Advogado de Heraldo Pereira vai denunciar novo descumprimento de sentença
PHA, o Malcolm-XYZ da blogosfera brasileira
Paulo Roque Khouri, um dos advogados que representam o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, vai informar nesta quinta-feira ao juiz Daniel Felipe Machado, da Décima-Segunda Vara Cível do DF, que houve novo descumprimento da sentença resultante do acordo firmado com o blogueiro autoproclamado progressista Paulo Henrique Amorim.
PHA foi processado civil e criminalmente por haver afirmado que Heraldo não tem méritos para estar na bancada do Jornal Nacional além de ser negro de origem humilde. Ele também utilizou a expressão racista “negro de alma branca” em referência depreciativa ao colega da Globo. De acordo com a Cartilha do Politicamente Correto e Direitos Humanos, editada pela Presidência da República em 2004, “preto de alma branca” é um dos slogans mais terríveis da ideologia do branqueamento no País, que atribui valor máximo à raça branca, e mínimo aos negros”.
Irresignação
“Ele parece ter se arrependido do acordo que assinou livremente diante de um juiz de direito”. É a opinião de um advogado consultado pelo Blog acerca do comportamento do apresentador dominical da TV do bispo Edir Macedo. “Não fazem sentido a irresignação e a reiteração das ofensas em face do compromisso assumido por ele. Isso pode, inclusive, repercutir no âmbito do processo-crime em que responde pelas mesmas injúrias”, diz o advogado.
O acordo, assinado no dia 15 de fevereiro, estabeleceu que PHA deveria publicar nos jornais Folha de são Paulo e Correio Braziliense uma retratação na qual reconhece Heraldo como um profissional ético e destacado da Rede Globo, além de admitir expressamente que foi “infeliz” ao adotar a expressão “negro de alma branca”.
Na avaliação do advogado de Heraldo, o texto da retração, ao contrário do que determina a sentença, foi publicao em espaço secundário e sob o título Aconciliação entre PHA e Heraldo ou A verdadeira conciliação entre PHA e Heraldo. Ele explica que a palavra ‘conciliação’ não está prevista na sentença. “O correto é ‘retratação’. Foi isso que ele se comprometeu a publicar”, diz Paulo Roque Khouri.
PHA também enxertou comentários antecedendo a reprodução do texto acordado. Em um deles, pontificou que “retratação não é reconhecimento de culpa”. Em outro, afirmou que Heraldo “atestou” que ele não teve intenções racistas”. Não há nenhuma referência ao suposto “atestado” no documento assinado por ambos (confira abaixo).
A resistência de PHA em cumprir o que se comprometeu a fazer levou o juiz responsável pelo caso a adverti-lo de que deveria publicar “a retratação “ipsis litteris” e sem comentários no mesmo post;e publicar a retratação nos jornais que constam do acordo sem comentários no mesmo espaço”.
O texto correto foi publicado nesta quarta-feira pelo jornal Folha de São Paulo– um dia depois de esgotado o prazo estabelecido no acordo. O jornal exigiu que Amorim assinasse um termo de responsabilidade sobre as alterações feitas no texto da sentença. Como ele se recusou a atender à exigência, isso acabou atrasando a negociação com o periódico.
PHA também fez publicar a retratação no Correio Braziliense desta segunda-feira. Mas, contrariando a determinação do juiz, também enxertou comentários não previstos. Repetiu que Heraldo havia atestado que ele não é racista, que retratação não é reconhecimento de culpa, e anunciou que pretende processar todos os que escreverem que ele foi condenado ou processado por racismo e injúria racial.
Reiteração
Além de todos esses problemas, PHA voltou a fazer bricandeiras com o léxico racial. Passou a publicar textos que se referem implítica ou explicitamente à raça de Heraldo Pereira. Exemplo disso é o post intitulado “ Bounty Bar – preto por fora e branco por dentro” (clique no link para ver a página original ou na foto ao lado para ampliar).
Em outro artigo, PHA comemorou um aumento de 42% na audiência de seu blog depois de iniciada a polêmica em que se enfiou com Heraldo (sobre isso, leia o postO Racismo que dá Lucro, deste blogueiro, ou a página original no Conversa…).
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