quinta-feira, 28 de junho de 2012

Nacional TSE recua e libera candidatura de 'contas-sujas'



O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou atrás e decidiu, por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram as contas eleitorais reprovadas , os chamados "contas-sujas", poderão participar das eleições municipais deste ano. Em março, os ministros haviam editado uma resolução, dizendo que tais candidatos seriam considerados inelegíveis. Em menos de seis meses, portanto, o tribunal modificou sua orientação.
Nesta quinta-feira (28), o tribunal finalizou a análise sobre um pedido de reconsideração feito pelo PT, acompanhado por 13 outros partidos, que havia sido interrompida na última terça-feira (26), por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, quando o placar estava empatado em 3 a 3.
A mudança de orientação aconteceu pois Toffoli entrou no lugar do colega Ricardo Lewandowski que deixou a presidência do tribunal e sua cadeira de ministro em abril deste ano. Lewandowski havia votado pela inelegibilidade dos candidatos com contas eleitorais reprovadas.
O voto do ministro Dias Toffoli, no entanto, considerou que a legislação eleitoral apenas determina que o candidato tem que apresentar suas contas de campanha para ficar quite com a Justiça Eleitoral, não necessitando que elas sejam aprovadas.
Após disputar uma eleição, todo candidato tem obrigação de apresentar uma prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos nas campanhas. Essas contas podem ser aprovadas ou reprovadas pelos tribunais eleitorais.
A resolução de março foi aprovada por 4 votos a 3. O pedido de reconsideração foi relatado pela ministra Nancy Andrighi, que havia votado a favor resolução anterior.
Segundo seu voto proferido na última terça, os políticos que não têm as contas aprovadas devem sofrer a mesma punição dos que não apresentam as contas, ou seja, ficar inelegível até o fim da legislatura que disputou.
"Todas as situações de irregularidades na prestação de contas terão a mesma consequência ao candidato [ficar inelegível]", disse Andrighi.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, a presidente do tribunal, votaram com a relatora mantendo o entendimento de março.
"Penso que amanhã a Justiça Eleitoral será excomungada pela opinião pública [se mudarmos a resolução]. O tribunal está considerando o certo por errado", disse o ministro Marco Aurélio, também na última sessão.

TVs americanas dão notícia errada e enganam até Obama


CNN e Fox News noticiaram que mandato individual tinha sido declarado inconstitucional


Na montagem, Obama mostra o site da CNN informando que a Suprema Corte derrubara a lei. Ela reproduz a foto de Harry Truman com um exemplar do "Chicago Tribune", que havia publicado erroneamente o resultado da eleição presidencial de 1948. Editoria de Arte / Arquivo / O Globo

