esse compromisso, de não mais pedir prorrogação do decreto — disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), confirmou os termos da prorrogação do decreto, e afirmou: 
— A solução é boa porque atende as prefeituras.

Ao longo do dia, a área política do governo entrou em campo para convencer a presidente Dilma de que a briga que estava comprando com os parlamentares — ao não prorrogar as emendas dos restos a pagar de 2009 — poderia sair mais cara.

O Palácio do Planalto foi informado de que setores da base aliada estavam decididos a dar o troco ao governo, pondo em votação duas propostas explosivas: a regulamentação da emenda 29, que trata do dinheiro para a Saúde, e o piso salarial dos policiais estaduais.

As emendas parlamentares que Dilma pretendia cancelar — mas acabou prorrogando à noite — custariam cerca de R$ 4,6 bilhões, se todos os projetos forem aprovados. Mas só o custo da aprovação dos dois projetos (Emenda 29 e piso salarial dos policiais) chegaria a pelo menos R$ 50 bilhões.

Na Câmara, ontem, não houve votações no plenário porque o governo não queria correr riscos. Mas, durante o dia, líderes aliados se revezaram em reuniões para decidir o que fazer nos próximos dias.