Doações suspeitas

 

Favorecimento a doadores do PP não se restringe ao Ministério das Cidades. Até na Petrobras apadrinhados pelo partido patrocinam contratos irregulares

Sérgio Pardellas

LEALDADE
Costa (abaixo) teria beneficiado empresa patrocinadora da
campanha do ministro Negromonte (acima) e de seu filho

Os indícios de favorecimento a empresas doadoras das campanhas do Partido Progressista não se resumem a obras contratadas pelo Ministério das Cidades. O emaranhado de interesses que misturam finanças partidárias e recursos públicos vai além das áreas comandadas diretamente pelo ministro Mário Negromonte e supervisionadas pelo ex-tesoureiro do PP Leodegar Tiscoski, também secretário nacional de Saneamento do ministério. A relação entre as doações de campanha e contratos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também pode ser vista em outros órgãos sob a influência direta do partido. Uma das principais patrocinadoras da campanha do ministro Negromonte à Câmara Federal e de seu filho Mário Negromonte Júnior à Assembleia Legislativa da Bahia foi igualmente agraciada com um contrato com a Petrobras que o TCU carimba como irregular.

A empresa é a Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda., contratada pela Petrobras com o aval de seu diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, indicado para a estatal pelo PP, o partido do ministro Negromonte. A aprovação pela Petrobras de correções estupendas do valor original do contrato com a Jaraguá é questionada pelo tribunal desde 2005. Este ano, depois de ouvir os diretores da Petrobras, a Secretaria de Controle Externo do TCU no Rio de Janeiro – equipe técnica do tribunal – considerou injustificáveis as alegações dos responsáveis pelo contrato, entre eles Paulo Roberto Costa.

De acordo com a prestação de contas de Negromonte ao TSE, do total de ­R$ 1,4 milhão em receitas de sua campanha à Câmara Federal em 2010, ele recebeu R$ 500 mil da Jaraguá Equipamentos Industriais – sua maior doadora, portanto. Já Mário Negromonte Filho, candidato a deputado estadual, recebeu R$ 85 mil da mesma empresa. A relação entre o apadrinhado diretor da BR Distribuidora Paulo Roberto Costa e Mário Negromonte é estreita. Quando era líder do PP na Câmara, na última legislatura, Negromonte ajudou a bancar a permanência do Paulo Roberto Costa na Petrobras. Teve como parceiros nesse esforço o presidente da sigla, senador Francisco Dorneles (RJ), e o ex-deputado Pedro Corrêa. Com frequência, Negromonte e a cúpula do PP se reúnem com Costa, em um hotel de São Paulo. “Costa é fiel ao PP, não age sem consultar os seus principais líderes”, explicou à ISTOÉ um influente parlamentar progressista.

RELATÓRIO DO TCU
Técnicos mostram que aditivo para a Jaraguá
foi uma “frontal violação” da lei das licitações

O contrato questionado pelo TCU previa a modernização da Refinaria de Duque de Caxias. O objetivo era fornecer matéria-prima e água bruta para o Polo Gás-Químico e dotar a refinaria de facilidades para a produção de diesel e gasolina de baixos teores de enxofre. Foram identificadas 10 irregularidades nesse contrato. Entre elas a celebração de aditivos de 58,7% sobre o valor original em benefício da Jaraguá Equipamentos Industriais. A prática contraria a lei de licitações, que não permite acrescentar mais de 25% do valor estabelecido originalmente. Foram convocados para dar explicações sobre o contrato específico firmado entre a Petrobras e a Jaraguá três diretores da Petrobras. Um deles Paulo Roberto Costa. O processo transcorreu e, em novo relatório produzido este ano, a Secretaria de Controle Externo do TCU no Rio de Janeiro concluiu pela rejeição das justificativas dos responsáveis.

Um dos aditivos questionados, o de nº 4, no valor de R$ 431.240,56, incluiu serviços de fornecimento de materiais e equipamentos. Na justificativa, os responsáveis afirmam que o estudo não foi feito em fase anterior, pois o projeto básico ficou a cargo da própria Jaraguá. De acordo com parecer dos técnicos do TCU, isso “constitui frontal violação” às normas de licitação. Conforme a lei, o autor do projeto não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e fornecimento de bens. Outro aditivo considerado inexplicável pelos auditores do TCU, o de nº 2, contemplou um objeto distinto do contrato original. “Tanto é assim que foi incluído no escopo de outro certame licitatório”, diz o relatório. A própria Petrobras, acrescentou o TCU, reconheceu que o objeto da alteração contratual poderia perfeitamente ter sido alcançado mediante procedimento licitatório.

OBRA CARA
Modernização da Refinaria Duque custou muito além da conta

Contrariando os reiterados e contundentes pareceres técnicos do TCU, o ministro-relator Aroldo Cedraz, ex-deputado pela Bahia e colega de bancada de Negromonte no Congresso, estranhamente disse não ver os ilícitos apontados. Mesmo assim, determinou à Petrobras “que, sempre que for necessária a celebração de aditivos contratuais em virtude de falhas no projeto básico ou executivo, apure a atuação das empresas ou profissionais que o elaboraram e promova a correspondente responsabilização civil e contratual”.

No olho do furacão, Negromonte passou os últimos dias tentando desqualificar as denúncias, publicadas por ISTOÉ, de favorecimento, pelo Ministério das Cidades, a empreiteiras doadoras de verbas para o PP. O ministro insiste em negar o vínculo entre as doações e as obras consideradas irregulares por órgãos de fiscalização e controle externo. Os fatos comprovam, porém, que essa prática é recorrente no PP. As novas irregularidades envolvendo o nome do ministro das Cidades podem complicar ainda mais a situação dele no governo, em meio à crise política. Em depoimento na Câmara realizado na quarta-feira 10, Negromonte não esclareceu por que o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, cumpriu jornada dupla no ano eleitoral, conforme denúncia publicada por ISTOÉ. Durante seu pronunciamento, os parlamentares aliados de PT e PMDB se uniram para blindá-lo. O ministro ainda levou uma claquete do ministério destinada a aplaudi-lo a cada intervenção. Como, pela manhã, integrantes da comissão informavam que a audiência estava cancelada, a oposição não compareceu. Pior para ele: enquanto não prestar esclarecimentos convincentes, continuará a pairar uma nuvem carregada de suspeitas sobre seu ministério.