Ana Lucia Valinho, O Globo
A corrida para dar a decisão da Suprema Corte sobre a reforma de saúde apresentada pelo presidente Barack Obama, uma das notícias mais importantes do ano para os americanos, levou duas grandes emissoras ao erro. Até o próprio Obama passou alguns minutos acreditando que tinha sofrido uma dura derrota política graças à “barriga”, jargão jornalístico que se refere às inverdades publicadas erroneamente.
As redes de TV CNN e Fox News noticiaram, antes do fim da decisão, que o mandato individual, artigo que determinava que todos os cidadãos tivessem seguro de saúde, tinha sido declarado inconstitucional. Na verdade, ele teve sua constitucionalidade afirmada.
Obama, que acompanhava o julgamento pela CNN no Salão Oval da Casa Branca, ficou até calmo com a (falsa) notícia, segundo assessores. Alguns minutos depois, a conselheira da Casa Branca Kathy Ruemmler chegou fazendo o gesto de positivo com os dois polegares para cima.
Ela já sabia da informação correta graças a um advogado do governo que estava na Suprema Corte e ao Scotusblog.com, mantido pela Suprema Corte e pela Bloomberg.
Obama abraçou Kathy e, aliviado, pediu que um assessor lhe parabenizasse pela vitória.
A falha das TVs aconteceu porque a decisão estava empatada em 4 a 4 e o voto que decidiria era o do presidente da Suprema Corte, John Roberts.
- O artigo da Lei de Reforma da Saúde que exige que certos indivíduos paguem multa por não obter seguro-saúde pode ser caracterizado como um imposto. Como a Constituição permite tal imposto, não é nosso papel proibi-lo ou aprová-lo - afirmou Roberts, confundindo os mais apresados.
O erro das emissoras repercutiu amplamente na mídia e, claro, nas redes sociais dos Estados Unidos. A tela da CNN exibiu em seu rodapé que o mandato individual tinha sido derrubado e declarado inconstitucional pela Suprema Corte. O âncora Wolf Blitzer e a repórter Kate Bolduan estavam no ar e comentaram sobre como a decisão era um “golpe” para Obama.
E em tempos de imprensa multiplataforma, o erro não ficou restrito à TV: a informação foi replicada em todos os canais da emissora: no site, no Twitter, no aplicativo de celular. A CNN atribuiu o erro a um produtor que estava no tribunal. No Twitter, o post corrigindo a informação demorou 13 minutos para ir ao ar.
A Fox News, embora com o erro menos comentado nos EUA, também chegou a veicular que a lei tinha sido declarada inconstitucional, com Bill Hemmer no ar. O âncora Bret Baier chegou a tuitar a informação. Mas, então, a jornalista Megyn Kelly pediu para os produtores mudarem a frase na tela após ver as notícias que chegavam através do Scotusblog.com.
- Damos à nossa audiência a notícia como aconteceu... A Fox reportou os fatos, do jeito que eles vieram - afirmou Michael Clemente, vice-presidente executivo da Fox para jornalismo.
A CNN também foi obrigada a pedir desculpas. “Em sua fala, o presidente da Suprema Corte (John) Roberts inicialmente disse que o mandato individual não era um exercício válido do poder do Congresso sob a cláusula comercial. A CNN noticiou esse fato, mas então noticiou erroneamente que, portanto, a corte tinha derrubado o mandato como inconstitucional”, afirmou a rede em um comunicado.
“A CNN se arrepende por não ter esperado para noticiar a opinião completa sobre o mandato. Fizemos uma correção após poucos minutos e pedidos desculpas pelo erro”, conclui a nota.
Além do presidente, vários membros do Congresso foram “enganados” pela notícia. Buck McKeon, Dennis Ross, Bob Brady, Virginia Foxx e Tom Rooney, entre outros, chegaram a tuitar sobre a inconstitucionalidade do mandato individual, mas apagaram suas mensagens ao saber da verdade. O site Politwoops, que reúne, tuítes deletados pelos políticos americanos, registrou as gafes.
Não é a primeira vez que uma “barriga” jornalística causa furor nos Estados Unidos. Há 64 anos, o “Chicago Tribune” publicou em sua manchete que o governador de Nova York, Thomas E. Dewey, tinha vencido as eleições presidenciais, em vez de Harry S. Truman.
Fazendo troça, Truman exibiu a edição, dizendo que o erro ia entrar para a História. Agora, em uma montagem que circula pela internet, Obama segura um iPad exibindo o site da CNN com a informação errada.

