Carlos Newton
Na comemoração dos 76 anos da Seaerj (Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de janeiro), o novo presidente Eduardo Konig, em seu discurso de posse, se posicionou contra a política do Estado Mínimo, a neoliberalização e a privatização e terceirização dos serviços públicos. “Não aceitamos o repasse das responsabilidades dos Poderes Executivos, somos a favor da política de investimentos públicos pelo Estado. Implementação de saneamento básico é política de saúde, investir em educação, transporte e habitação é proposta de um Estado comprometido com a cidadania plena de seus habitantes. Investimentos públicos são a forma de garantir o retorno aos cidadãos dos impostos, tributos e taxas de serviços pagas” salientou.
Konig denunciou que nos últimos anos, o país está assistindo ao desmonte dos serviços públicos, e a terceirização dos serviços de engenharia tem sido uma prática. “Não somos contra a prestação de serviços de consultoria de projetos, mas não podemos admitir que as responsabilidades constitucionais do Estado e dos municípios na execução de obras sejam repassadas para aqueles que não pertencem aos quadros dos servidores públicos, sejam estatutários ou celetistas”.
Defendeu a urgente a promoção de concursos públicos para contratação de profissionais, para que se repasse aos novos contratados o maior patrimônio profissional da classe, que é o conhecimento adquirido com o passar dos anos e que foi pago pelos cofres públicos.
O dirigente da entidade advertiu que o IEEA (Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro) tem um quadro de somente 355 profissionais para atender toda a administração direta, fundações e autarquias, é óbvio que não é o suficiente. A idade média destes profissionais que estão na ativa é de 53 anos, portanto, caso não haja concurso em mais 7 anos o quadro de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos e Geógrafos estará extinto.
Lembrou que na Prefeitura do Rio de Janeiro, embora, tenham sido realizados alguns concursos públicos para reposição de mão-de-obra profissional, o quadro ainda não é o suficiente para atender a demanda das obras necessárias à Cidade do Rio de Janeiro e da manutenção e execução dos serviços públicos. E os salários estão absolutamente aquém do mercado profissional.
“O que dizer dos demais municípios deste Estado? A catástrofe ocorrida nas cidades serranas recentemente, com centenas de mortes, é demonstração inequívoca da necessidade de profissionais públicos atuarem na solução dos problemas de habitação , saneamento , meio ambiente , proteção de encostas e estradas. É preciso ressaltar que pouco vem sendo feito para recuperar os danos ocorridos. O que assistimos é uma avalanche de denúncias sobre contratações irregulares, desvios de verba, notas fiscais frias, enfim um desrespeito total com aquela população sofrida que perdeu entes queridos, que não têm habitação condigna, que criaram expectativas para solução de seus problemas através de ações dos poderes públicos”, criticou.
A seu ver, nos casos emergenciais as obras de recuperação devem ser contratadas de imediato mesmo sem projetos básicos, mas preconizou que as obras que passam por certames licitatórios devam ser realizadas com projetos executivos de forma a garantirmos um orçamento justo e dentro de parâmetros reais.
“No Governo Federal assistimos, também, denúncias de desvio de conduta dos dirigentes do Ministério dos Transportes, Ministério este que é o responsável pela construção e manutenção de nossas rodovias e ferrovias federais por onde escoam a produção industrial, a colheita da produção agrícola, os coletivos de transporte de pessoas, os carros de passeio e tantas mais coisas por este Brasil afora. Não suportamos mais tanta irresponsabilidade e improbidade administrativa de nossos dirigentes na conduta das questões de interesse público, chega de não termos nossos direitos respeitados, exigimos compromisso com as devidas responsabilidades constitucionais”, assinalou, em meio a entusiásticos aplausos.
Na comemoração dos 76 anos da Seaerj (Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de janeiro), o novo presidente Eduardo Konig, em seu discurso de posse, se posicionou contra a política do Estado Mínimo, a neoliberalização e a privatização e terceirização dos serviços públicos. “Não aceitamos o repasse das responsabilidades dos Poderes Executivos, somos a favor da política de investimentos públicos pelo Estado. Implementação de saneamento básico é política de saúde, investir em educação, transporte e habitação é proposta de um Estado comprometido com a cidadania plena de seus habitantes. Investimentos públicos são a forma de garantir o retorno aos cidadãos dos impostos, tributos e taxas de serviços pagas” salientou.
Konig denunciou que nos últimos anos, o país está assistindo ao desmonte dos serviços públicos, e a terceirização dos serviços de engenharia tem sido uma prática. “Não somos contra a prestação de serviços de consultoria de projetos, mas não podemos admitir que as responsabilidades constitucionais do Estado e dos municípios na execução de obras sejam repassadas para aqueles que não pertencem aos quadros dos servidores públicos, sejam estatutários ou celetistas”.
Defendeu a urgente a promoção de concursos públicos para contratação de profissionais, para que se repasse aos novos contratados o maior patrimônio profissional da classe, que é o conhecimento adquirido com o passar dos anos e que foi pago pelos cofres públicos.
O dirigente da entidade advertiu que o IEEA (Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro) tem um quadro de somente 355 profissionais para atender toda a administração direta, fundações e autarquias, é óbvio que não é o suficiente. A idade média destes profissionais que estão na ativa é de 53 anos, portanto, caso não haja concurso em mais 7 anos o quadro de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos e Geógrafos estará extinto.
Lembrou que na Prefeitura do Rio de Janeiro, embora, tenham sido realizados alguns concursos públicos para reposição de mão-de-obra profissional, o quadro ainda não é o suficiente para atender a demanda das obras necessárias à Cidade do Rio de Janeiro e da manutenção e execução dos serviços públicos. E os salários estão absolutamente aquém do mercado profissional.
“O que dizer dos demais municípios deste Estado? A catástrofe ocorrida nas cidades serranas recentemente, com centenas de mortes, é demonstração inequívoca da necessidade de profissionais públicos atuarem na solução dos problemas de habitação , saneamento , meio ambiente , proteção de encostas e estradas. É preciso ressaltar que pouco vem sendo feito para recuperar os danos ocorridos. O que assistimos é uma avalanche de denúncias sobre contratações irregulares, desvios de verba, notas fiscais frias, enfim um desrespeito total com aquela população sofrida que perdeu entes queridos, que não têm habitação condigna, que criaram expectativas para solução de seus problemas através de ações dos poderes públicos”, criticou.
A seu ver, nos casos emergenciais as obras de recuperação devem ser contratadas de imediato mesmo sem projetos básicos, mas preconizou que as obras que passam por certames licitatórios devam ser realizadas com projetos executivos de forma a garantirmos um orçamento justo e dentro de parâmetros reais.
“No Governo Federal assistimos, também, denúncias de desvio de conduta dos dirigentes do Ministério dos Transportes, Ministério este que é o responsável pela construção e manutenção de nossas rodovias e ferrovias federais por onde escoam a produção industrial, a colheita da produção agrícola, os coletivos de transporte de pessoas, os carros de passeio e tantas mais coisas por este Brasil afora. Não suportamos mais tanta irresponsabilidade e improbidade administrativa de nossos dirigentes na conduta das questões de interesse público, chega de não termos nossos direitos respeitados, exigimos compromisso com as devidas responsabilidades constitucionais”, assinalou, em meio a entusiásticos aplausos.
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