segunda-feira, 21 de junho de 2010

Globo Vai Perder TV Globo de São Paulo Na Justiça. Se Houver Justiça.

Notícia publicada na Tribuna da Imprensa, pelo jornalista Helio Fernandes:






Favorecimento da Justiça brasileira à TV Globo deverá ser denunciado à ONU, OEA e até ao Tribunal Internacional Penal de Haia





Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.





Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.





Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.





De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.





Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, mas na verdade o que existe é “SEGREDO DE IMPRENSA”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.





Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.





Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família ZVEITER, foi julgar o processo como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA, para então declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.





Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.





No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!





O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.





Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.





A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.





No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.





Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos ZVEITER, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.





Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?





Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, GERANDO, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.





Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de SIMPLES PORTARIAS, NÃO ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA E CONVINCENTE.





***





PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova.





PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.





PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.





PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

A Era Do Grunhido Impresso

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Flávio Gomes: A era do grunhido impresso

20 de Junho de 2010 – 23h47



Flávio Gomes: Veja inaugura a era do grunhido impresso



O Brasil tem uma revista semanal, “Veja”, que se considera a maior do país. Deve até ser mesmo, sei lá quais são os critérios, não sei quantos leitores tem, quanto fatura, não me interessa. Deixei de assinar essa porcaria anos atrás, já não me lembro se por algum motivo específico, ou se foi, apenas, porque um dia peguei na porta de casa e me espantei: eu ainda gasto dinheiro com esta merda?



Por Flávio Gomes, em seu Blog da Copa, via Vermelho



Tal revista perdeu a relevância, para estabelecer um marco, depois da queda de Collor de Mello. Naqueles anos de impeachment, as semanais deram vários furos, foram importantes, descobriram coisas. Depois, sumiram. Hoje, a “Veja” é reduto de uns caras chiliquentos como Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes. “Ah, você não lê, como sabe?”, vai perguntar alguém.



Eu de tudo sei, tudo conheço. Piadinha interna.



Mas não quero falar aqui dessas figuras ridículas que acham que escrevem bem e que se julgam parte de algum grupo de pensadores contemporâneos, já que são cheios de fazer citações by Wikipedia e com elas impressionam seus leitores babacas. O que escrevem e dizem, para não ofender demais, repercute entre eles três e seus leitores babacas, todos compartilhados. Eles detestam o Lula e o PT, e é tudo que conseguem exprimir com sua verborragia enjoativa e padronizada. Mas dali não sai, suas opiniões e ataques histéricos contra o que chamam de esquerda brasileira não têm importância alguma, não produzem eco algum.



Só que a capa da “Veja”, embora a revista seja uma droga indizível, tem importância, sim. Afinal, ela é vista por alguns milhões de pessoas, repousa amarrotada durante meses em mesinhas de consultórios médicos, dentistas e despachantes, e as pessoas a notam nas bancas de jornais, ao lado de mulheres peladas. E algumas pessoas ainda puxam assunto em mesas de bares e restaurantes dizendo “li na ‘Veja’”, e tal. São os “formadores de opinião”. Uau.



E aí aparece aqui na minha frente, no estúdio da rádio, a ”Veja” que foi hoje às bancas. Na capa, “CALA BOCA GALVÃO”, uma foto do narrador da Globo, e está dada a senha para uma pretensa reportagem séria de sete páginas, um “box” e três gráficos sobre o poder do Twitter, motivada por uma bobagem infanto-juvenil que nem os “tuiteiros” levam muito a sério, lançada no dia da abertura da Copa. Aliás, nem o Galvão levou a sério, claro, porque discutir um uma “hashtag” de Twitter é como sugerir um seminário para analisar a musicalidade de uma vuvuzela, ou um congresso sobre comunidades bizarras do Orkut.



Ontem morreu José Saramago. O maior escritor da língua portuguesa mereceu desse semanário indefensável meia página, com uma foto e uma legenda editorializada, porque ”Veja” tem opiniões formadas até sobre índice e numeração de páginas. Diz a legenda: “ESTILO E EQUÍVOCO”, reduzindo Saramago a isso, a alguém que tinha estilo e era equivocado, para atacar as posições políticas e religiosas do escritor, comunista e ateu.



Alguém ser comunista e ateu, para a “Veja”, é algo mais condenável do que estuprar a mãe no tanque. “Ao lado da criação literária, manteve-se sempre ativo, e equivocado, na política”, diz o texto pastoso, que nem assinado foi. Uma pobreza jornalística inacreditável. “Nos países cujos regimes ele defendia, nenhum escritor que ousou discordar teve o luxo de uma morte tranquila”, encerra o autor. Como é que alguém pode escrever uma merda desse tamanho? Será que essa gente não tem vergonha do que coloca no papel?



Pois todas as palavras ditas e escritas por Saramago, capaz de obras-primas da literatura universal como “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, “Ensaio Sobre a Cegueira”, “Todos os Nomes”, “Memorial do Convento”, “Caim”, “Jangada de Pedra”, mereceram da “Veja” meia página, enquanto três palavras bobas espalhadas pelo Twitter foram parar na capa da revista e em sete de suas páginas.



O que mais me atormenta, quando vejo essas coisas, é saber que graças a decisões editoriais como essa, uma babaquice como o “CALA BOCA GALVÃO” assume, diante dos olhos e do julgamento dos retardados que levam tal revista a sério, uma importância bem maior do que a vida e a obra de Saramago.



Saramago pedindo um café a sua esposa tem mais conteúdo, provavelmente, do que todas as edições juntas de “Veja” dos últimos 15 anos. Ele tinha razão, quando falava do Twitter — não se enganem, Saramago tinha até blog, não era um velhote vivendo numa caverna. Numa recente entrevista por e-mail a “O Globo”, disse: “Nem sequer é para mim uma tentação de neófito. Os tais 140 caracteres reflectem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo como forma de comunicação. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido”.



Pois a “Veja”, hoje, inaugurou a era do grunhido impresso.