Justiça livra José Guimarães de investigação dos dólares na cueca




Sete anos depois – e às vésperas do julgamento do mensalão – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), da acusação de envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no Aeroporto de Congonhas em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil numa maleta de mão, quando embarcava para Fortaleza.
O fato ocorreu no dia 8 de julho de 2005, em meio aos desdobramentos do mensalão, e precipitou o afastamento do então deputado José Genoíno da presidência do PT.
Irmão de Guimarães, Genoíno era alvo de investigação da CPI dos Correios e cogitava deixar o comando do PT. Ele acabou renunciando ao cargo dois dias depois da prisão do assessor parlamentar de seu irmão, que na época era deputado estadual e presidente do PT no Ceará.
Hoje Genoíno é um dos 38 réus do mensalão, que será julgado a partir de agosto. Já Guimarães, em plena ascensão no PT, é coordenador da bancada do Nordeste e cotado para assumir a liderança da bancada federal em 2013.
A Primeira Turma do STJ – da qual faz parte o novo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão – acolheu, por unanimidade, no último dia 21 de junho, recurso para determinar que José Guimarães não figure mais como réu na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, em tramitação na 10a Vara Federal em Fortaleza, embora ainda não haja até hoje, sentença final de mérito e o processo ainda se encontre na fase das alegações finais.
“Tenho que tais circunstâncias, de relação de amizade e companheirismo político e partidário, não são o bastante para sustentar a instauração de uma ação de improbidade em relação ao recorrente”, diz o relator, Benedito Gonçalves, em seu voto.
A decisão surpreendeu o Ministério Público Federal, que havia opinado pela rejeição do recurso. “É uma decisão forte, eu não esperava que o tribunal chegasse a esse ponto”, disse o subprocurador da República Antônio Carlos Fonseca ao Estado.
Ele defendia que a investigação fosse concluída na primeira instância, a fim de que na sentença final o juiz avaliasse a responsabilidade de Guimarães no episódio, em meio a um amplo conjunto de provas. Fonseca adiantou que pretende recorrer da decisão.
A defesa de José Guimarães afirma que desde o início, não havia elementos que ligassem o deputado aos dólares apreendidos com seu assessor. O advogado Hélio das Chagas Leitão Neto afirma que indícios não bastam para processar o seu cliente.
Ele admite que Guimarães conhecia Vieira, até porque era assessor dele. “Mas isso não o responsabiliza”, argumenta. “Se o meu assessor comete um deslize, sou automaticamente responsabilizado?”, questiona.
Dinheiro de propina
A linha de investigação do Ministério Público é de que o dinheiro apreendido com Vieira seria de propina, fruto de vantagens ilegais obtidas pelo consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste S/A, cujo acionista majoritário é a empresa Alusa (Companhia Técnica de Engenharia Elétrica S/A).
O consórcio conseguiu uma linha de crédito de R$ 300 milhões junto ao Banco do Nordeste (BNB) e venceu licitação para construir uma rede de transmissão de energia elétrica entre Fortaleza e Teresina (PI).
Este financiamento teria sido intermediado por Kennedy Moura Ramos, assessor especial da presidência do Banco do Nordeste, e ex-assessor e tesoureiro de José Guimarães, que o teria indicado para o cargo.
Até 2004, Kennedy foi chefe de gabinete do então presidente do BNB, Roberto Smith. Ambos figuram como réus na ação de improbidade, ao lado de Guimarães, Vieira, e de mais oito acusados, entre diretores do BNB e das empresas ligadas ao consórcio STN.
O MP atribui a Guimarães as indicações de Smith e Kennedy para a cúpula do Banco do Nordeste.
“Graças a Deus”
Na inicial da ação de improbidade, o Ministério Público apontou indícios da participação de Guimarães no episódio. Para os procuradores, ele seria “o mais forte elo de ligação entre Kennedy e Adalberto”.
Ao longo das investigações, que envolveram a quebra de sigilos telefônicos e outras provas, o MP verificou contatos pessoais e telefônicos entre Guimarães, Kennedy e Vieira. Os procuradores lembram que Guimarães “apresentou confusas versões” sobre o dinheiro apreendido. Pediu a Kennedy que assumisse a propriedade do dinheiro. E teria exclamado um “graças a Deus” ao ser informado de que Vieira não tinha falado nada sobre ele.
Militante histórico do PT, Vieira era assessor do gabinete de Guimarães na Assembleia Legislativa do Ceará desde 2001. Quando foi preso, portava um celular corporativo do partido. Deste aparelho, disparou a primeira ligação, após sua detenção, para Kennedy, que por sua vez, acionou advogados para livrá-lo.
Um dos indícios de que o dinheiro não pertenceria a Vieira, segundo os procuradores, eram os sinais exteriores de riqueza, incompatíveis com a renda dele. Na véspera da viagem a São Paulo, Vieira comprou um Corsa 1.8, zero quilômetro. A banca de advogados que o defendeu foi a mesma que advogou para empresários e políticos, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Humorista Mução é preso em operação da PF em Fortaleza



