Manchester Serviços: carta e esclarecimento
5 de julho de 2011 / 10:27
A Petrobras enviou cartas aos jornais Estado de São Paulo, Correio Braziliense, O Globo e Folha de São Paulo referentes às notícias, veiculadas no último domingo (03/07) e nesta terça-feira (05/07), sobre contratos firmados com a prestadora de serviços Manchester Serviços Ltda. Confira, abaixo, a carta encaminhada ao Globo.
“Em relação à nota ‘Impressão digital‘ publicada em 05/07 no jornal O Globo, a Petrobras esclarece que não houve dolo, como afirma o jornal. A necessidade de celebração de contratos emergenciais não envolveu apenas a empresa Manchester Serviços, mas também a Conservadora Luso Brasileira. Ambas fornecem serviços de suporte administrativo à Petrobras, na Bacia de Campos, desde 2006, após licitação realizada em 2005.
Em dezembro de 2009, a Petrobras realizou uma nova licitação para os serviços realizados pelas duas empresas, de forma a concentrá-los em apenas um contrato. Nove empresas apresentaram propostas. A comissão de licitação decidiu realizar uma diligência para verificar a exequibilidade da proposta de menor valor. Além da diligência realizada pela Petrobras, outros concorrentes interpuseram recursos contra a proposta. Por esse motivo, foi necessário firmar contratos emergenciais subsequentes com as duas empresas para garantir a continuidade dos serviços.
Em 21/07/2010, a comissão de licitação concluiu pela aprovação da proposta de menor preço. Porém, devido às divergências de entendimento entre a empresa vencedora e a Petrobras em relação ao escopo do contrato, novos contratos emergenciais com as empresas tiveram que ser celebrados. As tratativas com a empresa vencedora estão em fase conclusiva. A celebração de contratos emergenciais por dispensa de licitação está amparada pelo Regulamento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto 2.745/98 e também pela Lei 8666/93. A Manchester é fornecedora de serviços à Petrobras desde 2001.”
Leia também o esclarecimento divulgado à Imprensa na última segunda-feira (04/07):
Em relação às notícias veiculadas no último domingo (03/07), sobre contratos firmados com a prestadora de serviços Manchester Serviços Ltda. por dispensa de licitação, a Petrobras esclarece que o procedimento foi regular, posto que:
1. As empresas Manchester Serviços Ltda. e Conservadora Luso Brasileira fornecem serviços de suporte administrativo à Petrobras, na Bacia de Campos, desde 2006, após licitação realizada em 2005.
2. Em dezembro de 2009, a Petrobras realizou uma nova licitação para os serviços realizados pelas duas empresas, de forma a concentrá-los em apenas um contrato. Nove empresas apresentaram propostas. A comissão de licitação decidiu realizar uma diligência para verificar a exequibilidade da proposta de menor valor. Além da diligência realizada pela Companhia, outros concorrentes interpuseram recursos contra a proposta.
3. Enquanto a proposta era analisada e examinados os recursos judiciais interpostos, foi necessário firmar contratos emergenciais subsequentes com as duas empresas para garantir a continuidade dos serviços.
4. Em 21/07/2010, a comissão de licitação concluiu pela aprovação da proposta de menor preço. Porém, devido às divergências de entendimento entre a empresa vencedora e a Petrobras em relação ao escopo do contrato, novos contratos emergenciais com as empresas tiveram que ser celebrados. As tratativas com a empresa vencedora estão em fase conclusiva.
5. Todos os contratos emergenciais foram firmados com base nos valores da licitação de 2005, sendo que, no segundo contrato emergencial, a Petrobras conseguiu uma redução de 1% no valor dos serviços em relação ao contrato original.
6. A Manchester é fornecedora de serviços à Petrobras desde 2001.
A celebração de contratos emergenciais por dispensa de licitação está amparada pelo Regulamento Licitatório Simplificado da Petrobras (Capítulo II, item 2.1. “b”), aprovado pelo Decreto 2.745/98, e também pela Lei 8666/93.
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