25 de agosto de 2014 | 09:26 Autor: Fernando Brito
Apolo Vieira Santana.
Este homem misterioso, apontado como dono do Cessna PR-AFA cedido ilegalmente a Eduardo Campos e que o mataria no acidente ocorrido em Campos é um personagem misterioso, ao ponto de quase não existir nada sobre ele na internet, quase tudo relativo ao que foi publicado pela imprensa neste caso, onde o advogado da empresa AF Andrade diz ter feito contrato de cessão do aparelho com duas empresas “controladas pelo sr. Apolo Santana Vieira“.
Na internet, apenas, porque nos tribunais ele é, pessoalmente, alvo de uma ação criminal por contrabando, ao lado do italiano Matteo Bologna e outras pessoas. Não é uma ação fiscal contra suas empresas, é umaação criminal contra ele próprio, no Tribunal Regional Federal da 5a. Região, por contrabando e formação de quadrilha.
“Processo 2003.81.00.007408-9 Protocolado 26/02/2003 Distribuído 20/05/2010 15:31 Classe 240 – AÇÃO PENAL Objeto 05.22.10 – Contrabando ou Descaminho (art. 334) – Crimes praticados por particular contra a Administração em geral – Penal 05.17.01 – Quadrilha ou Bando (art. 288) – Crimes contra a Paz Pública – Penal Partes MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SAMUEL MIRANDA ARRUDA) x APOLO SANTANA VIEIRA x MATTEO BOLOGNA E OUTROS”.
Está, estranhamente, sob segredo de Justiça, embora seja difícil compreender a razão, porque depois de tanto tempo, não é possível que a natureza pública do processo pudesse atrapalhar as investigações.
No entanto, como Apolo entrou na Justiça contra os auditores-fiscais da Receita (e perdeu), é possível saber do que ele está sendo acusado,pela descrição do Desembargado Federal Ricardo Mandarino:
“No mérito, percebe-se dos autos que Auditores Fiscais da Receita Federal, no uso de suas atribuições legais, procederam a uma auditoria na empresa D’Marcas Comércio Ltda, apurando que havia uma atuação coordenada com outras empresas a ela ligadas, resultando em diversos ilícitos penais e tributários. No robusto relatório anexo ao auto de infração lavrado contra a mencionada empresa, concluíram os ora querelados que “uma mesma parte atua nas duas pontas da transação comercial, ou seja, o exportador e o importador se confundem. Não realizam operações comerciais, apenas as simulam, declarando valores para as mercadorias importadas, bastante inferiores aos realmente praticados no mercado internacional, utilizando-se para isso de documentos necessários ao seu desembaraço (faturas comerciais) ideologicamente falsos, emitidos aqui mesmo no país com a vontade livre e consciente de fraudar o Fisco, reduzindo o pagamento dos direitos aduaneiros incidentes sobre tais mercadorias.”
A D’Marcas pertence a Apolo e Matteo. E também a uma empresa chamada Freeway Capitals (sic) Corp, em tese situada nas Ilhas Virgens Britânicas, como consta dos registros da Junta Comercial de São Paulo, onde a D’Marcas tinha assentamentos por que tem filial em Santana de Parnaíba, munícipio da Grande São Paulo.
Nos registros, Apolo representa a empresa caribenha.
A D’Marcas foi aberta por duas pernambucanas em maio de 1999 e, dois meses depois, passou a ser controlada pelo italiano Matteo. Em 2001, entram Apolo e a Freeway, que passam a ser majoritários, embora Matteo ainda tenha boa parte da sociedade.
Todos estes dados são públicos e oficiais, com as fontes devidamente citadas e linkadas aqui.
O “jornalismo investigativo” vai aceitar que exista um avião sem dono e donos sem rosto?
http://tijolaco.com.br/blog/?p=20395
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