Atualizada às 16h10min
O apresentador de rádio “Mução”, Rodrigo Vieira Emerenciano, foi preso na manhã desta quinta-feira, 28, em Fortaleza, acusado de divulgar pornografia na Internet. Ele é alvo de investigação na operação de combate à pedofilia e pornografia infantil na Internet da Polícia Federal (PF). O humorista apresenta um programa diário que é transmitido para vários estados. Além de Mução, outros dois suspeitos foram presos em flagrante.
O radialista foi preso no bairro de Meireles, onde mora atualmente. Segundo informações do portal JC Online, ele foi preso mediante mandado de prisão preventiva temporária, podendo passar até dez dias detido.
Segundo a Superintendência da Polícia Federal no Ceará, foram cumpridos um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão. Durante as buscas, dois suspeitos foram presos em flagrante. Na casa dos três suspeitos, a Polícia Federal apreendeu dois HDs, diversos CDs e DVDs, além de tablets e notebooks para mais investigações. Se o crime for flagrado nos materiais, o apresentador permanece preso em Fortaleza. Se não, será encaminhado ao Recife, onde começaram as investigações. A previsão da PF é que a conclusão seja ainda nesta quinta-feira, 28.
Operação
A Operação DirtyNet está cumprindo 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão de uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na Internet, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Há seis meses a Polícia Federal monitora redes privadas de compartilhamento de arquivos na internet, onde foram detectadas intensas trocas de material de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Os suspeitos, integrantes de um mesmo grupo, valendo-se da suposta condição de anonimato na rede, trocavam milhares de arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. Além da troca de arquivos foram identificados ainda relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.
Redação O POVO Online, com informações do JC Online

Inscrições para ProUni começam hoje



Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio
Para conseguir a bolsa, o candidato deve ter feito o Enem de 2011 com no mínimo 400 pontos na média das cinco notas e não ter tirado zero na redação / Mauricio Camargo/Futura PressPara conseguir a bolsa, o candidato deve ter feito o Enem de 2011 com no mínimo 400 pontos na média das cinco notas e não ter tirado zero na redaçãoMauricio Camargo/Futura Press

Os candidatos a bolsas de estudo nas instituições particulares de ensino superior por meio do ProUni (Programa Universidade para Todos), do Ministério da Educação, devem se inscrever de hoje até o próximo dia 2 de julho. A inscrição será feita em apenas uma etapa nosite do ProUni. São oferecidas 90.311 bolsas, sendo 52.487 integrais e 37.824 parciais, com o pagamento de 50% da mensalidade.

Para conseguir a bolsa, o candidato deve ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas e nota na redação que não seja zero. Deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

O estudante pode fazer até duas opções de curso e de instituição. A primeira chamada será divulgada em 5 de julho e o candidato tem até o próximo dia 13 para comparecer à instituição de ensino em que vai estudar para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 20 de julho, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 26.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866) por pessoa.

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem pedir inclusão na lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas. O período para manifestação de interesse na lista irá de 2 a 4 de agosto próximo. Ao fim desse prazo, a partir do dia 7 de agosto, serão feitas as convocações dos integrantes.

Internautas organizam “sopaço” em frente à casa de Kassab


Internautas estão planejando para o dia 6 de julho um "sopaço" em frente à casa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O protesto é contra a proibição de distribuição de sopa a moradores de rua nas vias públicas da região central da cidade. Atualmente, 48 instituições oferecem voluntariamente o sopão e, após determinação da prefeitura, terão de distribuir o alimento em nove tendas, conhecidas como espaços de convivência social. A ideia é que o morador de rua fique mais tempo em abrigos. 
Em nota, a "Prefeitura de São Paulo informa que não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central da cidade. O que existe é a proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A prefeitura entende que a união das ações das OGNs com as dos agentes sociais têm potencial para tornar ainda mais eficazes as políticas de reinserção social".
Até as 16 horas desta quinta-feira, 8.700 pessoas haviam sido convidadas e 780 confirmaram presença. “Já que a prefeitura quer proibir a distribuição de sopa para os moradores de rua da capital, vamos promover um sopaço na frente da casa dele (Kassab) para protestar contra essa ação (mais uma) higienista”, diz o convite.
Churrascão da gente diferenciada
Em maio do ano passado, internautas marcaram o  “Churrascão da Gente Diferenciada” no bairro Higienópolis após o anúncio de que o Metrô de São Paulo havia mudado o local que abrigaria uma das suas estações, no tradicional bairro de elite da capital paulista. 
Um grupo de moradores do bairro iniciou um movimento com o objetivo de impedir a construção da estação Angélica no local que estava no projeto. Um abaixo-assinado elaborado pela Associação Defenda Higienópolis foi espalhado por condomínios da região contestando o projeto. No mesmo documento, os moradores manifestavam a preocupação de que a obra aumente o fluxo de pessoas na região "especialmente em dias de jogos e shows" e de "ocorrências indesejáveis".

