O tribunal chegou às suspeitas após cruzar informações sobre procedimentos médicos com dados do Sistema de Controle de Óbitos. Os hospitais são ressarcidos com verbas federais por cada procedimento.
Por ano, são autorizados pagamentos de mais de 20 bilhões com essas internações.
As análises foram concentradas entre 1º de junho de 2007 até 31 de dezembro de 2009.
O tribunal encontrou, por exemplo, casos e hospitais que cobravam pelo tratamento de radioterapia na mesma data em que o paciente havia morrido.
O relatório apontou que a maioria das internações realmente ocorreu, só que em períodos diferentes aos informados na Autorização de Internação Hospitalar (AIH). De acordo com o tribunal, isso é indício de que houve cobranças indevidas nesses casos.
Já nos casos de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo (Apac), os hospitais informaram que isso acontece por causa da entrega antecipada de medicamentos a pacientes que moram em locais distantes, havendo dificuldades de se tomar conhecimento do falecimento dos mesmos.
O ministro José Jorge, relator do processo, destacou que “essa justificativa pode explicar parte das ocorrências verificadas, mas não a sua totalidade”.
Diante das suspeitas, o TCU determinou ao Ministério da Saúde e ao Departamento de Informática do SUS que adotem mecanismos que impeçam alteração de dados no Sistema de Informação Hospitalar (SIH). Também determinou aos municípios auditados que apurem as irregularidades encontradas e, em 120 dias, apresentem as medidas corretivas implementadas.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, informou que já recebeu o relatório. A pasta disse que pretende atender às recomendações e tomar as medidas dentro do prazo. Disse também que algumas delas já estão sendo realizadas e que será feito um estudo de cada caso para definir quais ações serão desempenhadas.
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