Ex-assessor de Agnelo nega relação com Cachoeira e autoriza quebra de sigilos


O ex-chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz (PT) Claudio Monteiro negou nesta quinta-feira, durante depoimento na CPI do Cachoeira , que conhecesse o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Monteiro também disponibilizou à comissão a quebra dos seus sigilos fiscal, bancário e telefônico e de seus filhos. "Carlos Cachoeira nunca promoveu sequer um telefonema para o governo do Distrito Federal", afirmou Monteiro. O ex-assessor chegou a chorar durante seu depoimento quando o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) elogiou sua postura diante da CPI.

Agência Brasil
Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, chora ao falar à CPI

Ele afirmou que, em abril, foi indagado por um jornalista sobre um rádio que havia recebido e que utilizava para se comunicar com um determinado grupo, em referência aos aparelhos telefônicos distribuídos por Cachoeira aos integrantes da sua rede de negócios. "Eu pergunto: onde está o rádio? Qual a gravação em que minha voz aparece utilizando esse rádio?"
Monteiro é citado em interceptações telefônicas da Polícia Federal como possível facilitados do esquema de Cachoeira no governo do Distrito Federal. Em depoimento à CPI, em 13 de junho, Agnelo defendeu o seu ex-assessor e disse não ter conhecimento sobre ligações de Monteiro com Cachoeira. À CPI, ele disse que tudo não passa de mera ilação envolvendo seu nome. "Não se pega a vida de alguém e se rasga. São 22 anos de vida pública. Suposta fraude, suposta propina e suposto tráfico de influência... Pelo amor de Deus. Nenhum cidadão merece receber 'suposta', 'provável'... Que é isso? Não é comigo, é com todo cidadão comum", afirmou. 

Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais, que envolvia servidores públicos e privados.

Em relação a Idalberto Matias, o Dadá, ex-sargento da Aeronáutica apontado como "espião" do grupo controlado por Cachoeira, Monteiro admitiu ter estado com ele em um evento durante a campanha de Agnelo Queiroz ao governo, em 2010. "Eu conheci no curso da campanha, quando ele promoveu uma feijoada em Vicente Pires. E eu fui convidado", afirmou.O ex-assessor, que presta depoimento à CPI na condição de testemunha afirmou que falas de terceiros não são prova "muito menos indício. Não servem sequer para abrir um inquérito". Ele atribiu às citações de seu nome nas gravações a "venda de prestígio. "Não existe uma única manifestação minha, uma única fala que eu esteja me dirigindo a essas pessoas. Eu acredito que isso se deu por venda de prestígio."
Ele também disse ter se reunido por duas vezes com Cláudio Abreu, diretor do braço da Delta no Centro-Oeste. Segundo ele, os encontros foram em função do cargo que exercia no governo distrital. "Quem em sã consciência poderia dizer que a Delta era inidônea? Quem poderia dizer que havia uma relação entre a Delta e o senhor Carlos Ramos? Que isso existia no mundo real?"
Choro
Monteiro chegou às lágrimas no momento em que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) elogiou sua postura. "Hoje, eu diria que Vossa Senhoria sai daqui com a cabeça erguida, que a postura de Vossa Senhoria é a que se espera de alguém que tenha caráter", afirmou o parlamentar tucano. Neste momento, o ex-chefe de gabinete de Agnelo se emocionou. 
Além de Monteiro, estão previstos para esta quinta-feira os depoimentos de Marcello de Oliveira Lopes, o Marcelão, ex-assessor da Casa Militar da capital, e João Carlos Feitoza, o Zunga, ex-subsecretário de Esportes de Agnelo. Ambos entraram com pedido de habeas corpus no STF para permanecer em silêncio na CPI. Marcelão é suspeito de dar aval para que o grupo de Cachoeira explorasse linhas de ônibus em Brasília antes de a licitação ficar pronta.
Também é investigado por interceptar ilegalmente e-mails de adversários do govenador petista entre 2011 e 2012, quando teria tratado do assunto em conversas com Dadá. Já Zunga é suspeito de receber dinheiro do esquema do bicheiro e de ser uma espécie de intermediário entre o governador e Cachoeira.

Empresas de Eike Batista encolheram R$ 13 bilhões em dois dias


Divulgação BM&FBovespa
Todos os papéis do grupo "X" estão em baixa
As empresas de Eike Batista perderam mais de R$ 4,7 bilhões, ou 12,6% de seu valor de mercado na Bovespa de ontem para hoje, até as 16 horas. Em dois dias, as empresas de Eike já encolheram R$ 13 bilhões (cerca de US$ 6,2 bilhões), o que deve fazer o empresário perder mais algumas posições no ranking dos maiores bilionários do mundo. 
O site da Forbes, que organiza a famosa lista de bilionários, já chama Eike Batista de "o maior perdedor do ano" por ter visto evaporar 50% de sua fortuna. Se em março, Eike era 7º mais rico do mundo, os novos cálculos da publicação excluem o brasileiro das 10 primeiras posições do mundo, caindo para a 46º posição.
Os papéis das companhias “X” continuam bastante pressionados, em uma clara crise de confiança dos investidores com o empresário, provocada pela decepção causada pelo anúncio, na terça-feira à noite, da produção de petróleo no campo de Tubarão Azul (antigo Waimea) pela OGX, em volume muito inferior ao esperado pelo mercado.
Segundo operadores, as ações da OGX estão disparando ordens de “stop loss” (venda a qualquer preço para limitar perdas) devido à forte queda. Os estrangeiros mais uma vez lideram as vendas. O ranking das corretoras mostrava, às 15h30, o Goldman Sachs como maior vendedora líquida do ativo, com R$ 46 milhões, seguida por Morgan Stanley (R$ 27,7 milhões) e J.P. Morgan (R$ 25 milhões). Entre os compradores líquidos estavam as corretoras Itaú (R$ 30 milhões), XP (R$ 24 milhões) e Citi (R$ 15 milhões).
Às 16h15, OGX ON caía 16,80%, para R$ 5,20 e MMX ON recuava 10,61%, para R$ 5,39; acompanhadas por LLX ON (-8,07%, a R$ 2,05); MPX ON (-1,83%, a R$ 29,94); CCX ON (-6,65%, a R$ 4,35); OSX ON (-11,71%, a R$ 9,27) e Port X ON (-9,24%, a R$ 2,75).
* Com Valor Online

Reitor do Instituto Federal do Pará é preso acusado de desvio de verbas



28/06/2012 - 16h38
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) foi preso hoje (28) pela Polícia Federal (PF) sob acusação de desviar R$ 5,4 milhões destinados à instituição. Junto com Edson Ary Fontes, foram presos, preventivamente, mais três acusados de envolvimento na fraude. A denúncia e o pedido de prisão foram feitos pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). Os quatro tiveram os bens bloqueados. A polícia também apreendeu documentos nos escritórios e residências dos acusados.
A investigação do MPF deu origem a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União. De acordo com o Ministério Público, “durante a auditoria testemunhos e provas surgiram comprovando que havia uma quadrilha formada no IFPA para desviar recursos públicos", diz a nota divulgada pelo órgão.
Segundo o MPF, o reitor Edson Ary era o chefe do esquema e responsável por repassar recursos à entidade de apoio Funcefet, por meio de onde eram desviados recursos para ele próprio e os outros envolvidos nas fraudes. Além disso, ele teria distribuído bolsas de estudo a seus parentes de forma irregular e comprado passagens áreas com recursos da instituição para membros de sua família. No total, a denúncia envolve 12 funcionários do instituto.
De acordo com depoimento da ex-mulher do diretor da Funcefet, Alex Daniel de Oliveira, o grupo teria comprado diversos bens como carros e até apartamentos em outras cidades com recursos da instituição. O dinheiro teria sido utilizado inclusive para financiar uma escola de samba paraense. O MPF disse que existem comprovantes de depósito bancário que atestam a transferência de recursos do IFPA para a escola de samba. Os acusados podem ser condenados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e dispensa indevida de licitação.
A reportagem da Agência Brasil procurou a direção do IFPA para prestar esclarecimento sobre as acusações, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem. O Ministério da Educação (MEC) também informou que por enquanto não vai se pronunciar.
Edição: Fernando Fraga

Audiência do projeto de lei sobre reversão da homossexualidade gera polêmica



28/06/2012 - 16h40
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ânimos exaltados marcaram a primeira audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11, que pretende alterar a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proibindo tratamentos de reversão da homossexualidade. Manifestantes discutiram com a psicóloga Marisa Lobo, defensora de que a mudança da orientação sexual é possível e deve ser tentada se o paciente estiver de acordo.
O PDC 234 é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pertencente à bancada evangélica, e tramita na Comissão de Seguridade e Família da Câmara. A proposta, cujo relator é o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), ainda não foi apreciada em outras comissões. Para João Campos, os artigos 2º e 3º da resolução do CFP, que vedam a chamada “cura gay”, são abusivos. “Ela [a resolução] fere a autonomia do paciente, pois proíbe o atendimento no caso de ele ser homossexual”, afirmou.
Também contrária à resolução do conselho, Marisa Lobo afirmou que o psicólogo não pode negar atendimento ao paciente que deseje mudar sua orientação sexual. “Eu tenho que dar ouvidos a esse sofrimento psíquico”, disse a psicóloga. A fala de Marisa provocou reações acaloradas em parte da plateia. Irritada com as manifestações, a psicóloga rebateu. “Todo mundo que discorda de vocês, vocês dizem que é homofóbico”.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), defendeu que o motivo real de sofrimento psíquico é o preconceito da sociedade, não a orientação sexual. “Quem nasce em uma cultura homofóbica e é injuriado desde criança, é lógico que vai ter uma percepção negativa de si”, disse. Ele e a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticaram a ausência de representantes dos movimentos LGBT na mesa. “A audiência foi composta de forma parcial. Há uma posição predominante dos próprios autores do projeto”, reclamou Erika.
Conselho Federal de Psicologia recusou convite para participar das discussões sob a mesma alegação de falta de diversidade. “Quatro dos cinco profissionais convidados para a mesa indicam posicionamento favorável à suspensão dos artigos”, justificou o órgão em nota de repúdio.
Por telefone, a vice-presidente do CFP, Clara Goldman, negou que a Resolução 01/99 traga alguma forma de cerceamento no atendimento a pacientes com identidade LGBT. “O que ela proíbe é que [a homossexualidade] seja trabalhada como doença”, afirmou.
Representante da Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, o estudante de serviço social Luth Laporta, 19 anos, estava entre os manifestantes contrários à suspensão da resolução do CFP. “As pessoas não conseguem ser felizes com sua sexualidade por causa da opressão. Isso vem de a sociedade não permitir que elas sejam como são e não do fato de ser homossexual”, disse.
A psicóloga Lorena Lucena, 26 anos, também acompanhou a audiência e classificou como “fraca” a argumentação de Marisa Lobo. “Estamos desconstruindo o ser ou não homossexual como algo patológico. O papel do profissional [da psicologia] é dar ouvidos ao sujeito, não reforçar o preconceito da sociedade”.
Edição: Fábio Massalli

Taques entrega relatório sobre cassação de Demóstenes à CCJ do Senado



28/06/2012 - 16h36
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Pedro Taques (PDT-MT) entregou hoje (28) seu relatório sobre o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido - GO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O teor do relatório não foi divulgado, no entanto, Taques já sinalizou que considerou o processo dentro dos “moldes constitucionais”.
Taques citou o mandado de segurança dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli a Demóstenes, concedendo mais prazo para a sua defesa no Conselho de Ética. Na avaliação de Taques, com a decisão, o ministro "saneou" o que poderia ser considerado vício no processo.
A leitura e votação do documento que analisa os aspectos constitucionais do pedido de cassação está marcada para a próxima quinta-feira (4). Caso os aspectos constitucionais sejam aprovados na CCJ, o processo seguirá para o plenário do Senado, cuja votação está marcada para o próximo dia 11 de julho.
Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é realizada de forma secreta. Antes de seguir para o plenário, o processo terá que aguardar um intervalo equivalente a cinco sessões ordinárias do Senado.
Diante dessa exigência regimental, a Mesa Diretora do Senado decidiu convocar sessões ordinárias para as segundas-feiras, dias 2 e 9 de julho. O esforço é para que o julgamento de Demóstenes ocorra antes do recesso parlamentar, marcado para ter início no dia 17 de julho.
Na segunda-feira (25), o Conselho de Ética aprovou relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) favorável à cassação de Demóstenes Torres. A votação no conselho ocorreu de forma nominal e por meio de voto aberto. O relatório recebeu a aprovação dos 15 senadores que integram o conselho.
Edição: Fernando Fraga